IEP - Teses de Doutoramento / Doctoral Theses
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- As ameaças não violentas do islamismo radical : o Hizb ut Tahrir na Grã-Bretanha : 1986-2015Publication . Gonçalves, Francisco Jorge Albuquerque Pinto e Costa; Fontes, JoséApós o 11 de setembro de 2001 e, no caso particular da Europa, após os ataques terroristas jihadistas de Madrid (11 de março de 2004) e de Londres (7 de julho de 2005), tornou-se premente para os Estados a necessidade em identificar e colaborar com grupos moderados dentro das diferentes comunidades de crentes islâmicos. Todavia, diversas organizações islamitas, apesar de prosseguirem uma agenda contrária a princípios do Estado de Direito, pelo simples facto de condenarem o terrorismo, foram escolhidas (e financiadas) no combate ao terrorismo jhadista. Deste modo importa responder à seguinte pergunta: a ideologia do Islamismo Radical na sua vertente não violenta é incompatível com a democracia liberal, ou será uma tentativa de acomodação, tendo como pano de fundo o Hizb ut Tahrir, na Grã-Bretanha (1986-2015)? No capítulo 1, será necessário delimitar e definir o objeto da tese, isto é a definição de Islamismo Radical na sua vertente não violenta, assim como alguns conceitos operativos essenciais para o desenvolvimento da tese de doutoramento. No capítulo 2, será analisado os objetivos e a estratégia da vertente não violenta desta ideologia, que representam ameaças à democracia liberal. No capítulo 3, importa analisar porque é que estas ameaças surgiram e porque é tão difícil as combater — derivado do desconhecimento e a legitimação do Islamismo Radical não violento por parte de decisores políticos. No capítulo 4, importa analisar o processo de radicalização no extremismo islâmico assim como o seu combate.No capítulo 5, numa análise micro, será analisado o Hizb ut Tahrir, grupo islamita não violento, na Grã-Bretanha (1986-2015). No capítulo 6, após percorrer estas etapas, está-se em condições para testar o quadro concetual, composto por dois princípios de Estado de Direito, para os decisores políticos lidarem com grupos islamitas não violentos. Posteriormente serão gizadas as conclusões da tese de doutoramento.
- Brasil : potência dominante do Atlântico Sul. Uma análise prospectivaPublication . Serrano, José; Ramos, António Fontes; Coutinho, João PereiraA presente investigação tem como objetivo perceber se o Brasil pode vir a ser a potência dominante do Atlântico Sul até ao final da década de 2040. São estabelecidas fortes bases conceptuais e metodológicas logo no início da investigação e feitos um estudo geral sobre a geopolítica e geoestratégia do Atlântico Sul em, primeiro lugar, e um estudo aprofundado e interdisciplinar sobre a nação Brasileira, em segundo lugar. Na sequência desse estudo é possível analisar a geopolítica e a geoestratégia do Brasil no espaço do Atlântico Sul, as implicações ao nível da grande estratégia dessa análise e prospetivar estrategicamente três cenários em que é possível que o Brasil se torne, de facto, a potência dominante do Atlântico Sul até ao final da década de 2040.
- O Comandante Supremo das Forças Armadas no Portugal democráticoPublication . Correia, Eduardo Filipe Corrêa Rodrigues de Pereira Correia; Moreira, Adriano José Alves; Fontes, José
- Da Guarda Nacional Republicana no sistema de segurança português : contributos para uma teoria geral sobre uma força militar de segurançaPublication . Martins, Adriana Filipa Gameiro; Fontes, José; Garcia, Francisco ProençaA presente dissertação de doutoramento intitulada “Da Guarda Nacional Republicana no Sistema de Segurança Português: Força Militar de Segurança” tem por objetivo principal analisar a Guarda Nacional Republicana, em Portugal, desde a vigência da Constituição da República Portuguesa de 1976 à atualidade por forma a responder à questão principal “Porque é que existe a Guarda Nacional Republicana em Portugal?”. Consequentemente, o objeto de estudo é a Guarda Nacional Republicana, a problemática a segurança e as variáveis enquadrantes são as dinâmicas políticas europeia e nacional, os modelos de segurança e a identidade. Para a realização desta dissertação foi determinado o modelo de análise metodológico assente na investigação fundamental, na análise qualitativa, nas questões de partida e subsequentes, relacionadas com os objetivos geral e específicos, e no desenho experimental estudo de caso. Este desenho metodológico foi ainda complementado pela adoção do pensamento crítico aos dados extraídos da análise documental, de bibliografia, de doutrina e de legislação e em entrevistas semiestruturadas. Estas entrevistas, aplicadas a entidades relevantes na temática em apreço, foram realizadas com recurso a um guião de cinco questões descritivas cujos dados foram interpretados através do método de análise do conteúdo, após validação. Conclui-se que a GNR é uma Força Militar de Segurança que conjuga em si a capacidade de ser uma Força Militar e simultaneamente uma Força de Segurança. Tais capacidades refletem-se no facto de as características de Força Militar reforçarem o exercício da missão como Força de Segurança nas dimensões de defesa, segurança e proteção e socorro. Ainda como Força Militar de Segurança, a GNR revela-se como meio ao dispor do governo para contrabalançar desvios de poder desencadeados por outros meios, o que permite alcançar equilíbrio e estabilidade no sistema de segurança português. Simultaneamente e considerando a alteração do espetro da ameaça, a GNR é um meio de projeção da soberania portuguesa além fronteiras permitindo a capacitação de outros povos e a construção de outras Nações sem recurso à capacidade bélica. Assim, a GNR torna-se útil e necessária pois capacita o governo a agir de forma global. A insensibilidade como Força Militar de Segurança resulta em desentendimentos não raras vezes descaracterizadores da sua identidade e capacidade de atuação/intervenção.
- Democracia e legitimidade na União Europeia : a escolha do presidente da comissão europeiaPublication . Sampaio, Nuno; Cruz, Manuel António Garcia Braga daO Tratado de Lisboa introduziu alterações às regras para a escolha do Presidente da Comissão estabelecendo que este passaria a ser eleito pelo Parlamento Europeu, sob proposta do Conselho Europeu. Foi neste contexto institucional que os partidos políticos europeus tomaram a iniciativa de apresentarem candidatos ao lugar de Presidente da Comissão Europeia, antes das eleições europeias de 2014. Esse procedimento, que não estava expressamente previsto no Tratado, tinha para os seus defensores o objetivo de criar uma maior ligação entre as eleições para o Parlamento Europeu e a escolha do Presidente da Comissão, de forma a aumentar o interesse nas eleições e a conferir maior legitimidade e democraticidade ao processo de escolha do Presidente da Comissão Europeia. Na prossecução desse desiderato, os partidos políticos europeus foram incentivados pelo Parlamento Europeu e pela Comissão. Desde há muito que, no debate político e académico, se discute o chamado défice democrático da União Europeia, quais são as suas causas e quais as formas mais adequadas para o resolver. Os posicionamentos assumidos em relação a esta matéria são em grande medida reveladores das perspetivas políticas ou das teorias da integração europeia privilegiadas, as quais podemos dividir em dois grandes campos: supranacionalismo e intergovernamentalismo. Desde há algum tempo, que uma corrente de académicos parte de uma perspetiva supranacionalista para defender uma maior politização e uma maior ligação das eleições europeias com a escolha de um poder executivo europeu, como forma de responder ao défice democrático. Este trabalho pretende analisar se esse objetivo foi de facto alcançado nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014 e se esse será o caminho mais adequado para reforçar a legitimidade e a democracia numa entidade política com as características da União Europeia.
- Democracia liberal na África Subsaariana : estudo das dinâmicas inerentes ao caso da Guiné-Bissau : da descolonização ao pós-abertura democráticaPublication . Pereira, Domingos Simões; Tischler, Mónica Alves Dias; Sangremman, CarlosA democracia liberal se fundamenta na tradição ocidental da liberdade, mas não comporta incompatibilidades estruturais nem barreiras insuperáveis para afirmação em outras realidades. Na África subsaariana, escravatura e colonização deixaram marcas profundas, mas as independências já levam sessenta anos e tornam difícil de aceitar o nível de atraso prevalecente. A trajetória histórica dos povos ajuda a compreender as idiossincrasias da nação e a identificar a sustentação do Estado, para auferir a viabilidade do regime democrático. Mas, não será essa estagnação consequência da desresponsabilização e autovitimização que captura Estados frágeis, as privatiza e criminaliza por indivíduos e grupos, instalando a corrupção e o clientelismo como a nova normalidade? Os descobrimentos portugueses aconteceram no sec. XV, mas a primeira administração na Guiné é de 1789 - início do fenómeno colonial. A luta de libertação nacional do PAIGC foi de janeiro de 1963 a setembro de 1974, e a independência em 1973. Viveu-se então a primeira experiência de um Estado Nacional, com o PAIGC “força política dirigente da sociedade”. O assassinato de Amílcar Cabral comprometeu a orientação ideológica e o país deslizou para golpes e contragolpes, intentonas e inventonas que destruíram toda a reserva de credibilidade interna, em África e no mundo. Em 1985 deu-se a falência da orientação socialista e, o programa de ajustamento estrutural foi a antecâmara económica para a abertura democrática (1991) e a realização das eleições multipartidárias (1994). A oposição política foi legalizada e o debate parlamentar melhorou, prometendo maior controlo e fiscalização do exercício do poder. Mas, as feridas eram profundas e malcuradas e, as reformas implementadas sem a devida preparação e ponderação. Em 1998 eclodiu um conflito armado que destruiu os embriões do Estado e da Democracia, e pós a nu a fragilidade das instituições, a incapacidade de o Estado controlar as forças armadas e garantir a aplicação das leis. Os governos sucederam-se quase anualmente e as eleições só recolocavam o processo no início, e tudo se repetia de novo, à mistura com assassinatos até de titulares dos órgãos da soberania. O questionamento ficou inevitável da solidez e adequação desse Estado, enquanto condição para a consolidação democrática. Avaliados então os pressupostos da poliarquia de Robert Dahl para a Guiné-Bissau, combinado com um inquérito específico para a tese, esta conclui que a viabilização da democracia e do modelo liberal estão intrinsecamente ligados à construção de um Estado forte e estável, capaz de visar o desenvolvimento e assegurar que as duas premissas sejam promovidas em simultâneo.
- Democratic consolidation and the dynamics of local politics in Northeastern Brazil : a case study of Campo Formoso - BahiaPublication . Quintino, Karim Hassam; Tischler, Mónica Alves DiasThe thesis delves upon the concept of democratic consolidation within the context of local politics in Northeastern Brazil. It argues that liberal democratic principles are subverted in that region so as to meet individual, rather than public, interests, while conveying that Brazil’s historico-political legacy has brought up a culture still strongly influenced by the authoritarian shadow of patrimonialism, as well as by clientelism and political-personalism, that has pervaded and persisted up to present times. In order to effectively analyse the peculiarities of the democratic system present in the region, the thesis scrutinises the case study of a typical inner rural city of the Brazilian Northeastern federative state of Bahia – Campo Formoso –, where we recognise many of the features associated with patrimonial and clientelist demeanours. Furthermore, the thesis questions whether it is possible to reach a state of democratic consolidation and whether a successful transition to liberal democracy in Northeastern Brazil is conceivable. It ultimately suggests that only through the deepening, reformulation, and revitalisation of democracy, supported by a combination of popular participation and deliberation, may Campo Formoso, the Northeast, and other similar regions, break free from the shackles of authoritarian, patrimonial and clientelist structures, and ultimately reach a state of liberal democratic plenitude – specially as authoritarianism is resurging.
- Os desafios do multilateralismo liberal : a problemática entre interesses e valores : uma análise a partir da política externa de Rússia e Brasil : 2000-2010Publication . Silveira Filho, José Augusto da; Franco, LíviaO multilateralismo enfrenta seu pior momento desde que foi implementado como principal fundamento da governança mundial após a Segunda Guerra. Seus principais idealizadores e patrocinadores não se entendem quanto a importância da coordenação política em um contexto de retorno da geopolítica às relações internacionais. Os EUA saíram do unilateralismo excessivo das décadas de 1990 e 2000 para um neoisolacionismo no qual o governo de Washington passou a combater as instituições multilaterais como causa da ruína do sonho americano. Por outro lado, sem as mesmas capacidades do aliado transatlântico, a Europa assiste o projeto de integração ser ameaçado por movimentos centrífugos a exemplo do Brexit. A onda nacional-populista contagiou líderes dos dois lados do Atlântico contribuindo para o processo de erosão da ordem liberal levado adiante pelos regimes autoritários de Rússia e China, além de Estados desonestos como Coréia do Norte e Irão. Neste contexto de redistribuição do poder mundial, países que historicamente contribuíram para o fortalecimento do sistema baseado em regras e valores, a exemplo do Brasil, adotaram abordagens de política externa voltadas para a conquista de poder e prestígio na arena internacional. Esse cenário é particularmente prejudicial ao multilateralismo. Para existir na forma substancial a cooperação multilateral necessita que os Estados abdiquem em algum de seus interesses estratégicos particulares. O objetivo desta tese é investigar a dicotomia entre interesses e valores enquanto fenómenos que influenciam as preferências do Estado relativamente à cooperação multilateral. Aos analisar a política externa de Rússia e Brasil durante o período 2000-2010, concluiu-se que seus governos viram no multilateralismo instrumento da política do poder que adotaram visando essencialmente interesses egoístas, os quais invariavelmente eram contrários aos princípios da ordem liberal. Argumenta-se que a principal fonte de motivação da cooperação multilateral são os interesses que, nivelados de acordo com as expectativas dos Estados em relação às oportunidades oferecidas pelo contexto internacional, encorajam os governos a ceder parte de sua soberania para agir coordenadamente ao abrigo institucional. Contudo, admite-se que os valores desempenham papel preponderante para que acordos sejam alcançados e suas regras cumpridas e, sobretudo, que a dimensão normativa das interações estatais ajuda a aumentar a estabilidade sistémica quando a negociação visando ganhos absolutos é prática corrente.
- A dimensão cultural da lusofonia com factor de relevância económicaPublication . Pereira, Sandra Maria de Jesus; Lopes, Ernâni Rodrigues; Rodrigues, Eduardo LopesNo âmbito do curso de Doutoramento em Estudos Europeus – Dominante Económica, a questão central desta tese versa A dimensão cultural da Lusofonia como factor de relevância económica. A abordagem introdutória do tema passa pela análise da natureza conceptual da Lusofonia assente nos seus fundamentos teóricos, de acordo com os seus significados possíveis, a sua dimensão universalista, a sua cobertura geográfica e a importância do mar enquanto elemento densificador do Espaço Lusófono. Posteriormente, o processo de investigação debruça-se sobre a sua questão central – compreender como a dimensão cultural da Lusofonia pode ou não constituir um factor de relevância económica, dependendo da sua capacidade de proactividade e da valência dos seus activos, nas suas diversas vertentes associadas, tais como a língua e as múltiplas manifestações/tradições/actividades culturais, no sentido de se verificar se a Lusofonia representa uma base para a intensificação das relações económicas no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Seguidamente, o potencial da presença lusófona é também explorado, partindo da abordagem de alguns aspectos: o binário CPLP / Lusofonia; os espaços de integração regional que envolvem países lusófonos, com destaque para o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e para alguns blocos regionais em África; os desafios que se colocam à União Europeia (UE) na dinamização desses espaços; a análise de dois casos particularmente relevantes neste contexto – Angola e Brasil; e a Lusofonia como vector portador de futuro, dispondo de alguns instrumentos fundamentais para assegurar a sua vitalidade. Ulteriormente, é abordada a relação entre a UE e a Lusofonia ao abrigo da parceria estratégica estabelecida com África e com o Brasil, através da realização de algumas cimeiras e do estabelecimento de alguns Memorandos de Entendimento / Programas Estratégicos de Apoio. No final, é ainda investigado o potencial das Indústrias Culturais e Criativas (ICC) no espaço comunitário, através da sua definição, da análise do panorama do sector cultural e criativo em Portugal, da indicação de alguns dos efeitos positivos das ICC e dos apoios cedidos pela UE a este sector no caso dos países de África, Caraíbas e Pacífico. Conclui-se que, de facto, a dimensão cultural da Lusofonia é um factor determinante de relevância económica – uma questão estratégica fundamental e uma janela de oportunidade para os Estados da CPLP, para além da síntese entre as vertentes europeia e atlântica de Portugal e da densificação do conceito de Espaço Lusófono.
- O domínio decrescente do MPLA no sistema partidário em Angola (2008-2022)Publication . Pacatolo, Carlos Barnabé Upindi; Cruz, Manuel Braga da; Azevedo-Harman, ElisabeteO tema da tese é “O Domínio Decrescente do MPLA no Sistema Partidário de Angola (2008 – 2022)”. O foco da análise são os resultados das quatro Eleições Gerais (2008, 2012, 2017 e 2022), vencidas pelo MPLA com maioria qualificada dos votos expressos e maioria absoluta (2022), pois além de serem caracterizados por uma tendência decrescente (variação média de -14%), permitem classificar o sistema partidário angolano como Dominante. Assim, o objetivo da análise será a identificação dos fatores que influenciam a dominância decrescente do MPLA, para compreender se esta tendência pode representar o fim do ciclo de dominância, num futuro previsível (2027 ou 2032). A hipótese principal da investigação é a seguinte: o controlo dos recursos e das instituições públicas relevantes para a gestão do processo eleitoral pelo MPLA permite-lhe desequilibrar a arena da competição eleitoral a seu favor e ganhar as eleições, antes do dia da votação (Principal). Além dessa, consideram-se outras como hipóteses alternativas, relacionadas com fatores de curto prazo, como a transformação da participação política não convencional da juventude angolana em participação convencional; a aprovação do desempenho económico e social do Executivo pelos eleitores; o nível de consciência cognitiva dos eleitores angolanos; e uma de longo prazo, o sentimento de partilha de coidentidades dos eleitores angolanos com o candidato do partido governante. A investigação obedeceu um desenho de pesquisa multimétodo, combinando sucessivamente a análise quantitativa (inquéritos de opinião pública, tratamento estatístico dos dados dos inquéritos e dos resultados das eleições) e qualitativa (análise documental, entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo). A literatura distingue os contextos de competição eleitoral, conforme os regimes: democrático – eleições significativas e justas, pois o campo da competição eleitoral é livre, aberto, equilibrado e proporciona aos partidos políticos concorrentes oportunidades iguais de apelar ao voto dos eleitores; autoritários competitivos – eleições significativas e manifestamente injustas, pois o campo da competição eleitoral é livre, aberto e desequilibrado a favor do incumbente. Para o contexto africano, acrescem-se duas explicações: origem e legado autoritário do partido dominante e a fraqueza e divisão da oposição. Angola situa-se no contexto do autoritarismo competitivo, sendo o domínio do MPLA no sistema partidário consequência do controlo que exerce sobre os recursos e as instituições públicas (partidarização do Estado) relevantes para o desequilíbrio da arena da competição eleitoral a seu favor, das ações dos partidos políticos na oposição e das motivações dos eleitores para votarem nele. O decréscimo do predomínio eleitoral do MPLA está associado aos fatores de curto prazo, como, por exemplo, a perceção do eleitorado sobre a nova estratégia de organização e mobilização eleitoral dos partidos na oposição, sobretudo a UNITA – abandono da mobilização de “nichos” de eleitores, para a uma mobilização do tipo “catch all party”; a consciência cognitiva dos eleitores - tendencialmente mais escolarizados, mais jovens e residentes urbanos. Finalmente, o aumento desses eleitores, movidos por fatores de curto prazo, e a sua mobilização para participação política convencional, isto é, votar de forma expressiva, tem um elevado potencial de pôr em causa o predomínio do MPLA.