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Orientador(es)
Resumo(s)
Durante muitos anos, a noção empírica de Comandante Supremo das Forças Armadas em Portugal surgiu associada a um cargo exclusivamente simbólico, cerimonial, honorífico, emblemático e protocolar do Presidente da República. Esta investigação assume como ponto de partida a análise do Comandante Supremo das Forças Armadas, materializando a importância histórica e política no atual regime. Procede-se a uma verificação da evolução constitucional e desenvolve-se uma mutação nominativa da figura institucional do Comandante das Forças Armadas ao longo dos últimos séculos no tempo constitucional. De igual forma, apresenta-se uma visão da história presidencial do Portugal democrático, através da investigação direta da biografia política dos chefes de Estado, traduzindo a importância das matrizes cívica e política do Comandante Supremo. Desta forma, torna-se necessário o estudo da personalização do comando, desde o militar na consolidação da democracia, o comandante civil, até aos tempos da renovação e do legado da autoridade. Serão, ainda, examinadas as perspetivas de comando internacionais em sistemas diversos, concluindo numa análise ao conjunto das relações e estruturas de apoio do Chefe de Estado, edificando, desta forma, uma visão conjunta dos poderes do Comandante Supremo das Forças Armadas no Portugal democrático.
Descrição
Palavras-chave
Presidente da República Comandante Supremo Forças Armadas Poder presidencial Defesa Nacional Portugal