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Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa
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A conversão cristã é ressurreição! : contribuições da fenomenologia da ressurreição de Emmanuel Falque na obra Métamorphose de la finitude para compreender a conversão cristã
Publication . Santos, Gonçalo Filipe Mendes Cunha de Pereira dos; Martins, António Manuel Alves
A complementaridade entre filosofia e teologia pautou o pensamento de autores clássicos do cristianismo, como Tomás de Aquino. A unidade constitutiva da pessoa implicava uma visão unitária da realidade, pois salientava-se o facto de que era a mesma pessoa que, simultaneamente, praticava filosofia e teologia. O advento da ciência moderna e a consequente especialização científica provocaram uma delimitação dos domínios do conhecimento, que, entre os conhecidos efeitos positivos, trouxe também alguns efeitos prejudiciais; um deles é a abordagem fragmentada da realidade, tão bem identificada por Edmund Husserl. Esta fragmentação provocou uma separação quase irreconciliável entre as ciências humanas (filosofia, psicologia, antropologia, entre outras) e a ciência de Deus (teologia). A viragem teológica (le tournant théologique) da fenomenologia francesa contribuiu para uma inversão deste processo de fragmentação, aproximando a filosofia da teologia. Autores como Lévinas, Jean-Luc Marion, Michel Henry e Jean-Louis Chrétien deslocaram o objeto de estudo da filosofia para o território do absoluto, do invisível e da doação originária pré-reflexiva. O método fenomenológico, tal como havia sido concebido por Husserl, fora agora expandido para o domínio da religião e da espiritualidade. Muitos autores, entre eles Dominique Janicaud, consideraram esta mudança temática da fenomenologia uma perversão do método tradicional, evidenciando uma forte tensão entre duas opções: o rigor científico e a abertura ao fenómeno religioso. A aproximação entre a filosofia e a teologia, protagonizada pelos fenomenólogos franceses, tem em Emmanuel Falque um ponto de viragem. O pensamento falquiano procura superar este cisma, não só através da aproximação — já iniciada pelos seus antecessores fenomenólogos — mas, sobretudo, através do cruzamento de fronteiras. Neste cruzamento temático entre a filosofia e a teologia, ambas se enriquecem mutuamente na busca de respostas às questões essenciais da Humanidade e de Deus. Por isso, Falque inicia sua reflexão teológica a partir da filosofia, ou seja, da condição de finitude da humanidade. Este ateísmo metodológico (distinto do ateísmo militante) assumido pelo autor francês corresponde a um lugar-comum entre crentes e não crentes, pois ali a crença na existência de Deus é suspensa e todos os esforços se concentram na descrição da realidade humana tal como ela é experienciada — em primeira instância, como limite. Contudo, a fenomenologia do limite de Falque põe em evidência as insuficiências da filosofia quando se propõe abarcar a totalidade da experiência humana. É neste momento que o autor francês devolve a proeminência à teologia, sem deixar de valorizar a condição humana, que contribui com novos conceitos e novas perspetivas, transformando e superando os Significados dos conceitos filosóficos, conferindo-lhes transcendência. A teologia de "baixo" falquiana parte da finitude humana para transformá-la. A vida no mundo, caracterizada pelo peso da angústia e pela condição mortal, é compreendida de modo muito diferente. Esta nova compreensão é possível em virtude da Ressurreição de Cristo e dos seus efeitos na vida dos crentes, uma vida transformada ou metamorfoseada: o mesmo mundo e a mesma vida vividos por meio de um novo olhar de alegria e leveza. O desenvolvimento da fenomenologia da ressurreição falquiana parte da consideração de Deus como força transformadora, que caracteriza o modo de ser e o relacionamento entre as três pessoas da Trindade (a Trindade Imanente). Tal modo relacional não só caracteriza a vida no seio da Trindade, mas também influencia a relação entre Deus e a sua criação (Trindade Económica). A atividade operativa imanente à Trindade transborda para a criação e, especialmente, para o Homem. Daí que o Deus cristão seja compreendido à luz de categorias como a compaixão e o amor, pois Ele “corre” em direção à Humanidade. Segundo Falque, a divina compaixão pela condição humana só se compreende à luz do episódio da Ascensão de Cristo. Com efeito, na sua ascensão, Cristo, que assumira plenamente a condição humana, possibilitou a sua incorporação no seio da Trindade. A incorporação do Filho na Trindade tornou possível que a experiência patética carnal do Filho se tornasse experiência patética espiritual do Pai. O significado desta transferência afetiva entre o Filho e o Pai, mediada pela força do Espírito Santo, é decisivo para a compreensão da existência humana, visto que a totalidade da experiência humana tornou-se permeável à graça transformadora de um Deus essencialmente amoroso. O objeto de estudo deste trabalho é a fenomenologia da ressurreição desenvolvida por Falque ao longo da obra "Metamorfose da Finitude"; e a sua tese central é que a conversão cristã é um processo correspondente à ressurreição, tal como é entendida à luz da fenomenologia falquiana. O argumento para defender essa ideia pode desdobrar-se em três etapas: a primeira corresponde à fenomenologia do limite, concretizada numa tripla redução da vida à sua condição imanente originária, por meio da suspensão do juízo natural em virtude da passagem a uma atitude propriamente fenomenológica: a redução à carne, à temporalidade e à existência sem Deus. Na segunda etapa, apresenta-se a ressurreição como condição de possibilidade de transformação do limite humano. A ressurreição, como se verá, aqui entendida não só à luz do evento da Ressurreição de Cristo, mas sobretudo enquanto modo de ser do Deus-Trino; e, na terceira, a ressurreição compreendida enquanto modo de ser trinitário, que é comunicado à humanidade, em virtude da mediação do Filho. O efeito transformador da ressurreição, enquanto força da Trindade dirigida e outorgada à Humanidade, visa à progressiva divinização do Homem. Daqui resulta a tese central do trabalho, segundo a qual o processo existencial inerente à conversão cristã é a ressurreição, enquanto vida trinitária comunicada à humanidade por meio do Filho.
Theotokos, um debate cristológico : o debate entre Cirilo de Alexandria e Nestório de Constantinopla à luz da correspondência nas vésperas do Concílio de Éfeso de 431
Publication . Maia, João Guilherme Coutinho da Rocha; Lamelas, Isidro Pereira
Esta dissertação procura aprofundar o debate cristológico entre Cirilo de Alexandria e Nestório de Constantinopla no período que precede o Concílio de Éfeso de 431. Dando especial ênfase à correspondência trocada entre estes dois bispos, apresentamos a posição da teologia cristológica de cada um deles, sustentada pelas respetivas escolas e posições de defesa e desconfiança face ao título de Maria Theotokos. Na sequência deste estudo podemos apresentar a relação entre as duas substâncias em Cristo, na senda daquilo que viria a ser a formulação dogmática das mesmas anos mais tarde, em Calcedónia.
O regulamento da Inteligência Artificial enquanto potencial manifestação do Brussels Effect
Publication . Bastos, Duarte Nunes de; Silva, João Manuel Lourenço Confraria Jorge e
Dual-class shares e o impacto no corporate governance : caso Farfetch
Publication . Oliveira, Maria Inês Cabral Fernandes; Pereira, Jorge Manuel de Brito
A presente dissertação analisa o impacto das estruturas de dual-class shares na governação societária, com enfoque no caso da Farfetch. Através da dissociação entre controlo e interesse económico, estas estruturas permitem a concentração de poder nas mãos dos fundadores, com implicações relevantes ao nível da transparência, da fiscalização e da proteção dos acionistas minoritários. É discutido o princípio One Share, One Vote e a sua consagração no ordenamento jurídico português, confrontando-o com a crescente adoção de modelos DCS em mercados internacionais. A análise teórica é complementada por evidência empírica e culmina numa avaliação crítica da estrutura acionista da Farfetch, destacando os riscos associados à ausência de mecanismos de equilíbrio e à perpetuação do controlo.
A proteção do financiamento no âmbito do processo especial de revitalização
Publication . Pereira, Francisca Marinha; Cardoso, Diogo Pessoa Marques
A presente dissertação parte da premissa de que a concessão de financiamento é determinante para a recuperação e viabilidade das empresas em situação de insolvência atual ou iminente. Nesta esfera, dedicamos a nossa especial atenção ao regime da proteção do financiamento concedido no âmbito do Processo Especial de Revitalização, submetido a uma revisão legislativa recente, em conformidade com a Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro. Debruçamo-nos, portanto, sobre as mais recentes alterações introduzidas no Código da Insolvência e da Reestruturação de Empresas, especificamente na matéria de incentivos à concessão de financiamento, através do cotejo entre a redação anterior e a vigente do artigo 17.º-H do aludido diploma. Mediante uma análise crítica das escolhas legislativas, este estudo evidenciou de forma inequívoca a necessidade de tal intervenção, embora os seus efeitos tenham sido insuficientes face às expectativas.