IEP - Teses de Doutoramento / Doctoral Theses
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Recent Submissions
- Uma visão sobre a ideologia liberal no Brasil : o pensamento e a ação do embaixador Roberto Campos, 1917-2001Publication . Béraud, Christophe Antoine Marie; Coutinho, José João Freitas Barbosa PereiraSegundo Bobbio et al (cf. 1998, p.164), a Ciência Política, em sua expressão original, foi elaborada por autores preocupados com a sistematização do entendimento dos processos da vida em sociedade, bem como de seus valores morais. O estudo dos valores morais conduziu à elaboração de conceitos sobre a relação de poder entre indivíduos e grupos. Nesse sentido, a Ciência Política se caracteriza pela reflexão sobre factos, pensamentos e instituições, dentro dum método sistemático e racional. Uma constituição que foge do dogmatismo, consolidando uma questão de direcionamento epistemológico. Nessa perspectiva, variando os arquétipos da pesquisa em Ciência Política, abre-se um leque amplo entre grupos e subgrupos. Dentre estes, destaca-se a Teoria Política como uma apreciação sobre a atualidade, com reflexões prospectivas à luz da tradição do próprio Pensamento Político. Isso posto, ao se constituir uma pesquisa normativa de Teoria Política focada no Brasil, emerge um conjunto temático que abrange a produção científica local, as correntes políticas passadas e presentes, os seus discursos e suas doutrinas. Dessarte, ao lançar o debate no direcionamento apresentado, o presente texto traz um aprofundamento sobre a ideologia liberal dentro do Pensamento Político Brasileiro (PPB). Uma abordagem com foco no pensamento e na ação do Embaixador Roberto Campos como um dos cânones da ideologia liberal no Brasil. Criado no remoto Pantanal e, mais tarde, educado em seminários católicos em Minas Gerais, ocuparia cargos cruciais em sua carreira diplomática e política. Testemunhou o desenvolvimento acelerado do Brasil no século XX; do “Estado Novo”, em sua juventude, à “Nova República”, na maturidade. No plano externo, fez parte da delegação brasileira em Bretton Woods, participou da estruturação da ordem internacional do pós-Segunda Guerra e observou o nascimento e a morte da “Guerra Fria”. Segundo o Embaixador Paulo Roberto de Almeida (cf. 2017, pp. 29 e 76), Roberto Campos foi quem pensou o Brasil visando a opulência e a Liberdade da Nação. Mesmo o Liberalismo no Brasil mostrando-se um ente fugidio, os avanços promovidos por Roberto Campos marcaram importantes etapas na maturação dessa linha na sociedade brasileira. Trata-se duma observação que emerge do estudo dirigido do PPB e, consequentemente, caracteriza um reflexo da Teoria Política em sua melhor forma.
- The ECB'S quest to balance discretion, independence and legitimacy : crises as a catalyst for increased powerPublication . Faria, Luís de Andrade Guerra Leal de; Alves, André AzevedoThe European sovereign debt crisis prompted the European Central Bank (ECB) to implement a series of unconventional monetary policy measures to restore confidence in the euro. This crisis also led the EU to establish a Single Supervisory Mechanism, overseen by the ECB. Moreover, the response to the COVID-19 pandemic further widened the ECB’s unconventional toolkit, not to mention the subsequent Transmission Protection Instrument to support an effective monetary policy transmission following Ukraine’s invasion. In addition, new objectives, such as the fight against climate change, are likely to further extend the ECB’s powers. While some of these changes could be seen as necessary to preserve financial and economic stability in the euro area, they have also led to an increasing accumulation of power that may go beyond the ECB’s supposedly technocratic nature. Against this background, our main objective is to examine whether the ECB’s increasing scope for action, most notably after the sovereign debt crisis, may threaten its democratic legitimacy. To conduct this analysis, we initially concentrate on the concept of discretion. We demonstrate how specific policies of the ECB have led the institution to move beyond its technocratic realm. Then, in the following part, we consider whether the institution’s growing discretion may be influenced by the level of political experience of those involved in the decision-making. In this part, we also have a look at the implications of our findings for the independence of the ECB. At last, in Part 3, based on the concept of legitimacy, we discuss the main implications of the conclusions reached in Parts 1 and 2. We stress that discretionary judgements make it more challenging to justify delegating powers to independent central banks. Ultimately, we conclude that the ECB’s legitimacy depends on its limited discretion in the future.
- The rise of hybrid war : a study on the transformation of international security and the allied powers` future conflict environmentsPublication . Torres, Manuel João de Paula Poêjo; Garcia, Francisco ProençaThis dissertation proposes an alternative general theory of ‘hybrid war’ based on quantum principles, reestablishing the link with Clausewitz and its remarkable trinity, while exploring the relationship between the emergence of hybrid war and the continuous weakening of the core pillars of modern western liberal democracies, the rupture of global stability and the restructure of the international system. To explore how the rise of hybrid war is related with the current transformations of the international system and forecasted future conflict environments, this dissertation opened by reviewing the evolution of warfare since the 18th century, exposing how the optimal conditions to the proliferation of hybrid warfare came to be. Subsequently, this dissertation proposes a general theory of hybrid war endorsing its Clausewitzian nature, further exploring its causes and origins, questioning if it leads to peace, and if peace leads to war, analysing the mechanics and experience of war, its character and reasons for inferior or superior performance. Past studies highlight that hybrid war is a fusion of conventional and unconventional characteristics, essentially targeting the resilience and cohesion of societies. This dissertation argues that the established ‘hybrid war’ understanding results from a misinterpretation based on an observation displacement error. This research work argues that what is assumed to be a ‘hybrid war’ is in fact the superposition and entanglement of conventional and unconventional activities in a quantum state, which upon observation collapses into a definite state, that can be measured but induces into interpretation errors due to its nature. Beyond strategic theory, this dissertation investigated the impact of emerging disruptive technologies, such as artificial intelligence and quantum computing in democracies and autocracies. By using economic models of game theory, this research evaluated how different regimes may change their cost signalling and bargaining methods when disruptive technologies are weaponized, adding extra complexity to an already challenging hybrid war. Finally this research concludes that to defeat a hybrid war, a state needs to develop a whole-of-society approach to establish a Total Defence framework. Such a programme would be responsible for the protection of national resilience and social cohesion, in the political, military, economic, cyber and cognitive domains. Succeeding in establishing a Total Defence framework would improve the immunity against a hybrid war continuous challenges and projections of power.
- Democracia e legitimidade na União Europeia : a escolha do presidente da comissão europeiaPublication . Sampaio, Nuno; Cruz, Manuel António Garcia Braga daO Tratado de Lisboa introduziu alterações às regras para a escolha do Presidente da Comissão estabelecendo que este passaria a ser eleito pelo Parlamento Europeu, sob proposta do Conselho Europeu. Foi neste contexto institucional que os partidos políticos europeus tomaram a iniciativa de apresentarem candidatos ao lugar de Presidente da Comissão Europeia, antes das eleições europeias de 2014. Esse procedimento, que não estava expressamente previsto no Tratado, tinha para os seus defensores o objetivo de criar uma maior ligação entre as eleições para o Parlamento Europeu e a escolha do Presidente da Comissão, de forma a aumentar o interesse nas eleições e a conferir maior legitimidade e democraticidade ao processo de escolha do Presidente da Comissão Europeia. Na prossecução desse desiderato, os partidos políticos europeus foram incentivados pelo Parlamento Europeu e pela Comissão. Desde há muito que, no debate político e académico, se discute o chamado défice democrático da União Europeia, quais são as suas causas e quais as formas mais adequadas para o resolver. Os posicionamentos assumidos em relação a esta matéria são em grande medida reveladores das perspetivas políticas ou das teorias da integração europeia privilegiadas, as quais podemos dividir em dois grandes campos: supranacionalismo e intergovernamentalismo. Desde há algum tempo, que uma corrente de académicos parte de uma perspetiva supranacionalista para defender uma maior politização e uma maior ligação das eleições europeias com a escolha de um poder executivo europeu, como forma de responder ao défice democrático. Este trabalho pretende analisar se esse objetivo foi de facto alcançado nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014 e se esse será o caminho mais adequado para reforçar a legitimidade e a democracia numa entidade política com as características da União Europeia.
- Índice de eficácia representativa dos sistemas eleitorais : uma proposta de classificação e avaliação no espaço OCDEPublication . Amado, Nuno Miguel dos Santos Loureiro Lopes; Alves, André AzevedoO objectivo primeiro deste trabalho é a criação de um indicador que visa avaliar um sistema eleitoral acerca da sua capacidade representativa, tendo em conta variáveis associadas tanto ao comportamento de quem é eleito como de quem elege. É designado de índice de eficácia representativa dos sistemas eleitorais (IERSE). A amostra para a sua construção recaiu nos países membros permanentes da OCDE e a metodologia utilizada foi a análise factorial. Pretende-se ainda perceber qual a relação entre a representatividade e o desenvolvimento no espaço OCDE. Para isso, é analisada a influência do IERSE na taxa de crescimento do produto interno bruto per capita e no índice de desenvolvimento humano através da utilização de dados de painel com modelos estáticos – efeitos fixos e aleatórios - e modelos dinâmicos - GMM (1991) e GMM system (1998). Finalmente, através de uma análise de clusters, é apresentada a dinâmica dos países que compõem o espaço OCDE entre grupos, os quais graduam a eficácia representativa e outras três possíveis dimensões de uma democracia, isto é, a sua capacidade deliberativa, igualitária e liberal. Conclui-se que a eficácia representativa, tal como o IERSE mede, para além de ser uma dimensão que melhora a compreensão de um sistema eleitoral, está relacionada com a qualidade de vida do eleitorado e torna-se mais robusta em democracias com uma maior capacidade deliberativa, igualitária e liberal.
- Liberdade, propriedade, justiça : estado mínimo ou estado subsidiário? : diálogo entre o pensamento social católico e Robert NozickPublication . Ferreira, Dina Matos; Samões, OrlandoA tese descreve o diálogo entre Robert Nozick e o Pensamento Social Católico (PSC) nas respetivas propostas de Estado – mínimo e subsidiário, percorrendo os temas que lhe subjazem: o entendimento do que é ser pessoa, de liberdade, de propriedade e de justiça. Nas diferentes conceções de pessoa humana que legitimam a existência do Estado, temos em confronto a tese do PSC, que defende a sociabilidade intrínseca da pessoa humana, a necessitar de tutela estadual ela mesma; e a tese de Nozick, que entende que apenas os individuos e os seus interesses são de ter em conta na conceção de Estado. Segue-se o debate sobre as respetivas visões de liberdade, mediado por Isaiah Berlin e os seus Two Concepts of Liberty, com Nozick a considerar a liberdade exclusivamente em termos negativos, como direitos de não interferência, e o PSC a defender as duas conceções de liberdade, negativa e positiva, como necessárias numa sociedade ao serviço da pessoa humana. Repassamos a tradição do PSC nesta matéria para lhe traçarmos as linhas de permanência no tema da liberdade, vista essencialmente como responsabilidade. O debate evolui para a propriedade, pois nela assenta integralmente a proposta de Nozick para a liberdade: em confronto temos Nozick a defender a propriedade, incluindo a propriedade de si mesmo como direito absoluto e a única base para a tutela do Estado; e o PSC a defender a função social da propriedade, e vendo nela um direito natural não absoluto, mas subordinado ao destino universal dos bens tendo em conta a opção preferencial pelos pobres. A conceção de justiça para as duas perspetivas é exposta seguidamente, com Nozick a propor uma teoria da justiça histórica e sem atender às consequências, argumentando contra as teorias padronizadas e redistributivas (que considera violarem o princípio kantiano do “fim em si mesmo”); em confronto com uma proposta de justiça entendida como o “bem do outro”, integrando as dimensões comutativa, legal, distributiva e social. Por fim, as respetivas propostas de Estado: o Estado mínimo e a utopia nozickiana confrontado não só com o PSC, mas também com a crítica anarquista na sua própria elaboração; e o Estado subsidiário do PSC, também em debate com a utopia nozickiana, na defesa do que considera ser o modelo mais idóneo para dar resposta à dignidade da pessoa humana e ao seu florescimento.
- Brasil : potência dominante do Atlântico Sul. Uma análise prospectivaPublication . Serrano, José; Ramos, António Fontes; Coutinho, João PereiraA presente investigação tem como objetivo perceber se o Brasil pode vir a ser a potência dominante do Atlântico Sul até ao final da década de 2040. São estabelecidas fortes bases conceptuais e metodológicas logo no início da investigação e feitos um estudo geral sobre a geopolítica e geoestratégia do Atlântico Sul em, primeiro lugar, e um estudo aprofundado e interdisciplinar sobre a nação Brasileira, em segundo lugar. Na sequência desse estudo é possível analisar a geopolítica e a geoestratégia do Brasil no espaço do Atlântico Sul, as implicações ao nível da grande estratégia dessa análise e prospetivar estrategicamente três cenários em que é possível que o Brasil se torne, de facto, a potência dominante do Atlântico Sul até ao final da década de 2040.
- UNSCR 1325 and local women’s involvement in peacebuilding processes : a case study of LiberiaPublication . Calléja, Lucie; Dias, MónicaGender norms tend to shape women’s role in peace processes and make the decision making arena largely male-dominated. Since peacebuilding was introduced in the 1990s, it was emphasised that a wider range of actors such as women, youth, marginalised groups, and civil society actors are fundamental to enable post-conflict states to establish sustainable peace. Over the last two decades, national and international initiatives raising awareness about the need to strengthen women’s full participation at all stages of peace processes have been flourishing, as the adoption of the historical United Nations Security Council Resolution (UNSCR) 1325 on Women, Peace, and Security (WPS) in 2000 has demonstrated. Nevertheless, women remain considerably marginalised from decision-making processes and most of their issues unadressed. This research questions the predominant rigidity towards women’s involvement in peacebuilding processes and analyses the role of grassroots civil society actors in implementing UNSCR 1325 and fostering local women’s participation at the peace table in Africa. Based on the case study analysis of the “Peace Huts” initiative in Liberia’s post-conflict peacebuilding context, this thesis focuses on a grassroots approach to implement UNSCR 1325 and empower local women. It argues that governments and international organisations should engage with civil society actors and reinforce local structures in order to translate policy frameworks into effective actions. Due to their proximity with communities, civil society organisations constitute strategic actors to safeguard the effective application of UNSCR 1325 at local level and therefore, their full inclusion in the operationalisation of UNSCR 1325 appears fundamental to build sustainable peace and effectively empower women at the grassroots level.
- O domínio decrescente do MPLA no sistema partidário em Angola (2008-2022)Publication . Pacatolo, Carlos Barnabé Upindi; Cruz, Manuel Braga da; Azevedo-Harman, ElisabeteO tema da tese é “O Domínio Decrescente do MPLA no Sistema Partidário de Angola (2008 – 2022)”. O foco da análise são os resultados das quatro Eleições Gerais (2008, 2012, 2017 e 2022), vencidas pelo MPLA com maioria qualificada dos votos expressos e maioria absoluta (2022), pois além de serem caracterizados por uma tendência decrescente (variação média de -14%), permitem classificar o sistema partidário angolano como Dominante. Assim, o objetivo da análise será a identificação dos fatores que influenciam a dominância decrescente do MPLA, para compreender se esta tendência pode representar o fim do ciclo de dominância, num futuro previsível (2027 ou 2032). A hipótese principal da investigação é a seguinte: o controlo dos recursos e das instituições públicas relevantes para a gestão do processo eleitoral pelo MPLA permite-lhe desequilibrar a arena da competição eleitoral a seu favor e ganhar as eleições, antes do dia da votação (Principal). Além dessa, consideram-se outras como hipóteses alternativas, relacionadas com fatores de curto prazo, como a transformação da participação política não convencional da juventude angolana em participação convencional; a aprovação do desempenho económico e social do Executivo pelos eleitores; o nível de consciência cognitiva dos eleitores angolanos; e uma de longo prazo, o sentimento de partilha de coidentidades dos eleitores angolanos com o candidato do partido governante. A investigação obedeceu um desenho de pesquisa multimétodo, combinando sucessivamente a análise quantitativa (inquéritos de opinião pública, tratamento estatístico dos dados dos inquéritos e dos resultados das eleições) e qualitativa (análise documental, entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo). A literatura distingue os contextos de competição eleitoral, conforme os regimes: democrático – eleições significativas e justas, pois o campo da competição eleitoral é livre, aberto, equilibrado e proporciona aos partidos políticos concorrentes oportunidades iguais de apelar ao voto dos eleitores; autoritários competitivos – eleições significativas e manifestamente injustas, pois o campo da competição eleitoral é livre, aberto e desequilibrado a favor do incumbente. Para o contexto africano, acrescem-se duas explicações: origem e legado autoritário do partido dominante e a fraqueza e divisão da oposição. Angola situa-se no contexto do autoritarismo competitivo, sendo o domínio do MPLA no sistema partidário consequência do controlo que exerce sobre os recursos e as instituições públicas (partidarização do Estado) relevantes para o desequilíbrio da arena da competição eleitoral a seu favor, das ações dos partidos políticos na oposição e das motivações dos eleitores para votarem nele. O decréscimo do predomínio eleitoral do MPLA está associado aos fatores de curto prazo, como, por exemplo, a perceção do eleitorado sobre a nova estratégia de organização e mobilização eleitoral dos partidos na oposição, sobretudo a UNITA – abandono da mobilização de “nichos” de eleitores, para a uma mobilização do tipo “catch all party”; a consciência cognitiva dos eleitores - tendencialmente mais escolarizados, mais jovens e residentes urbanos. Finalmente, o aumento desses eleitores, movidos por fatores de curto prazo, e a sua mobilização para participação política convencional, isto é, votar de forma expressiva, tem um elevado potencial de pôr em causa o predomínio do MPLA.
- Família igualitária : da subalternização paternal ao declínio da natalidadePublication . Silva, Daniela Sofia Gomes da; Alves, André Azevedo; Moreira, José ManuelA transição demográfica nos países desenvolvidos, pelos grandes desafios que apresenta à sustentabilidade da ordem social e política, tem ganho crescente relevância na área das políticas públicas. A par da preocupação com as tendências demográficas em curso, as políticas públicas têm seguido a uma preferência programática em favor da autonomização dos indivíduos em relação a laços e dependências familiares, com o especial objectivo de incentivar a emancipação feminina. Nesse sentido, as políticas públicas têm relegado o modelo de “male breadwinner” a um passado superado e indesejável. Utilizando um conceito essencial desta temática, podemos dizer que as políticas públicas têm seguido o rumo da denominada “desfamiliarização” (defamilisation). Considerando que a eficácia das actuais políticas da família de orientação natalista continua por comprovar, comprometendo a renovação demográfica nos países europeus, este estudo pretende questionar e ajudar a clarificar – contando com contributos das políticas públicas, da demografia, da economia da família, da sociologia e da sociobiologia – se taxas de natalidade mais altas poderão estar dependentes da existência de reciprocidade e de diferenciação funcional intrafamiliar.