Instituto de Estudos Políticos
Permanent URI for this community
Browse
Browsing Instituto de Estudos Políticos by Issue Date
Now showing 1 - 10 of 468
Results Per Page
Sort Options
- O alargamento da NATO: o caso das Repúblicas BálticasPublication . Pereira, Lívia
- Política do direito humanitário e dos conflitos armados : contributos das operações militares de reacção a crisesPublication . Leandro, Francisco José Bernardino da Silva; Moreira, AdrianoA presente dissertação de mestrado pretende identificar as tendências da política do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados (DIHCA), tendo como referência os contributos das operações de apoio a paz e das operações de evacuação de não combatentes. Ao longo do texto, o autor procura mostrar que a política do DIHCA tem sido, salvo raras exceções uma política reativa, aos grandes dramas que envolveram a utilização do vector militar em conflitos. Para alem disso, mostra também que a evolução política desenvolveu-se num primeiro momento, que denomina por “origens” até 1648, num segundo momento, que apelida “codificação reativa” entre 1648 e 1919 e, finalmente, num terceiro momento apos 1919, que intitula “aperfeiçoamento e humanização”. O autor enfatiza ainda que, depois de 1948, três factos contribuem para uma aceleração nas tentativas de tutelar as normas humanitárias: o aumento da velocidade de comunicação como catalisador do envolvimento da opinião publica, dos media, das Organizações Não Governamentais e do próprio International Committee of Red Cross; a ideia de proximidade que as operações de manutenção de paz das NU vieram trazer ao DIHCA e o sentido politico da Declaração Universal dos Direitos do Homem que acabou por fazer convergir a politica relativa aos Direitos Humanos e ao DIHCA, de modo a considerar que há um mínimo inderrogável que sustenta a dignidade do ser humano, mesmo em caso de conflito armado. A concluir, o autor identifica as forcas de paz e a constituição dos Tribunais Ad Hoc para a ex-Jugoslávia e o Ruanda, como verdadeiras tentativas politicas para tirar o DIHCA do plano ideal, onde frequentemente tem sido colocado, acrescentando que o sistema de proteção, em tempo de conflito armado, só será verdadeiramente credível, quando for capaz de responsabilizar os agentes do intolerável, através de normas jurídicas estabelecidas, isto e, com base no principio da legalidade, uma vez que a ideia da existência de um Direito Natural, imutável, universal e transcendente a razão humana não pode servir, por si só, os desígnios de humanidade que a nossa sensibilidade recomenda.
- Participación y ciudadanía en tiempos de globalizaciónPublication . Cruz, Manuel Braga daSocial and political participation is a value and an essential dimension of modern democracies. But the decrease of this participation in the most developed contemporary societies affects their civic culture and the foundations of democratic legitimacy. Citizenship, wich is the basis of modern concept of nation, evolved from the early concept of civil liberty, at the beginning of the 19th century, and from the notion of political equality, at the end of the same century, to the later idea of social solidariety, already in the 20th century. This conception of citizenship has been transleted, from the juridical point of view, into the notion of nationality. With the advent of post-industrial and post-materialistic societies, and the spreading of globalization, social and cultural identities are reformulated, citizenship becames transnational, and participation becames not only national, but also infra and supra national.
- Sociedade política e contrato social: as perspectivas de Locke e BurkePublication . Moreira, IvoneO objectivo do artigo é analisar a concepção de contrato social expressa no An Essay Concerning the True Original Extent, and End of Civil Government, e a concepção que do mesmo tema apresenta Burke nas Reflections on the Revolution in France e no Appeal from the New to the Old Whigs. Seleccionámos um conjunto de pontos que gostaríamos de apresentar, primeiro em Locke e depois em Burke, e que ilustram passos importantes da sua doutrina, estabelecendo a peculiaridade de um face ao outro. a)Definiremos o que é a Sociedade Civil em contraposição com o Estado Natural, as razões que levam ao seu estabelecimento e o que esta significa em termos do desenvolvimento humano; b)Daí partiremos para a análise do estatuto do sujeito na sociedade; c)Concluiremos com a apreciação do poder de contestação do governo por parte dos cidadãos e da comunidade política e a decorrente diferença de estabilidade do pacto social.
- Rousseau e o projecto de paz perpétuaPublication . Morgado, Miguel
- Sociedade política e contrato social: as perspectivas de Locke e BurkePublication . Moreira, IvoneThe objective of this paper is to analyze the concept of social contract expressed in the Essay on the True Extent and End of Civil Government (2nd Treaty) and the conception that Burke presents about the same theme in Reflections on the French Revolution and the New Appeal to the Old Whigs. We look at the two authors selecting points about the social contract, establishing the uniqueness of each one face to another, starting by defining what civil society is in opposition to the Natural State, the reasons for its establishment and what this means in terms of human development; the analysis of the status of the subject in society; the peculiarity of Burkean social contract and the consequences that emanate from there to the commitments of the subject to the political society and the appreciation of the power of contestating the government by the citizens and the political community and the different stability of the social pact for each of the authors.
- Discurso do Magnífico Reitor da Universidade Católica Portuguesa, Prof. Doutor Manuel Braga da CruzPublication . Cruz, Manuel Braga da
- EditorialPublication . Caldas, Alexandre Castro
- Tocqueville: a democracia e a guerraPublication . Franco, Lívia