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Política agrícola comum : 50 anos a semear uma agricultura europeia equilibrada a nível social, territorial e ambiental para o século XXI

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Abstract(s)

Iniciámos o presente trabalho referindo a evolução e a importância da agricultura, o seu papel único e insubstituível nas sociedades ao longo dos séculos, assim como sublinhamos a relevância da política de apoio ao desenvolvimento e da política agrícola comum, no âmbito da UE, designadamente no apoio aos países em desenvolvimento e na proteção dos agricultores europeus no mercado mundial. Tivemos como objetivo analisar o modelo teórico da Política Agrícola Comum, designadamente através de uma abordagem pelas suas origens, os seus objetivos, assim como pelos seus princípios fundamentais, incluindo neste âmbito uma breve avaliação das repercussões da aplicação desta política durante os seus primeiros anos de vida. Procurámos analisar a forma como a PAC evoluiu, quais os fundamentos estratégicos que suportaram o seu longo processo de reformas, iniciado em 1992 até à sua mais recente reforma para o período 2014 – 2020, identificando as suas principais potencialidades, tal como os seus constrangimentos de maior relevo, em particular a procura de respostas para os desafios da atualidade, como a globalização, as alterações climáticas e o tão desejado desenvolvimento sustentável. Em contexto de análise, interpretámos ainda um balanço de 30 anos da integração da agricultura portuguesa na PAC, fundamentando a evolução desta através da apresentação de dados e sinais de maior relevância verificados na viragem do comportamento económico do Complexo Agroflorestal (CAF), conseguidos nas últimas décadas. Por último, terminámos este trabalho com a apresentação das conclusões conseguidas, pensando que as mesmas poderão oferecer um modesto contributo para a reflexão sobre as questões em análise, designadamente a Política Agrícola Comum e a integração da agricultura portuguesa na mesma.
We started this work with an approach to the evolution and the importance of agriculture as well as its unique and irreplaceable role in societies over the centuries. We have also underlined the relevance of development support policies and common agriculture policies within the European Union, especially the support to developing countries and the protection of European farmers in the world market. Our main goal was to analyse the Common Agricultural Policy model, making an approach to its origins, its goals, as well as its basic principles, including a brief assessment of the effects of these policies during the first years of implementation. We tried to analyse the way the Common Agricultural Policy evolved, the strategic principles that supported its long process of reforms, from its beginning in 1992 until its most recent reform for the period 2014-2020. We identified its main strengths, as well as its major weaknesses, particularly on the quest for answers to today’s challenges, such as globalization, the climate changes and the greatly desired sustainable development. In this context, we also interpreted the balance of the integration of the Portuguese agriculture into the Common Agricultural Policy for over 30 years. Moreover, we demonstrated this evolution with data and reported relevant signs identified in the shift in the economic behaviour of the Agroforestry Complex, reached in the last few decades. We finally concluded this study presenting our conclusions. We believe they can be a humble contribution to the discussion on issues such as the Common Agricultural Policy and the Portuguese example.

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