FEP - Documentos de Conferências / Conference Objects
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- Programa de EMRC - seu método: o olhar de Pedro D'orey da CunhaPublication . Guimarães, Francisco; Roldão, Maria do CéuPedro D’Orey da Cunha (PDC) foi o arquiteto da alternativa entre Desenvolvimento Pessoal e Social e Educação Moral e Religiosa (EMR). Esta decisão política suscitou debate respigado em texto de defesa do modelo (anos 90). PDC, avocava princípios orientadores que sustentariam o modelo propugnado, com claras exigências curriculares: a EMR devia ser inequivocamente religiosa, mas deveria incluir uma “autêntica formação pessoal e social”. Nos conteúdos e nos métodos. No XIV Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação apresentámos uma comunicação sobre os conteúdos do “Programa de Educação Moral e Religiosa Católica-Edição de 2014” (P-2014), desde o “olhar” de PDC. Procurámos agora aprofundar a análise feita, incidindo sobre o método “existencial-hermenêutico”. Esta comunicação insere-se numa investigação cuja questão matricial é saber como o P-2014, enquanto prescrição macrocurricular, articula a relação tensional entre o confessional (para crentes) e o laico (para todos) na Escola: na conceção curricular subjacente, nas decisões curriculares que presidiram à sua construção, na mobilização dos conceitos curriculares e de desenvolvimento curricular e na sua apropriação pelos professores. A metodologia é de natureza qualitativa e interpretativa, com incursões quantitativas (análise estatística descritiva simples). Os resultados e as conclusões apontam para dificuldades em dirimir a tensão acima referida, bem como inconsistências internas ao método. A triangulação com as restantes dimensões da investigação em curso permitirá confirmar, infirmar ou atenuar estas perceções parciais.
- Descentralização e autonomia: a flexibilidade curricular (AFC) na perspetiva da regulação e ação públicaPublication . Silva, Maria Margarida Ferreira daEste artigo enquadra uma etapa de revisão de literatura central na contextualização do objeto do estudo, a implementação da política pública de Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC) nos ensinos básico e secundário, pelo Decreto-Lei nº 55 de 06/07/18 (nos seus artigos: 12º, 13º e 14º) e, antecedida pelo Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (Despacho nº 5908 de 05/07/17 - PAFC). Por sua vez o estudo, enquadra uma investigação desenvolvida no âmbito da tese de doutoramento em Ciências da Educação, vertente Administração e Organização Escolar, na Universidade Católica do Porto, que tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de construção e regulação das políticas públicas em Portugal. Ao tomarmos como analisador a política pública de AFC, com o propósito de compreender e descrever o processo de formulação e implementação da medida, bem como as matrizes de apropriação por parte do conjunto de agentes públicos e privados (o público desta política), consideramos os eixos de análise seguintes: i) Origens; ii) Processos e, iii) Efeitos. Do nosso ponto de vista, a evolução das políticas públicas com o sentido de novas formas de “regulação” e “governança” está associada à implementação de um conjunto de mecanismos de descentralização, que progressivamente traduzem novas formas de coordenação, administração e financiamento do sistema educativo e que, implicam a adoção de instrumentos específicos de autonomia das escolas. É neste sentido que a “flexibilidade” participa na introdução de lógicas de regulação “pós-burocráticas” nos sistemas educativos nacionais. Neste texto pretendemos dar conta dos princípios teóricos e conceitos que regem esta investigação no campo da regulação e ação pública e, da sua relação com a evolução das políticas públicas e a recomposição das funções do Estado.
- Creando relatos de vida para desarrollar líderes y contextos educativosPublication . Tintoré, Mireia; Serrão Cunha, Rosário; Cabral, Ilídia; Alves, José MatiasEn los próximos años, un reto importante que se le plantea a los sistemas educativos es la formación de directores capaces de hacer frente a los problemas derivados de cada contexto. Para facilitar el desarrollo directivo, la utilización de historias de vida de directores escolares puede resultar de utilidad pues es conocida la importancia de los modelos para la formación. El objetivo de la presente investigación es mostrar el proceso de elaboración de historias de vida correspondiente a 19 directores y directoras de escuelas públicas portugueses llevado a cabo por un grupo de investigadores. Se comentan los objetivos, metodología, fases de la investigación, resultados y productos elaborados. Como resultado de la investigación, se han producido relatos de vida, historias de vida, casos, vignettes, y relaciones de buenas prácticas. Todos estos productos pueden ser utilizados en los programas de dirección y contribuir a la mejora en la formación de líderes escolares.
- Propriedades métricas - validade, fidedignidade e normatização - do selection, optimization and compensation questionnaire (soc) em PortugalPublication . Stobäus, Claus Dieter; Fonseca, António M.
- Ageing in place e intervenção psicológica no domicílioPublication . Fonseca, António M.Pretende-se com esta comunicação caracterizar e valorizar o que é habitualmente designado por ageing in place (“envelhecer em casa e na comunidade”, em tradução livre), designadamente, no que respeita à promoção da inclusão social dos cidadãos mais velhos nas respetivas comunidades. Após uma contextualização teórica do conceito de ageing in place, procederemos à apresentação de um estudo realizado em 2017-2018 no âmbito do qual se efetuou um levantamento de experiências inovadoras através da recolha e sistematização de 80 boas práticas atualmente implementadas em Portugal neste domínio. Daremos particular ênfase a um conjunto de boas práticas de intervenção psicológica no domicílio efetuadas por psicólogos em diferentes pontos do país. Ao apresentar e enquadrar teoricamente estas boas práticas estamos simultaneamente a reforçá-las e a sinalizar o papel que a psicologia poderá ter no cumprimento do objetivo defendido pela Organização Mundial de Saúde quando se refere ao ageing in place como ter apoio necessário para viver com segurança e de forma independente, em casa e na comunidade, à medida que se envelhece.
- Cidadania e desenvolvimento como impulsionadores de uma cultura de autonomia e responsabilidadePublication . Noronha, Celisa; Pereira, Sandra; Nadais, Andrea; Orvalho, LuísaEste artigo pretende dar a conhecer a reconstrução e a operacionalização do desenvolvimento dos domínios de articulação curricular (DAC), organização e funcionamento da componente de Cidadania e Desenvolvimento (CeD), como resposta à necessidade de mudança sentida na Escola Profissional Alda Brandão de Vasconcelos e face aos vários documentos curriculares orientadores do Ministério da Educação (ME), nomeadamente o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA). Esta intencionalidade pedagógica parte da articulação entre a Área de Integração e a componente transversal Cidadania e Desenvolvimento, permitindo uma abordagem transversal e transdisciplinar do currículo modular no ensino profissional. Considera-se esta articulação uma estratégia eficaz para a mobilização de competências de uma cidadania plena, ativa e criativa e um contributo para a construção do PA. O objetivo central da investigação-ação-colaborativa (I-A-C), iniciada no ano letivo em curso, 2018/19, nas seis turmas do 1.º ano dos cursos profissionais, foi provocar a mudança de paradigma no processo de ensino e aprendizagem, tornando a escola uma organização aprendente capaz de preparar os seus alunos para as múltiplas exigências da sociedade contemporânea, centrada no desenvolvimento de pessoas e de trabalhadores qualificados para estarem à altura dos desafios do futuro. Os instrumentos utilizados para a conceção de práticas educativas, potenciadoras de uma educação para o desenvolvimento, foram a interação e articulação horizontal/transversal dos diferentes saberes de todas as componentes do currículo, o trabalho por equipas pedagógicas, a criação de ambientes e dinâmicas de escola baseados na partilha de experiências inovadoras. A operacionalização deste referencial curricular, assenta na construção de estratégias de ensino ativas e diferenciadas, na implementação de ambientes estruturados por situações problema e projetos, numa avaliação essencialmente formativa que torna o aluno autorregulador do seu percurso escolar e projeto de vida e, o professor, o facilitador de aprendizagens social e culturalmente significativas. O desenvolvimento e a avaliação sistemática, sustentados por indicadores e instrumentos de recolha de evidências, permitem a monitorização ongoing do processo, dos resultados e dos impactos e, fazer os devidos ajustamentos na e para a ação.
- Atores locais e contrato de educação e formação municipalPublication . Martins, Elisabete; Machado, JoaquimNas últimas três décadas, os municípios portugueses viram reconhecida a sua capacidade técnica e legitimidade política para assumir novas competências e alargar os domínios da sua intervenção na área da educação escolar. No domínio da ação concreta, vários municípios têm acorrido a distintas solicitações das escolas e vão mesmo para além do que a lei obriga. Em finais do século XX, o Estado reconhece níveis distintos de capacidade dos municípios e distingue entre competências universais e competências não universais, abrindo a possibilidade de celebrar contrato com vários deles no âmbito da gestão local da educação escolar e, em 2014, no âmbito do Programa Aproximar, o Governo estabeleceu a figura do “contrato interadministrativo” de delegação de competências por parte da Administração Central na Administração local, apostando na valorização dos municípios e dos diretores das escolas na gestão local da educação escolar. Nesta comunicação apresentamos o enquadramento teórico e metodológico e alguns dados recolhidos no âmbito de uma investigação com vista à dissertação de mestrado em Ciências da Educação na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa. Este estudo visa compreender o modelo de governação localmente instituído, identificando as principais alterações na organização do Município e na sua relação com as escolas, que resultam da assinatura do “contrato de educação e formação municipal” celebrado com o ministério da educação, bem como distinguindo as forças e fragilidades identificadas pelos atores locais (escolares e não escolares). O estudo desenvolve-se num concelho do norte de Portugal, assume uma natureza qualitativa e recorre à pesquisa e análise documental e a entrevistas semiestruturadas ao vereador da educação e aos diretores das escolas.
- Agrupamento de escolas e ação do coordenador de estabelecimentoPublication . Soares, Filomena Fernandes; Machado, JoaquimA partir de finais do século XX, a gestão das escolas do 1.ºciclo do ensino básico passou a ser enquadrada por um regime comum ao dos estabelecimentos dos níveis de ensino pós-primário, a quem a administração central já reconhecia alguma autonomia em diversos domínios. Inserido num agrupamento de escolas, cada estabelecimento dos primeiros níveis de educação e ensino tem à sua frente um coordenador, designado pelo diretor da unidade organizativa para, em articulação com ele, coordenar as atividades educativas, bem como cumprir e fazer cumprir as decisões do diretor e exercer as competências que por este lhe forem delegadas, transmitir as informações relativas a pessoal docente e não docente e aos alunos e promover e incentivar a participação dos pais e encarregados de educação, dos interesses locais e da autarquia nas atividades educativas. O nosso estudo visa compreender a ação do coordenador de estabelecimento, identificando as motivações para aceitação do cargo, distinguindo tarefas no exercício da função e reconhecendo eventuais conflitos que emergem no plano da ação organizacional. Este estudo é de natureza qualitativa e recorre à entrevista semiestruturada a diretores e coordenadores de estabelecimento de três agrupamentos de escolas de um concelho do distrito do Porto. Os dados entretanto recolhidos são ainda provisórios, mas apontam para o desempenho de duas funções essenciais: o de veículo de comunicação entre a escola e a direção do agrupamento, mas também entre a escola e os pais e/ou os servições autárquicos; e o de gestor de atividades específicas de estabelecimento que extravasam as fronteiras da aula de cada professor. Estes dados dão conta de um complexo campo de ação, onde se intersetam a autonomia de vários atores e distintas lógicas de ação e onde emergem conflitos de natureza diversa.
- A escola, o município e a descentralização educativaPublication . Leite, Joana; Machado, JoaquimOs processos de reconfiguração do papel do Estado na área da educação incluem o reconhecimento de margens de autonomia da ges-tão das escolas em diversos domínios e a transferência de competências para as autarquias, criando zonas de convergência entre a ação dos municípios e a ação das escolas e originando um quadro de regulação local da educação escolar. No âmbito do Programa Aproximar, o Governo recorreu à figura do “contrato interadministrativo” de delegação de competências por parte da Administração Central na Administração local, introduzindo novos dados no campo educativo, com ref lexos na autonomia local e na autonomia das escolas.No âmbito do doutoramento em Ciências da Educação, desenvolve-mos um estudo com vista a compreender as motivações do município para celebrar um “contrato de educação e formação municipal” e identificar as medidas implementadas, bem como a ação e os papéis que o município desempenha no âmbito da coordenação local da educação escolar. O estudo desenvolve-se num concelho do norte de Portugal, assume uma natureza qualitativa e recorre à pesquisa documental, à observação e a entrevistas semiestruturadas a responsáveis autárquicos na área da educação e diretores das escolas.Nesta comunicação apresentamos alguns resultados ainda provi-sórios, incidindo sobretudo na distinção entre inf luência na educação no território concelhio e na educação em cada escola, nas motivações expressas dos responsáveis políticos do município e nas perceções dos diretores das escolas relativamente à dupla tutela, a administração central e a do município.
- O cantinho das emoções. Avaliação do impacto de um programa de competências socioemocionaisPublication . Vale, Carlos; Carvalho, Marisa