IEP - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations
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Browsing IEP - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations by Field of Science and Technology (FOS) "Ciências Sociais::Ciências Políticas"
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- 1948 ou 1967? : legitimidade e reconhecimento : a rejeição do sionismo e a impossibilidade de uma solução de dois estados até 2001Publication . Brilhante, Ricardo Jorge Nicolau; Castello Branco, José Tomaz deA evolução do conflito pela autodeterminação na Palestina teve como base e força propulsora o combate ideológico sobre a legitimidade do sionismo, fenómeno que não culminou com a independência de Israel em 1948 ou com o deflagrar e consequências da Guerra dos Seis Dias em 1967. A presente dissertação tem como janela temporal todo o século XX, procurando verificar a premência da questão da legitimidade e das dinâmicas por si criadas para o comportamento dos dois lados e para a impossibilidade de resolver a contenda, com foco especial na década de 90, quando o mútuo-reconhecimento entre Israel e a OLP parecia ter diminuído ou até apagado a relevância da problemática do direito de Israel a existir. Perante o levantamento histórico e bibliográfico efectuado, testamos a vitalidade e invariabilidade da matéria da justiça e da legitimidade, contrastando-a com outras hipóteses que poderiam, em distintos pontos da história, justificar a impossibilidade de um entendimento final que consagrasse a solução de dois Estados.
- Abstenção eleitoral e legitimidade democráticaPublication . Torres, Maria do Carmo Vilas-Boas Pinheiro; Cruz, Manuel Braga daEste projeto procura responder à questão «o que está a abstenção eleitoral a fazer à legitimidade da democracia?» Iremos primeiro explorar algumas hipóteses para que possamos chegar a uma conclusão verosímil.
- A abstenção eleitoral em Portugal nas eleições legislativas, presidenciais e europeias, dos últimos 40 anosPublication . Carvalho, Maria de Lurdes das Neves Viana Carvalho; Cruz, Manuel BragaEsta tese tem por objeto de estudo a abstenção eleitoral em Portugal, nas eleições legislativas, presidenciais e europeias nos últimos quarenta anos. São vários os modelos teóricos existentes para explicar a abstenção eleitoral, desde o modelo de Michigan, ao modelo de Columbia, passando pela teoria racional, e pela teoria da integração social de forma a apresentar as diferentes interpretações e explicações da participação eleitoral. As taxas de abstenção nas eleições legislativas, presidenciais e europeias nos últimos quarenta anos em Portugal não têm cessado de crescer apesar de se ter já detetado que o abstencionismo técnico é um fator com grande peso nestes resultados. Quando comparadas com as taxas de abstenção de outros países europeus, que também crescem, desde a década de 90 do século XX, verifica-se que o crescimento da abstenção em Portugal é mais acentuado ainda. São vários os fatores que poderão influenciar o fenómeno da abstenção, o sistema político, o sistema eleitoral, o sistema partidário e a importância das eleições. Considerando os possíveis efeitos da abstenção no sistema político e na democracia, a abstenção eleitoral não colocará em risco a legitimidade da democracia uma vez que é expectável que exista sempre uma percentagem residual de abstenção como condição de normalização do sistema de democracia representativa.
- O acolhimento dos refugiados provenientes do Médio Oriente, os direitos humanos e a capacidade de resposta da UE. O caso dos refugiados síriosPublication . Andrade, Ana Margarida Pascoal Vieira de; Ribeiro, SóniaO tema central desta dissertação tem a ver com a análise e discussão da forma como a UE tem vindo a receber os refugiados provenientes do Médio Oriente, em particular da Síria, assim como das políticas de asilo e a investigação da regulamentação dessas políticas no seio da UE. O Médio Oriente é uma região onde sempre se registaram conflitos de múltipla natureza, sobretudo de origem religiosa e territorial. Por outro lado, é uma região de onde provêm uma parte significativa do número total de refugiados, em particular devido ao conflito na Síria. Neste sentido, é concedida a devida atenção à garantia dos Direitos Humanos dos refugiados que chegam à Europa. Em todo este contexto, é que igual modo analisado, o papel central que a ONU, em particular o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, desempenhou e continua a desempenhar em todo este contexto.
- Os Açores na política externa portuguesa atualPublication . Saramago, André Buescu; Ramos, António FontesO arquipélago dos Açores pode ver o seu peso estratégico reapreciado na política externa portuguesa, em virtude da sua inserção geográfica central no oceano Atlântico e tendo em conta as alterações profundas nos contextos nacional (possibilidades decorrentes da extensão da plataforma continental), europeu (corrente de pensamento que defende um federalismo pragmático e um consequente mar europeu) e transatlântico (a mudança estratégica do proposto pivot to Asia dos EUA). Fazendo uma breve análise histórica da evolução do papel desempenhado pelos Açores para a inserção internacional do país – em particular no que diz respeito ao eixo atlântico da sua política externa e com especial ênfase a partir do final da Guerra Fria –, pretendemos com este trabalho enquadrar as possibilidades futuras desta região tendo em linha de conta a presença, e os interesses, de outros atores internacionais no espaço atlântico, bem como as potencialidades que o arquipélago dos Açores oferece nesse contexto atlântico.
- A administração George W. Bush e a promoção da democracia no Médio OrientePublication . Marinho, Joana Almeida; Monjardino, Miguel; Dias, MónicaApós os atentados terroristas em Setembro de 2001, a administração de G.W. Bush delineou um ambicioso projecto para a política externa. A agenda implicava a formulação de uma nova estratégia de segurança nacional e alguns princípios que ficariam conhecidos como Doutrina Bush. Esta doutrina incluía a democratização do Médio Oriente através da mudança de regime, o princípio da guerra preventiva, a preferência pelo poder unilateral e coligações flutuantes e a preponderância do poder militar. Nesta dissertação propomos compreender quais as razões que ditaram que a administração G.W. Bush alterasse uma agenda externa, que antes dos atentados privilegiava o pragmatismo e a modéstia, para uma que defendia um papel interventivo para os Estados Unidos no palco mundial como promotor dos valores democráticos e liberais. Tomaremos como referências os dois governos de G.W. Bush – 2001-2008 – e analisaremos em detalhe as posições do Presidente e dos “Vulcanos”, atentando às correntes doutrinais em política externa e à sua influência na formulação da Doutrina Bush. Tentaremos provar o impacto dos atentados terroristas, do neoconservadorismo e do nacionalismo americano, bem como do excepcionalismo americano no papel atribuído aos Estados Unidos de instrumento de mudança liberal no mundo.
- O Advento da nova política de segurança e defesa para o Japão : a implementação de uma nova estratégia de segurança nacional no período 2013-2018Publication . Romão, Pedro Azevedo Monteiro de Sousa; Franco, LíviaÉ difícil conceber o quão distinto poderia ser o quadro estratégico da região Ásia-Pacífico caso o Japão tivesse desenvolvido mecanismos que lhe possibilitassem a formação de um complexo militar industrial em consonância com a capacidade económica que desenvolveu na segunda metade do século XX. Esta passada impossibilidade japonesa de desenvolvimento de capacidades militares autónomas deveu-se à conjugação de por um lado iniciativas norte-americana de implementação de diversos filtros que tinham em vista levar a cabo um processo de subtracção de autonomia militar japonesa, e por outro lado à formação de uma profunda cultura sociopolítica de pacifismo antimilitarista no Japão. No entanto, na década de 1990 a em sequência cronológica Primeira Guerra do Golfo (1990-1991), Crise dos Mísseis da Coreia (1993-1994), e Crise do Estreito de Taiwan (1995-1996) constituíram episódios claramente demonstrativos do advento de uma nova conjuntura geopolítica na região Ásia-Pacífico. Foi neste ponto que começa a tomar forma no Japão o início do processo de erosão das até então restrições ao advento do militarismo japonês. Presentemente, os reformadores securitários japoneses apontam como principais ameaças à segurança nacional do país a disrupção das linhas marítimas de comunicação nos mares interiores do Pacífico Ocidental, e múltiplas iniciativas de diversos actores estatais na região. Como resposta a estas novas percepcionadas ameaças a cúpula governativa japonesa, encabeçada pelo actual primeiro-ministro Shinzo Abe, tem vindo desde o início do ano civil de 2013 a implementar diversas profundas reformas securitárias que marcam uma muito vincada fractura com o passado antimilitarista do país e constituem a base de um processo que pode ser denominado como o renascimento securitário japonês. No âmbito de todo este processo, é objectivo desta dissertação analisar quais os filtros antimilitaristas implementados no Japão no período pós-Segunda Guerra Mundial, de que forma se processou o inicialmente incremental processo de erosão destes filtros, e principalmente quais as reformas implementadas pela presente administração Abe no período 2013-2018 que procuram constituir o derradeiro derrubamento de todas as existentes restrições antimilitaristas no país. Procurar-se-á igualmente analisar quais as implicações nacionais e internacionais da implementação destas medidas e quais as dinâmicas internas e externas catalisadoras da decisão do prosseguimento da reforma securitária nos últimos anos em curso no Japão.
- Aliança Luso-Britânica e o Brexit : desafios político-diplomáticos e impacto da saída do Reino Unido da União Europeia na relação entre Portugal e InglaterraPublication . Silva, António Maria Santos Silva Pereira da; Franco, LíviaA escrita que ora se apresenta integra uma Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica de Lisboa. Pretende-se, com a mesma, analisar de que forma é que o Brexit - uma jogada política interna que desencadeou um dos processos mais inesperados e desafiantes da política europeia desde os finais da Segunda Grande Guerra – afetará o relacionamento bilateral do Reino Unido com Portugal e vice-versa, nas suas mais diversas variantes: isto é, a nível diplomático, inclusive no que toca à secular aliança entre os dois Estados que se encontrava adormecida; mas também a nível social, económico e político. Neste sentido, partiremos da bibliografia relativa à historiografia política da Aliança lusobritânica e à análise quer do seu impacto político-diplomático, quer da sua evolução. Usarei, ainda, bibliografia que explique as razões e o processo político do Brexit, bem como sobre as suas principais consequências. Privilegiam-se referências bibliográficas de índole académica, artigos e obras científicas e históricas que se debrucem sobre o tema proposto, seja de historiadores, seja de especialistas em política externa dos dois Estados. Todavia, no que ao Brexit respeita, têm muita relevância os artigos, comunicados de imprensa e documentos que se encontram nos sites das Embaixadas do Reino Unido em Portugal e Vice-Versa e, também, os sites das instituições que compõem a União Europeia. De igual modo, utilizam-se fontes diretas como discursos políticos, documentação oficial e ainda uma entrevista ao Doutor Bernardo Ivo Cruz, a 15 de Março de 2022.
- Alterações climáticas : a liderança da geração millennial na transformação do paradigma político sobre as alterações climáticasPublication . Durão, João Carlos Reganha; Cruz, Manuel Braga daAs alterações climáticas são consideradas atualmente um dos principais temas das relações internacionais, e os millennials representam a geração de cidadãos nascidos entre 1981 e 1996 que têm impactado de forma estrutural a discussão global em torno do combate às alterações climáticas. Atualmente, 6 em cada 10 millennials europeus consideram as alterações climáticas como o grande problema mundial. As formas como as ideologias interpretam as alterações climáticas podem desacelerar acordos supranacionais e políticas públicas para a transição energética. Não obstante, constata-se que mesmo em partidos mais conservadores como o Partido Repúblicano dos Estados Unidos, os millennials são a geração mais consciente dos problemas que as alterações climáticas podem causar. Neste âmbito, foram entrevistadas quatro personalidades de áreas distintas, por forma a avaliar os millennials como agentes de mudança ao nível da ação climática. Foi possível afirmar que os millennials são a geração mais consciente acerca das causas e consequências das alterações climáticas e aquela que provocará maiores disrupções na interação dos partidos polítcos com a sociedade em geral
- An analysis of the EU-China relationship : the role and implications of the EU’s Fundamental valuesPublication . Pereira, João Filipe Simões; Ribeiro, SóniaIn the EU’s current Strategic Outlook to China, the country is officially characterised as a “systemic rival”. It is an unavoidable actor on the global scale, due to its status as the largest trading partner of the EU – and vice-versa – which illustrates the necessity for the two entities to work with one another. As European Council’s President Charles Michel stated in the G20 Conference in Indonesia, in November 2022, it is imperative to “rebalance the relationship, listen to each other, develop a better understanding” (Reuters, 2022a). The Union’s positioning regarding China is often clear in criticism in some fields, while concomitantly being vague or uncompromising in others – a clear summation of this complex relationship, where a constantly shifting balance between pragmatism and idealism takes place, in search of the ideal compromise. The differences between the two entities are profoundly rooted in their contrasting core values, a vital assessment when trying to reach a deeper understanding of their relationship. As such, this research addresses the EU’s fundamental values as a starting point, counterposing them with those which deemed to be the pillars of the Chinese Communist Party’s ideology, in order to paint a clear picture of how the guidelines of these two entities compare to one another. Fundamental divergencies are then identified, with a particular focus on opposite and antagonistic ideals. In order to understand how the EU’s stance on China has evolved until the present day, a selection of official EU documents related to China were submitted to discourse analysis. This, in turn, revealed underlying patterns or behavioural tendencies related to particular periods of time and particular subjects. The research has focused on the time period between 2012, when the agreement to negotiate the Comprehensive Agreement on Investment (CAI) between the EU and China was reached, and 2022. For each of the facets of the bilateral relationship, represented by categories of documents, the objective will be to understand the extent to which the EU’s fundamental values are referred to, defended, used as justification or upheld in countering opposing views from China, in order to infer if different types of issues display a different behaviour. The method of Critical Discourse Analysis, as developed and characterised by Norman Fairclough (Fairclough, 2013), will provide the theoretical basis for discourse analysis. The resulting analysis helps uncover tendential patterns, related to subjects, contexts or time periods, which were then applied in characterising the current state of the bilatera relationship.