IEP - Teses de Doutoramento / Doctoral Theses
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- Democracia e legitimidade na União Europeia : a escolha do presidente da comissão europeiaPublication . Sampaio, Nuno; Cruz, Manuel António Garcia Braga daO Tratado de Lisboa introduziu alterações às regras para a escolha do Presidente da Comissão estabelecendo que este passaria a ser eleito pelo Parlamento Europeu, sob proposta do Conselho Europeu. Foi neste contexto institucional que os partidos políticos europeus tomaram a iniciativa de apresentarem candidatos ao lugar de Presidente da Comissão Europeia, antes das eleições europeias de 2014. Esse procedimento, que não estava expressamente previsto no Tratado, tinha para os seus defensores o objetivo de criar uma maior ligação entre as eleições para o Parlamento Europeu e a escolha do Presidente da Comissão, de forma a aumentar o interesse nas eleições e a conferir maior legitimidade e democraticidade ao processo de escolha do Presidente da Comissão Europeia. Na prossecução desse desiderato, os partidos políticos europeus foram incentivados pelo Parlamento Europeu e pela Comissão. Desde há muito que, no debate político e académico, se discute o chamado défice democrático da União Europeia, quais são as suas causas e quais as formas mais adequadas para o resolver. Os posicionamentos assumidos em relação a esta matéria são em grande medida reveladores das perspetivas políticas ou das teorias da integração europeia privilegiadas, as quais podemos dividir em dois grandes campos: supranacionalismo e intergovernamentalismo. Desde há algum tempo, que uma corrente de académicos parte de uma perspetiva supranacionalista para defender uma maior politização e uma maior ligação das eleições europeias com a escolha de um poder executivo europeu, como forma de responder ao défice democrático. Este trabalho pretende analisar se esse objetivo foi de facto alcançado nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014 e se esse será o caminho mais adequado para reforçar a legitimidade e a democracia numa entidade política com as características da União Europeia.
- Índice de eficácia representativa dos sistemas eleitorais : uma proposta de classificação e avaliação no espaço OCDEPublication . Amado, Nuno Miguel dos Santos Loureiro Lopes; Alves, André AzevedoO objectivo primeiro deste trabalho é a criação de um indicador que visa avaliar um sistema eleitoral acerca da sua capacidade representativa, tendo em conta variáveis associadas tanto ao comportamento de quem é eleito como de quem elege. É designado de índice de eficácia representativa dos sistemas eleitorais (IERSE). A amostra para a sua construção recaiu nos países membros permanentes da OCDE e a metodologia utilizada foi a análise factorial. Pretende-se ainda perceber qual a relação entre a representatividade e o desenvolvimento no espaço OCDE. Para isso, é analisada a influência do IERSE na taxa de crescimento do produto interno bruto per capita e no índice de desenvolvimento humano através da utilização de dados de painel com modelos estáticos – efeitos fixos e aleatórios - e modelos dinâmicos - GMM (1991) e GMM system (1998). Finalmente, através de uma análise de clusters, é apresentada a dinâmica dos países que compõem o espaço OCDE entre grupos, os quais graduam a eficácia representativa e outras três possíveis dimensões de uma democracia, isto é, a sua capacidade deliberativa, igualitária e liberal. Conclui-se que a eficácia representativa, tal como o IERSE mede, para além de ser uma dimensão que melhora a compreensão de um sistema eleitoral, está relacionada com a qualidade de vida do eleitorado e torna-se mais robusta em democracias com uma maior capacidade deliberativa, igualitária e liberal.
- Liberdade, propriedade, justiça : estado mínimo ou estado subsidiário? : diálogo entre o pensamento social católico e Robert NozickPublication . Ferreira, Dina Matos; Samões, OrlandoA tese descreve o diálogo entre Robert Nozick e o Pensamento Social Católico (PSC) nas respetivas propostas de Estado – mínimo e subsidiário, percorrendo os temas que lhe subjazem: o entendimento do que é ser pessoa, de liberdade, de propriedade e de justiça. Nas diferentes conceções de pessoa humana que legitimam a existência do Estado, temos em confronto a tese do PSC, que defende a sociabilidade intrínseca da pessoa humana, a necessitar de tutela estadual ela mesma; e a tese de Nozick, que entende que apenas os individuos e os seus interesses são de ter em conta na conceção de Estado. Segue-se o debate sobre as respetivas visões de liberdade, mediado por Isaiah Berlin e os seus Two Concepts of Liberty, com Nozick a considerar a liberdade exclusivamente em termos negativos, como direitos de não interferência, e o PSC a defender as duas conceções de liberdade, negativa e positiva, como necessárias numa sociedade ao serviço da pessoa humana. Repassamos a tradição do PSC nesta matéria para lhe traçarmos as linhas de permanência no tema da liberdade, vista essencialmente como responsabilidade. O debate evolui para a propriedade, pois nela assenta integralmente a proposta de Nozick para a liberdade: em confronto temos Nozick a defender a propriedade, incluindo a propriedade de si mesmo como direito absoluto e a única base para a tutela do Estado; e o PSC a defender a função social da propriedade, e vendo nela um direito natural não absoluto, mas subordinado ao destino universal dos bens tendo em conta a opção preferencial pelos pobres. A conceção de justiça para as duas perspetivas é exposta seguidamente, com Nozick a propor uma teoria da justiça histórica e sem atender às consequências, argumentando contra as teorias padronizadas e redistributivas (que considera violarem o princípio kantiano do “fim em si mesmo”); em confronto com uma proposta de justiça entendida como o “bem do outro”, integrando as dimensões comutativa, legal, distributiva e social. Por fim, as respetivas propostas de Estado: o Estado mínimo e a utopia nozickiana confrontado não só com o PSC, mas também com a crítica anarquista na sua própria elaboração; e o Estado subsidiário do PSC, também em debate com a utopia nozickiana, na defesa do que considera ser o modelo mais idóneo para dar resposta à dignidade da pessoa humana e ao seu florescimento.
- Brasil : potência dominante do Atlântico Sul. Uma análise prospectivaPublication . Serrano, José; Ramos, António Fontes; Coutinho, João PereiraA presente investigação tem como objetivo perceber se o Brasil pode vir a ser a potência dominante do Atlântico Sul até ao final da década de 2040. São estabelecidas fortes bases conceptuais e metodológicas logo no início da investigação e feitos um estudo geral sobre a geopolítica e geoestratégia do Atlântico Sul em, primeiro lugar, e um estudo aprofundado e interdisciplinar sobre a nação Brasileira, em segundo lugar. Na sequência desse estudo é possível analisar a geopolítica e a geoestratégia do Brasil no espaço do Atlântico Sul, as implicações ao nível da grande estratégia dessa análise e prospetivar estrategicamente três cenários em que é possível que o Brasil se torne, de facto, a potência dominante do Atlântico Sul até ao final da década de 2040.
- UNSCR 1325 and local women’s involvement in peacebuilding processes : a case study of LiberiaPublication . Calléja, Lucie; Dias, MónicaGender norms tend to shape women’s role in peace processes and make the decision making arena largely male-dominated. Since peacebuilding was introduced in the 1990s, it was emphasised that a wider range of actors such as women, youth, marginalised groups, and civil society actors are fundamental to enable post-conflict states to establish sustainable peace. Over the last two decades, national and international initiatives raising awareness about the need to strengthen women’s full participation at all stages of peace processes have been flourishing, as the adoption of the historical United Nations Security Council Resolution (UNSCR) 1325 on Women, Peace, and Security (WPS) in 2000 has demonstrated. Nevertheless, women remain considerably marginalised from decision-making processes and most of their issues unadressed. This research questions the predominant rigidity towards women’s involvement in peacebuilding processes and analyses the role of grassroots civil society actors in implementing UNSCR 1325 and fostering local women’s participation at the peace table in Africa. Based on the case study analysis of the “Peace Huts” initiative in Liberia’s post-conflict peacebuilding context, this thesis focuses on a grassroots approach to implement UNSCR 1325 and empower local women. It argues that governments and international organisations should engage with civil society actors and reinforce local structures in order to translate policy frameworks into effective actions. Due to their proximity with communities, civil society organisations constitute strategic actors to safeguard the effective application of UNSCR 1325 at local level and therefore, their full inclusion in the operationalisation of UNSCR 1325 appears fundamental to build sustainable peace and effectively empower women at the grassroots level.
- O domínio decrescente do MPLA no sistema partidário em Angola (2008-2022)Publication . Pacatolo, Carlos Barnabé Upindi; Cruz, Manuel Braga da; Azevedo-Harman, ElisabeteO tema da tese é “O Domínio Decrescente do MPLA no Sistema Partidário de Angola (2008 – 2022)”. O foco da análise são os resultados das quatro Eleições Gerais (2008, 2012, 2017 e 2022), vencidas pelo MPLA com maioria qualificada dos votos expressos e maioria absoluta (2022), pois além de serem caracterizados por uma tendência decrescente (variação média de -14%), permitem classificar o sistema partidário angolano como Dominante. Assim, o objetivo da análise será a identificação dos fatores que influenciam a dominância decrescente do MPLA, para compreender se esta tendência pode representar o fim do ciclo de dominância, num futuro previsível (2027 ou 2032). A hipótese principal da investigação é a seguinte: o controlo dos recursos e das instituições públicas relevantes para a gestão do processo eleitoral pelo MPLA permite-lhe desequilibrar a arena da competição eleitoral a seu favor e ganhar as eleições, antes do dia da votação (Principal). Além dessa, consideram-se outras como hipóteses alternativas, relacionadas com fatores de curto prazo, como a transformação da participação política não convencional da juventude angolana em participação convencional; a aprovação do desempenho económico e social do Executivo pelos eleitores; o nível de consciência cognitiva dos eleitores angolanos; e uma de longo prazo, o sentimento de partilha de coidentidades dos eleitores angolanos com o candidato do partido governante. A investigação obedeceu um desenho de pesquisa multimétodo, combinando sucessivamente a análise quantitativa (inquéritos de opinião pública, tratamento estatístico dos dados dos inquéritos e dos resultados das eleições) e qualitativa (análise documental, entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo). A literatura distingue os contextos de competição eleitoral, conforme os regimes: democrático – eleições significativas e justas, pois o campo da competição eleitoral é livre, aberto, equilibrado e proporciona aos partidos políticos concorrentes oportunidades iguais de apelar ao voto dos eleitores; autoritários competitivos – eleições significativas e manifestamente injustas, pois o campo da competição eleitoral é livre, aberto e desequilibrado a favor do incumbente. Para o contexto africano, acrescem-se duas explicações: origem e legado autoritário do partido dominante e a fraqueza e divisão da oposição. Angola situa-se no contexto do autoritarismo competitivo, sendo o domínio do MPLA no sistema partidário consequência do controlo que exerce sobre os recursos e as instituições públicas (partidarização do Estado) relevantes para o desequilíbrio da arena da competição eleitoral a seu favor, das ações dos partidos políticos na oposição e das motivações dos eleitores para votarem nele. O decréscimo do predomínio eleitoral do MPLA está associado aos fatores de curto prazo, como, por exemplo, a perceção do eleitorado sobre a nova estratégia de organização e mobilização eleitoral dos partidos na oposição, sobretudo a UNITA – abandono da mobilização de “nichos” de eleitores, para a uma mobilização do tipo “catch all party”; a consciência cognitiva dos eleitores - tendencialmente mais escolarizados, mais jovens e residentes urbanos. Finalmente, o aumento desses eleitores, movidos por fatores de curto prazo, e a sua mobilização para participação política convencional, isto é, votar de forma expressiva, tem um elevado potencial de pôr em causa o predomínio do MPLA.
- Família igualitária : da subalternização paternal ao declínio da natalidadePublication . Silva, Daniela Sofia Gomes da; Alves, André Azevedo; Moreira, José ManuelA transição demográfica nos países desenvolvidos, pelos grandes desafios que apresenta à sustentabilidade da ordem social e política, tem ganho crescente relevância na área das políticas públicas. A par da preocupação com as tendências demográficas em curso, as políticas públicas têm seguido a uma preferência programática em favor da autonomização dos indivíduos em relação a laços e dependências familiares, com o especial objectivo de incentivar a emancipação feminina. Nesse sentido, as políticas públicas têm relegado o modelo de “male breadwinner” a um passado superado e indesejável. Utilizando um conceito essencial desta temática, podemos dizer que as políticas públicas têm seguido o rumo da denominada “desfamiliarização” (defamilisation). Considerando que a eficácia das actuais políticas da família de orientação natalista continua por comprovar, comprometendo a renovação demográfica nos países europeus, este estudo pretende questionar e ajudar a clarificar – contando com contributos das políticas públicas, da demografia, da economia da família, da sociologia e da sociobiologia – se taxas de natalidade mais altas poderão estar dependentes da existência de reciprocidade e de diferenciação funcional intrafamiliar.
- A Misericórdia como categoria política : um estilo de vida redefine o papel da educação nas sociedadesPublication . Carvalho, Cristina Maria Ramos Cavalheiro de Sá; Almeida, José Manuel Pereira de; Dias, MónicaEsta tese pretende colocar à prova a perspetiva para os Sistemas Educativos que indica o emprego como a finalidade da educação. Depois do estudo da legislação referente ao Sistema Educativo português (da Lei de Bases de 1986 à Escola Inclusiva, de 2018) para a análise das suas finalidades, discuti-la-emos em função de um critério ético para a democraticidade dos fins do Sistema Educativo, a Misericórdia como um Estilo de Vida e uma categoria política. Esta categoria política, que procura a inclusão, alicerçada na Cultura do Encontro, promove o reforço da democracia, tal como emana do Magistério do Papa Francisco, pelas respostas que oferece quanto à resolução da injustiça e da marginalidade que caraterizam as sociedades complexas. Concluiremos com a eventual necessidade de rever as finalidades da educação, conforme explicitadas pelas políticas educativas em Portugal, no sentido de facilitar a garantia da coesão social e da democracia política. Proporemos uma integração, no Sistema Educativo português, da Pedagogia Aprendizagem-Serviço, a partir da visão da educação para a democracia de John Dewey, pelas respostas que oferece à escola quanto à escolarização e educação dos alunos, assim como a sua formação cívica, tendo em conta a perspetiva da pedagogia cooperativa emanada de Jerome Bruner. Do mesmo modo, destacaremos os efeitos transformadores que produz a nível organizacional e na comunidade circundante.
- The implications of China’s economic statecraft in the European Union : the case of chinese foreign direct investment in PortugalPublication . Santos, Luís Pedro Moço da Costa; Garcia, Francisco ProençaThis thesis contributes to the analysis of Chinese economic statecraft in the European Union, by zooming on the Chinese Outward Foreign Direct Investment (COFDI) in Portugal. Understanding economic statecraft as the usage of economic instruments in pursuit of political objectives, this work investigates the political and strategic implications of COFDI in Portugal. While many regard COFDI as a lifeline, others fear it to be politically motivated and part of a Chinese masterplan to convert economic power into political influence. But what type of political influence can China aspire to acquire, and under what conditions? This thesis is pioneer in providing an exhaustive library of investment case studies about all COFDI cases in Portugal between 2011 and 2019. It also surfaces how the potential implications of COFDI are perceived by the key domestic stakeholders, such as senior government officials, business executives, representatives from local Chinese institutions and other opinion makers. Zooming in on the investment cases reveals insights regarding the motivations behind COFDI and its operationalization patterns. Chinese investors are willing to have non-controlling stakes in assets which provide other strategic returns, such as access to know-how or to the Portuguese speaking markets. Through the interviews with key stakeholders, it was possible to identify four clusters based on the interviewees perceptions of COFDI, and extract the overall picture - the prevailing approach to COFDI is that of confidence on the country’s ability to have the cake and eat it too. This means using COFDI as a proxy for domestic capital (which is scarce), balancing it against the dependence from western powers and pulling all parties to invest further in the country, with due awareness about tangible security implications.
- Democracia liberal na África Subsaariana : estudo das dinâmicas inerentes ao caso da Guiné-Bissau : da descolonização ao pós-abertura democráticaPublication . Pereira, Domingos Simões; Tischler, Mónica Alves Dias; Sangremman, CarlosA democracia liberal se fundamenta na tradição ocidental da liberdade, mas não comporta incompatibilidades estruturais nem barreiras insuperáveis para afirmação em outras realidades. Na África subsaariana, escravatura e colonização deixaram marcas profundas, mas as independências já levam sessenta anos e tornam difícil de aceitar o nível de atraso prevalecente. A trajetória histórica dos povos ajuda a compreender as idiossincrasias da nação e a identificar a sustentação do Estado, para auferir a viabilidade do regime democrático. Mas, não será essa estagnação consequência da desresponsabilização e autovitimização que captura Estados frágeis, as privatiza e criminaliza por indivíduos e grupos, instalando a corrupção e o clientelismo como a nova normalidade? Os descobrimentos portugueses aconteceram no sec. XV, mas a primeira administração na Guiné é de 1789 - início do fenómeno colonial. A luta de libertação nacional do PAIGC foi de janeiro de 1963 a setembro de 1974, e a independência em 1973. Viveu-se então a primeira experiência de um Estado Nacional, com o PAIGC “força política dirigente da sociedade”. O assassinato de Amílcar Cabral comprometeu a orientação ideológica e o país deslizou para golpes e contragolpes, intentonas e inventonas que destruíram toda a reserva de credibilidade interna, em África e no mundo. Em 1985 deu-se a falência da orientação socialista e, o programa de ajustamento estrutural foi a antecâmara económica para a abertura democrática (1991) e a realização das eleições multipartidárias (1994). A oposição política foi legalizada e o debate parlamentar melhorou, prometendo maior controlo e fiscalização do exercício do poder. Mas, as feridas eram profundas e malcuradas e, as reformas implementadas sem a devida preparação e ponderação. Em 1998 eclodiu um conflito armado que destruiu os embriões do Estado e da Democracia, e pós a nu a fragilidade das instituições, a incapacidade de o Estado controlar as forças armadas e garantir a aplicação das leis. Os governos sucederam-se quase anualmente e as eleições só recolocavam o processo no início, e tudo se repetia de novo, à mistura com assassinatos até de titulares dos órgãos da soberania. O questionamento ficou inevitável da solidez e adequação desse Estado, enquanto condição para a consolidação democrática. Avaliados então os pressupostos da poliarquia de Robert Dahl para a Guiné-Bissau, combinado com um inquérito específico para a tese, esta conclui que a viabilização da democracia e do modelo liberal estão intrinsecamente ligados à construção de um Estado forte e estável, capaz de visar o desenvolvimento e assegurar que as duas premissas sejam promovidas em simultâneo.