IEP - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations
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Recent Submissions
- Está a segurança da Europa a ser sistematicamente articulada? : o caso do controlo dos portos pela ChinaPublication . Garcia, Domingos Maria Sacadura Zagallo Pacheco; Ramos, António FontesA agressão Russa contra a Ucrânia significou o regresso da guerra tradicional para o continente europeu. A Segurança da Europa encontra-se numa fase crítica de reavaliação das suas posturas. A China, por procurar expandir a sua influência internacional e projetar o seu poder e também pela reaproximação sino-russa com a assinatura da Parceria Sem Limites, é cada vez mais entendida, pela União Europeia e pela NATO, como um ator rival que desafia e ameaça os interesses, a segurança e os valores da Europa e do espaço Euro-atlântico. A Europa encontra-se debilitada na sua autonomia estratégica por anos de manipulação das relações de interdependência económica, por atores como a China e a Rússia, em benefício destes. Esta situação levou à perda de controlo de setores estratégicos e críticos para a segurança da Europa e para a sua autonomia política e económica. Os Portos são um destes setores estratégicos. Graças à sua relevância enquanto centros logísticos, importantes nós das linhas de abastecimento internacionais, polos industriais e tecnológicos e enquanto infraestruturas críticas na mobilização de efetivos e transporte de equipamentos militares, a perda de controlo de inúmeros terminais em portos europeus estratégicos, para a China, constitui-se como uma ameaça à Segurança da Europa. Ao longo deste trabalho, pretendemos demonstrar o contexto, as razões e a dimensão da ameaça que o controlo chinês dos Portos constitui, e as ações corretivas a serem tomadas, para que, os Portos, enquanto setor estratégico, não sejam um elemento debilitante, mas sim um elemento potenciador da Segurança europeia e da autonomia da Europa.
- Venezuela : da independência de Espanha à crescente dependência do petróleoPublication . Agrela, Maria Patrícia Gonçalves; Ribeiro, José Manuel Félix; Duarte, António RebeloPara compreender os múltiplos problemas que a Venezuela enfrenta, é crucial uma análise ponderada sobre as decisões políticas que foram tomadas. A Venezuela que obteve a sua Independência, pela intervenção de Simón Bolívar, tinha todas as condições para assumir-se como um dos grandes atores da América do Sul. A sua posição geográfica privilegiada, bem como os vastos recursos disponíveis, nomeadamente os combustíveis fósseis, eram elementos que - de uma forma inquestionável - colocavam o país num papel de destaque internacional. A Venezuela tinha todas as possibilidades para garantir um desenvolvimento sustentável e uma economia sólida. Porém, não aproveitou as receitas provenientes do setor petrolífero para diversificar a economia. Existe uma dependência que é prejudicial para a economia venezuelana, na medida em que estará sempre dependente das verbas do petróleo e da conjuntura internacional, que pode provocar a subida ou a descida dos preços, originando efeitos danosos para a economia. Os sucessivos governos da Venezuela não foram capazes de criar uma estratégia eficaz para desenvolver outras áreas essenciais. Estas más decisões conduziram a Venezuela para uma situação grave que até à atualidade, permanece num quadro caótico e de difícil resolução.
- Liberalism and the Summum Boran : a critical analysis : positing the compatibility of William Galston’s substantive liberalism and aristotelian moral theoryPublication . Williams, Lucas; Chelo, Hugo; Augusto, JoséThis thesis explores the question of whether, in a liberal pluralistic democracy, the state or society at large can, or should, actively promote the development of virtue as a means for human excellence and therefore happiness. This complex question, lingering between the recovery of the role of virtue ethics in the liberal polity and the design of institutions—just but neutral—concerning moral virtues is pursued in this text following the footsteps of William Galston’s 1992 work, Liberal Purposes, in the broader context of his thought—spanning from his 1980 book on Justice and the Human Good to his more recent 2002 Liberal Pluralism. We defend the view that a liberal state may indeed make use of a notion of a highest good for human beings, a summum bonum, and promote it among the citizenry. Moreover, we believe that there is no fundamental incompatibility between liberalism and the promotion of a summum bonum. Aristotle’s notion of Eudaimonia, a flourishing human state translated as happiness, is the summum bonum we assume within this thesis. As the development of the Aristotelian moral virtues are the means to attaining Eudaimonia, and as we defend that there is no fundamental incompatibility between liberalism and a summum bonum, we defend that the liberal state may encourage the development of the moral virtues among its citizens, without coercion and respecting the broad diversity liberalism cherishes. Moreover, we defend not only the compatibility of a summum bonum and the liberal state, but also argue that employing a summum bonum in the form of a Eudaimonia achieved by the development of the virtues in fact reinforces liberal principles and allows for a more thriving liberal society.
- Strategic nonviolence : an effective instrument for democratic regime change?Publication . Hollis-Leick, Harriet; Ramos, António Fontes; Garcia, Francisco ProençaThis thesis examines whether strategic nonviolence can be an effective instrument for the removal of dictators and their replacement with democratic governments. Firstly, it introduces the ‘traditional’ method of regime change – political violence, and details how it has been legitimised through diverse ideological currents for the past millennia. Ultimately, however, political violence is shown to be of doubtful legitimacy and poor efficacy, both due to the devastation it causes, and because historically it has tended to produce authoritarianism and tyranny. The discussion then moves to the search for an alternative and considers strategic nonviolence as a possible candidate. Its origins as a strategy for political resistance are traced and its conceptual foundations are explored through reference to one of the most influential nonviolence strategists, Gene Sharp. The thesis then aims to propose a comprehensive strategy for the nonviolent removal of dictators and their replacement with democratic regimes. For its theoretical foundations this strategy draws upon the work of Gene Sharp and Robert Helvey, though their contributions are developed and supplemented through reference to numerous other authors. In chapter 3, we finally outline a possible strategy for nonviolent regime change and the installation of democratic governance. In annex 7 this theoretical framework is empirically tested through a case study examination of the Serbian ‘Bulldozer’ revolution, in which Slobodan Milosevic was nonviolently overthrown in 2000. Through this case study, the strategy proposed in chapter 3 is shown to be effective, although its outcome is found to dependent upon factors present in the political environment, such as structure, timing, the extent of grievances and opportunities. The importance of strengthening the ‘pillars’ of democratic society is also emphasised. These factors are only scarcely discussed by either Sharp or Helvey, and it is thus argued that they constitute gaps in their theoretical framework.
- A violência sectária entre Sunitas e Xiitas : da génese à contemporaneidadePublication . Lopes, Maria Ana Capelão Martins; Castello Branco, José Tomás de Gâmboa Pinto deO estudo presente nesta dissertação de mestrado tem como tema: “a violência sectária entre sunitas e xiitas: da génese à contemporaneidade”. Partindo deste tema elaborou-se a seguinte pergunta de partida: “O que pode ajudar a explicar o fenómeno da violência sectária entre sunitas e xiitas, desde a sua génese à contemporaneidade?”. Com o intuito de responder à questão em apreço nesta tese de mestrado identificámos como objeto de análise a Sharia, as Escolas e das doutrinas da teologia xiita e sunita, o estudo da legislação islâmica da guerra, ou Jihad e o fundamentalismo islâmico contemporâneo. Na presente tese de mestrado foi usada uma abordagem “externa”, que corresponde a uma visão ocidental sobre o problema. Este estudo desenvolveu-se com o recurso a obras literárias e científicas, artigos e materiais mais atuais e disponíveis online. Como objeto de estudo selecionámos obras ocidentais cujo foco de análise seja a literatura islâmica, incluindo neste lote autores e juristas muçulmanos “clássicos” (anteriores ao século XIX) e “modernos” (século XIX ao XXI). No final deste estudo, e com os instrumentos de análise utilizados, concluiu-se que não é possível, devido à sua complexidade, indicar apenas um fator decisivo que responda definitivamente à questão em apreço nesta tese de mestrado, de entre os seguintes: distintas escolas teológicas e interpretações da Sharia, evolução e modificações da Sharia devido a mudanças históricas e geopolíticas, conceções desiguais em relação à liderança política dos muçulmanos desde a morte de Ali e ao longo de toda a história do Islão, interpretação do conceito de conflito armado interno, transformações e desenvolvimento do significado de jihad por motivos histórico-políticos e diferentes visões de jihad por parte de fundamentalistas islâmicos devido a disparidades geopolíticas.
- Turkey and the European Union between convergence and divergence : an analysis of Turkish and European identityPublication . Kalshoven, Olga Treve; Tavares, António
- La Republica Popular China (1978-2016) : reforma, apertura y proyección de poder en América LatinaPublication . Liendo-Muñoz, Víctor Simón; Pinto, Ana Raquel Coutinho Rosa VazHistorically, the rise of economic, military and political powers has been preceded by turbulent periods, such as the emergence of Japan and Germany as great powers in the mid twentieth century. However, the stage entrance of China as a 21st century power has been relatively peaceful, due to the strategy followed by the Chinese Communist Party (CCP) after 1978, which consists in balancing a single party political system with rapid economic growth. This formula has transformed China in the only economically successful communist power, reinforcing their singularity. The main drivers of the Chinese transformation since 1978, are their domestic and foreign policies, whose content has gradually evolved from the ‘low profile’ mantra, passing trough the principle ‘take the lead if needed,’ until the recent concept of ‘Chinese Dream’. Such ideas, has been shaped and influenced by diverse paramount leaders, each one with original features, approached in Chapters I and II. Chapter III address Chinese power projection in Latin America, considering its role as emerging key part of Western hemisphere, rich in commodities, but incipient in terms of governance and economic development. This issue is approached, emphasizing in the asymmetric relation between the China and Latin America and the dynamic of their narrative, which contains appealing elements like the developing countries attraction for the illiberal fast growing Chinese system, but also potencially disruptive factors like the incremental rise of a Sino-Sceptical perception, based in concerns about the export of Chinese problems to the region.
- 1948 ou 1967? : legitimidade e reconhecimento : a rejeição do sionismo e a impossibilidade de uma solução de dois estados até 2001Publication . Brilhante, Ricardo Jorge Nicolau; Castello Branco, José Tomaz deA evolução do conflito pela autodeterminação na Palestina teve como base e força propulsora o combate ideológico sobre a legitimidade do sionismo, fenómeno que não culminou com a independência de Israel em 1948 ou com o deflagrar e consequências da Guerra dos Seis Dias em 1967. A presente dissertação tem como janela temporal todo o século XX, procurando verificar a premência da questão da legitimidade e das dinâmicas por si criadas para o comportamento dos dois lados e para a impossibilidade de resolver a contenda, com foco especial na década de 90, quando o mútuo-reconhecimento entre Israel e a OLP parecia ter diminuído ou até apagado a relevância da problemática do direito de Israel a existir. Perante o levantamento histórico e bibliográfico efectuado, testamos a vitalidade e invariabilidade da matéria da justiça e da legitimidade, contrastando-a com outras hipóteses que poderiam, em distintos pontos da história, justificar a impossibilidade de um entendimento final que consagrasse a solução de dois Estados.
- Política agrícola comum : 50 anos a semear uma agricultura europeia equilibrada a nível social, territorial e ambiental para o século XXIPublication . Barata, José Manuel Antunes de Almeida; Ribeiro, SóniaIniciámos o presente trabalho referindo a evolução e a importância da agricultura, o seu papel único e insubstituível nas sociedades ao longo dos séculos, assim como sublinhamos a relevância da política de apoio ao desenvolvimento e da política agrícola comum, no âmbito da UE, designadamente no apoio aos países em desenvolvimento e na proteção dos agricultores europeus no mercado mundial. Tivemos como objetivo analisar o modelo teórico da Política Agrícola Comum, designadamente através de uma abordagem pelas suas origens, os seus objetivos, assim como pelos seus princípios fundamentais, incluindo neste âmbito uma breve avaliação das repercussões da aplicação desta política durante os seus primeiros anos de vida. Procurámos analisar a forma como a PAC evoluiu, quais os fundamentos estratégicos que suportaram o seu longo processo de reformas, iniciado em 1992 até à sua mais recente reforma para o período 2014 – 2020, identificando as suas principais potencialidades, tal como os seus constrangimentos de maior relevo, em particular a procura de respostas para os desafios da atualidade, como a globalização, as alterações climáticas e o tão desejado desenvolvimento sustentável. Em contexto de análise, interpretámos ainda um balanço de 30 anos da integração da agricultura portuguesa na PAC, fundamentando a evolução desta através da apresentação de dados e sinais de maior relevância verificados na viragem do comportamento económico do Complexo Agroflorestal (CAF), conseguidos nas últimas décadas. Por último, terminámos este trabalho com a apresentação das conclusões conseguidas, pensando que as mesmas poderão oferecer um modesto contributo para a reflexão sobre as questões em análise, designadamente a Política Agrícola Comum e a integração da agricultura portuguesa na mesma.
- TTIP, EU-GCC FTA and lessons learned from free trade, comparative analysis between two free trade negotiations weaknesses strengths, and the future of free tradePublication . Roios, Ana Teresa; Pereira, María Lívia Beltrão Franco MarquesFree trade agreements aim at promoting trade, investment, economic growth, job creation and innovation. On the one side, the Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) between the European Union and the United States – the world’s largest economies – aims to become one of the biggest trade agreements ever. On the other side, the European Union and the Gulf Cooperation Council free trade agreement, (EU GCC FTA) would equally innovate as the first region-to-region trade agreement. Neither of both treaties have (yet) been concluded. This thesis drew conclusions from a comparison between the EU-GCC FTA and the TTIP negotiations regarding free trade. The findings may be summarized as follows: First, TTIP encounters stumbling blocks when compared to the EU GCC FTA. It has evoked civil interest because its broad scope would influence people’s lives, it includes the controversial Investor-State Dispute Settlement system and it was accompanied by a plethora of unclear communications. Second, TTIP also presents its own advantages, compared to the EU GCC FTA negotiations. The EU and the US share common cultural convictions, they would equally, economically benefit from the agreement and it would be an FTA of the future because of its comprehensiveness. Third, a geopolitical analysis renders conclusions which apply to both the TTIP and the EU GCC FTA negotiations. With regard to (comprehensive) free trade agreement, it is hardly possible to distinguish between economic left-wing and right-wing parties. Globalization has awoken a vibrant feeling of national identity, which is buttressed by current-day events such as Brexit, the latest US presidential elections and the rise of nationalist movements. In order to continue to strive for the welfare and prosperity that comprehensive free trade agreements promise; it is thus imperative to inform and democratically convince the people that globalization should not be feared, but can rightly be embraced.