Instituto de Estudos Políticos
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Browsing Instituto de Estudos Políticos by advisor "Alves, André Azevedo"
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- A análise de risco político em Portugal : revisão, investigação e recomendação de boas práticasPublication . Costa, Pedro Manuel Pereira Tripa Dias da; Alves, André AzevedoUm dos elementos menos compreendidos na internacionalização de uma empresa é a influência que a política pode ter numa empresa. São vários os riscos que originam no domínio político e que podem não só ser analisados mas também antecipados. O estudo científico destes riscos políticos é, pois, de particular importância mas a investigação existente sobre o assunto em Portugal é muito reduzida. Ademais, não existe qualquer manual ou livro em português que explique, de forma detalhada, como identificar, compreender e fazer face aos riscos do tipo político. Assim, este trabalho pretende, em primeiro lugar, contribuir para o desenvolvimento do estudo da área em Portugal. É também objectivo deste trabalho ajudar as empresas portuguesas a compreender o tipo de riscos políticos a que podem ter que fazer face e, consequentemente, a utilizar as melhores práticas do mercado na área do risco político. Para além da revisão e sistematização do conhecimento já existente, foi realizado um trabalho de pesquisa, através de inquéritos, junto de empresas portuguesas com negócios internacionais para saber quais os riscos que consideram mais relevantes nas suas actividades e como lidam com eles. Na parte final do trabalho, é feita uma súmula das conclusões chegadas. Não há uma maneira correcta para realizar uma análise de risco político, tendo que ser adaptada ao projecto e à instituição. Têm também que ser estruturadas e sistemáticas, de modo a que haja o rigor científico necessário para terem valor analítico e preditivo. Por fim, fazem-se algumas recomendações para trabalhos futuros no campo da análise de risco político, incluindo um inquérito mais aprofundado a mais empresas e a exploração da questão das novas tecnologias como elemento potenciador dos riscos políticos.
- Consolidação democrática no Brasil : a confiança nas instituiçõesPublication . Santos, Geórgia Pelissaro dos Santos; Alves, André AzevedoA investigação que segue propõe questionar a atual concepção de consolidação democrática no Brasil que parte do princípio que o regime naquele país está seguro e livre de riscos. O estudo é construído a partir da análise de dados empíricos sobre o apoio dos brasileiros à democracia e sobre o nível de confiança que os cidadãos depositam nas instituições democráticas. Para tal fim, utiliza-se a perspectiva da Política Comparada com uma abordagem culturalista. A confiança dos brasileiros nas instituições públicas é comparada com a situação atual em Argentina, Chile e Uruguai, todos países da América Latina. A pesquisa mostra que apesar de as novas democracias em questão figurarem no rol de casos bem sucedidos da Terceira Onda de Democratização, o apoio ao regime ainda é baixo no Brasil e o nível de desconfiança bastante alto, o que pode configurar uma ameaça à legitimidade da democracia a partir do momento em que o sintoma é constante e persistente.
- Decision-making trough the G1000 model : deliberative democracy applied in the NetherlandsPublication . Kroet, Laura Rosanne; Alves, André AzevedoCurrent representative democracies face a decline in support and confidence while experiencing assertive opponents. Therefore, a solution could be found in making democracies more inclusive. In the Netherlands, this is done by applying a type of deliberative democracy on a local level, via a project called G1000. This type of citizen participation (which is not legally binding) exists next to the local decision-making procedures and existing forms of citizens participation such as online surveys or referendums. A G1000 procedure leads to a citizens’ decision, which incorporates the opinion of an entire community about a certain topic. This dissertation project shows that – for a citizens’ decision to be implemented by the city council – the G1000 organisation needs to collaborate with a municipality. It can be stated that a bureaucratic system needs to recognise procedural rules within the G1000 method for it to accept it as part of the ´ system’. Ideally, a G1000 procedure should be organised every half year to give guidance to a city´s police and to make sure that eventually, all inhabitants of a municipality will take part in a G1000. The direct democratic system would then exist next to the representative system, each handling the issues it suits best.
- A diversidade de conflitos internos na América Latina : o narcotráfico e a insurgência : estudo comparativo entre o México e a Colômbia a partir do século XXPublication . Lopes, Ricardo Manuel Escada Pereira Raposo; Alves, André Azevedo; Samões, OrlandoA violência e a insegurança são conceitos cada vez mais populares e os seus actores são mais diversos e difíceis de identificar. A América Latina é um dos principais e tradicionais focos de violência no mundo, por vários motivos, de entre os quais se destacam os movimentos armados com objectivos políticos, as guerrilhas, e de poderosas redes de produção e tráfico de drogas à escala global. No entanto, estas ameaças, com que os Estados se debatem diariamente pela manutenção da paz nos seus territórios, assumem formas e comportamentos inesperados que podem conduzir a acções políticas ineficazes. Neste contexto, este trabalho seleccionou os dois conflitos mais prementes das sociedades latino-americanas, organizações de narcotráfico e movimentos guerrilheiros, frequentemente confundidos, com o objectivo de os distinguir, partindo das suas origens até aos nossos dias. Tal não seria possível sem uma personificação dos fenómenos, pelo que escolhemos os famosos cartéis mexicanos e a mais antiga guerrilha da América Latina, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Assim, este trabalho procura tirar partido de uma perspectiva comparativa entre os dois fenómenos, expondo pontos de convergência e divergência em vários domínios: relações com o Estado e com a sociedade civil, objectivos, recursos, entre outros, explicando, não só o porquê de serem confundidos, mas também propondo vários caminhos possíveis no sentido de os resolver. Assim, a investigação realizada procura demonstrar as várias facetas do fenómeno da violência, evidenciando que estes dois fenómenos, embora se comportem de forma, por vezes, similar, são distintos na sua origem e propósitos. Além disso, este trabalho promove um debate sobre as possíveis acções políticas no sentido de resolver estes conflitos, à luz da sua orgânica, historial e, sobretudo, à luz dos resultados positivos e negativos de políticas anteriores.
- The ECB'S quest to balance discretion, independence and legitimacy : crises as a catalyst for increased powerPublication . Faria, Luís de Andrade Guerra Leal de; Alves, André AzevedoThe European sovereign debt crisis prompted the European Central Bank (ECB) to implement a series of unconventional monetary policy measures to restore confidence in the euro. This crisis also led the EU to establish a Single Supervisory Mechanism, overseen by the ECB. Moreover, the response to the COVID-19 pandemic further widened the ECB’s unconventional toolkit, not to mention the subsequent Transmission Protection Instrument to support an effective monetary policy transmission following Ukraine’s invasion. In addition, new objectives, such as the fight against climate change, are likely to further extend the ECB’s powers. While some of these changes could be seen as necessary to preserve financial and economic stability in the euro area, they have also led to an increasing accumulation of power that may go beyond the ECB’s supposedly technocratic nature. Against this background, our main objective is to examine whether the ECB’s increasing scope for action, most notably after the sovereign debt crisis, may threaten its democratic legitimacy. To conduct this analysis, we initially concentrate on the concept of discretion. We demonstrate how specific policies of the ECB have led the institution to move beyond its technocratic realm. Then, in the following part, we consider whether the institution’s growing discretion may be influenced by the level of political experience of those involved in the decision-making. In this part, we also have a look at the implications of our findings for the independence of the ECB. At last, in Part 3, based on the concept of legitimacy, we discuss the main implications of the conclusions reached in Parts 1 and 2. We stress that discretionary judgements make it more challenging to justify delegating powers to independent central banks. Ultimately, we conclude that the ECB’s legitimacy depends on its limited discretion in the future.
- O ensino profissional em Portugal (1989-2015) : uma análise das suas dificuldades de afirmaçãoPublication . Gregório, Inês Sofia Gulipa; Alves, André Azevedo; Gamboa, EugéniaApesar da existência de um aparente reconhecimento consensual em relação às vantagens do ensino profissional em Portugal, esta modalidade de ensino enfrentou – e enfrenta ainda hoje – dificuldades em afirmar-se como uma alternativa digna e de qualidade no contexto geral do sistema de educação. Em Portugal, as primeiras formas de ensino profissional remontam ao século XVIII. Desde então, sucessivos regimes e governos recorreram a esta modalidade de ensino para formar trabalhadores qualificados para os mais diversos sectores de actividade económica, reconhecendo o impacto deste tipo de ensino no desenvolvimento económico do país e no aumento da competitividade internacional da mão-de-obra portuguesa. Houve apenas uma breve excepção a este entendimento generalizado: durante os primeiros dez anos que se seguiram à Revolução de 1974, o ensino profissional foi absolutamente extinto do sistema educativo português. Neste contexto, esta investigação pretende encontrar explicações para a persistência da dificuldade de afirmação desta modalidade de ensino, adoptando como modelo de referência o sistema dual alemão de ensino profissional. Para isso, aplica-se uma metodologia mista com o objectivo de analisar as estratégias e políticas de ensino profissional entre 1989 e 2015, procurando compreender de que forma a natureza das decisões adoptadas, a intervenção dos diferentes actores institucionais e as clivagens ideológicas contribuíram para a posição que o ensino profissional ocupa em Portugal.
- Família igualitária : da subalternização paternal ao declínio da natalidadePublication . Silva, Daniela Sofia Gomes da; Alves, André Azevedo; Moreira, José ManuelA transição demográfica nos países desenvolvidos, pelos grandes desafios que apresenta à sustentabilidade da ordem social e política, tem ganho crescente relevância na área das políticas públicas. A par da preocupação com as tendências demográficas em curso, as políticas públicas têm seguido a uma preferência programática em favor da autonomização dos indivíduos em relação a laços e dependências familiares, com o especial objectivo de incentivar a emancipação feminina. Nesse sentido, as políticas públicas têm relegado o modelo de “male breadwinner” a um passado superado e indesejável. Utilizando um conceito essencial desta temática, podemos dizer que as políticas públicas têm seguido o rumo da denominada “desfamiliarização” (defamilisation). Considerando que a eficácia das actuais políticas da família de orientação natalista continua por comprovar, comprometendo a renovação demográfica nos países europeus, este estudo pretende questionar e ajudar a clarificar – contando com contributos das políticas públicas, da demografia, da economia da família, da sociologia e da sociobiologia – se taxas de natalidade mais altas poderão estar dependentes da existência de reciprocidade e de diferenciação funcional intrafamiliar.
- Índice de eficácia representativa dos sistemas eleitorais : uma proposta de classificação e avaliação no espaço OCDEPublication . Amado, Nuno Miguel dos Santos Loureiro Lopes; Alves, André AzevedoO objectivo primeiro deste trabalho é a criação de um indicador que visa avaliar um sistema eleitoral acerca da sua capacidade representativa, tendo em conta variáveis associadas tanto ao comportamento de quem é eleito como de quem elege. É designado de índice de eficácia representativa dos sistemas eleitorais (IERSE). A amostra para a sua construção recaiu nos países membros permanentes da OCDE e a metodologia utilizada foi a análise factorial. Pretende-se ainda perceber qual a relação entre a representatividade e o desenvolvimento no espaço OCDE. Para isso, é analisada a influência do IERSE na taxa de crescimento do produto interno bruto per capita e no índice de desenvolvimento humano através da utilização de dados de painel com modelos estáticos – efeitos fixos e aleatórios - e modelos dinâmicos - GMM (1991) e GMM system (1998). Finalmente, através de uma análise de clusters, é apresentada a dinâmica dos países que compõem o espaço OCDE entre grupos, os quais graduam a eficácia representativa e outras três possíveis dimensões de uma democracia, isto é, a sua capacidade deliberativa, igualitária e liberal. Conclui-se que a eficácia representativa, tal como o IERSE mede, para além de ser uma dimensão que melhora a compreensão de um sistema eleitoral, está relacionada com a qualidade de vida do eleitorado e torna-se mais robusta em democracias com uma maior capacidade deliberativa, igualitária e liberal.
- Racionalização irracional : uma crítica ao uso da teoria de Becker na Ciência PolíticaPublication . Castro, Catarina de Brito Carreira Tello de; Alves, André AzevedoGary S. Becker (1930-2014) dedicou toda a sua carreira científica ao aperfeiçoamento de uma teoria da maximização da utilidade que pudesse contemplar mais facetas humanas do que apenas meras manifestações de preferências pontuais, em contextos particulares. A inovação de Becker é a inclusão do factor do tempo no processo de formação de preferências, e é a partir daí que reinterpreta a mesma teoria. Desta forma, o seu entendimento de racionalidade passa pela pertinência da acção como resultado de um acumular de experiências. De acordo com esta ideia de somatório, é possível a predição daquilo que serão as (próximas) futuras escolhas tal como é possível compreender as presentes. O modelo que Becker propõe é bastante certeiro tendo em vista os seus resultados e é fundamentalmente útil para a economia familiar e pública. As preocupações que Becker levanta e que alicerçam esta dissertação prendem-se 1) com a ambiguidade com que usa a noção de racionalidade, 2) com a aleatoriedade moral e ética que decorre dessa ideia e, finalmente, 3) com a submissão da política a uma lógica económica complexa, autónoma e maior, abrindo um vazio naquilo que se pode pensar do Homem e das suas sociedades. A partir da obra Accounting for Tastes, abriremos a discussão destes pontos e faremos um caminho que começará na apresentação dos conceitos basilares da obra e que terminará nas conclusões políticas de base moral e ética que retiramos da sua leitura. O nosso objectivo será, assim, explorar a raiz de preocupações filosóficas e políticas maiores, como a Globalização e o homem da era tecnológica ou a falta de uma linguagem política autónoma e emancipada da economia. Pretendemos, então, que se leia Becker com um olhar filosófico e politicamente informado e não com um pendor técnico ou economicista.
- Rendimento Básico Incondicional : análise dos benefícios e riscos da sua aplicação para os jovens sub-30 em PortugalPublication . Santos, Rita Saias Ribeiro dos; Gregório, Inês; Alves, André Azevedo