GIB - Teses de Doutoramento / Doctoral Theses
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- Vivência da sexualidade em jovens universitários : estudo comparativo entre usuários e não usuários da contraceção de emergênciaPublication . Castro, João Francisco de; Almeida, Carlos Manuel Torres; Osswald, WalterOs jovens adultos, e em particular os jovens universitários, pela sua maior autonomia são um grupo prioritário de intervenção, pela prevalência de comportamentos de risco com relevo na vivência da sua sexualidade. As consequências destes comportamentos têm reflexo numa utilização substancial da contraceção oral de emergência (COE), de consumo autorregulado, que não pode ser visto como inócuo para a saúde dos jovens e, em particular, no seu impacto no início da vida do ser humano. Como qualquer intervenção necessita de um conhecimento prévio da situação, o mais detalhado possível, estabelecemos como objetivo geral deste estudo, a caracterização da vivência da sexualidade dos estudantes do ensino superior, identificando as eventuais diferenças entre usuários e não usuários da COE. Trata-se de um estudo descritivo-correlacional, transversal e de abordagem quantitativa, que teve por base os estudantes universitários, de uma universidade da região norte de Portugal, num total de 1.164 estudantes. Como quisemos fazer uma avaliação da atitude e conhecimento acerca da COE de forma mais pragmática e com rigor científico, implementámos, para o efeito, um estudo preliminar para a tradução e validação de duas escalas para a população portuguesa - a “Knowledge-on-ECPs Scale” e a “ECPs-Attitude Scale”. Os resultados indicam que existe um grande número de jovens com uma vida sexual ativa (77,8%), em que os comportamentos de risco estão muito presentes (34,8%), nomeadamente pelo uso inconsistente dos métodos contracetivos, propiciando a existência de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada. Os comportamentos protetores e/ou profiláticos no âmbito da saúde sexual e reprodutiva, são pouco mencionados pelos jovens, sendo que estes estão mais presentes no sexo feminino. O uso da COE está relacionado significativamente com os jovens universitários que: i) demonstraram uma atitude mais favorável em relação à COE; ii) detinham um conhecimento superior da COE; iii) tinham atitudes sexuais mais positivas e utilitárias; iv) valorizavam os motivos para fazer sexo; v) adotavam comportamentos de risco; vi) tinham mais idade; vii) não tiveram aulas de educação sexual. Realça-se, ainda, uma aparente correlação negativa, embora sem significado estatístico, entre o conhecimento e a atitude face à COE, que sugere que quanto maior é o conhecimento acerca da COE, menos favorável é a atitude em relação à mesma. Neste sentido, podemos inferir que a existência de uma atitude mais positiva entre os utilizadores da COE não se baseia em conhecimento efetivo, o que se confirma com o modesto conhecimento que registámos.
- Comissões de ética em Portugal : visibilidade das comissões de ética no site das instituições públicas de saúdePublication . Teixeira, Susana Alexandra Machado; Carvalho, Ana Sofia Araújo Pinto de; Quintanilha, AlexandreTendo em conta a importância das Comissões de Ética das Instituições Públicas de Saúde em Portugal, pretende-se com este estudo conhecer como estão visíveis e acessíveis, para o ser humano em geral, para o utente e para os profissionais de saúde em particular, através do site das instituições que as acolhem, e eventualmente, contribuir para promover uma maior visibilidade e acessibilidade das/às mesmas. Este estudo pretende medir as proporções de Comissões de Ética que são referidas nos site das instituições públicas de saúde e, dos diversos domínios de informação que surgem nas áreas dessas comissões nos site dessas instituições, entre Março a Julho de 2018. Mediante uma reflexão bioética e no sentido de diminuir e colmatar as carências encontradas, traçam-se algumas diretrizes e alternativas. Nesta conjuntura, procuramos contribuir para que as CES portuguesas tenham as melhores condições para se desenvolverem na sua totalidade. As CES portuguesas têm já uma história plena que vale a pena ser contada, partilhada e acarinhada. Esta história engloba experiências e vivências, de memórias e contributos de um património humano, carregado de sentido ético e bioético. Reconhecendo-lhes um passado e um presente, talvez lhes possamos antecipar um futuro de potencialidades feitas de experiências e vivências que lhes permitam capitalizar todo o seu potencial. Como sociedade, é essencial desenvolver ações imbuídas de eticidade, também, para com as CES portuguesas, permitindo-lhes desenvolverem-se na sua plenitude, com um potencial retorno inestimável. Deixemo-nos surpreender…com tranquilidade e esperança…
- "E se o coração parar de bater?" : uma abordagem bioéticaPublication . Laranjeira, Carlos António Sampaio; Renaud, Isabel; Leão, Paula PonceAssociada ao envelhecimento da população a Insuficiência Cardíaca (IC) tem aumentado de forma exponencial nos últimos anos. Enquanto condição crónica representa uma ameaça à identidade de quem sofre ao conduzir à (des)construção do quotidiano. São escassos os estudos acerca da experiência vivida da IC na perspetiva dos doentes e cuidadores, e desconhecem-se estudos que tenham sido realizados em Portugal. Assim foram definidos para a presente investigação os seguintes objetivos: a) desocultar a estrutura essencial da experiência vivida na IC avançada, na ótica do doente, do familiar cuidador e dos cuidadores formais, com enfoque na dignidade humana; e b) analisar algumas das questões éticas vivenciadas pelos enfermeiros quando confrontados com pessoas com IC avançada. Foram desenvolvidos 3 estudos de campo. O primeiro estudo foi efetuado com doentes com IC avançada, através de entrevistas semiestruturadas, aplicadas em contexto domiciliar. O segundo estudo foi desenvolvido junto a familiares cuidadores de doentes com IC avançada, com recurso a entrevistas individuais. Por fim, no terceiro estudo foram efetuados grupos focais compostos por cuidadores formais (enfermeiros) com experiência no cuidado a pessoas com doença cardíaca avançada. A opção metodológica para o desenvolvimento dos diferentes estudos teve por base a abordagem fenomenológico-interpretativa, e foi inspirada na filosofia hermenêutica de Paul Ricoeur. A análise qualitativa dos dados foi realizada com recurso ao Software Nvivo10. Os resultados sugerem que a IC confronta a pessoa com uma representação de si diferente da habitual, e para a qual dificilmente se sente preparada. O indivíduo analisa e repensa o seu mundo (nas esferas pessoal, relacional e espiritual) numa tentativa de resgatar o seu equilíbrio e preservar a sua dignidade. Os achados revelam, ainda, que a experiência vivida do familiar cuidador é a de um assalto efetuado à sua vida quotidiana, motivado pelas responsabilidades de começar a cuidar inesperadamente de alguém. Relativamente aos discursos dos enfermeiros estes evocam a necessidade de uma praxis capaz de promover e defender a dignidade dos doentes, como valor absoluto. Foram diversos os questionamentos éticos apresentados, no que se refere às intervenções que prolongam a vida em detrimento da qualidade de vida; e aos processos de decisão relacionados com a suspensão de medidas invasivas.
- Bioética e medicina narrativa em contexto dos cuidados intensivos neonatais : o lugar das narrativas de pais e profissionais de saúdePublication . Carvalho, Carmen Dolores Moreira de; Magalhães, Susana; Silva, Lincoln Justo daAs últimas décadas ficaram marcadas por extraordinários progressos tecnológicos e terapêuticos, na área dos cuidados intensivos neonatais, que contribuíram para uma enorme diminuição da mortalidade e morbilidade. Estes avanços tiveram repercussão, não só na melhoria dos cuidados, como nas exigências em termos de decisões éticas. O envolvimento dos pais nas tomadas de decisão constitui uma prioridade, numa época também caracterizada por progressos significativos no diagnóstico e nas possibilidades terapêuticas de doenças raras e de grande complexidade. A medicina narrativa surgiu em resposta às dificuldades sentidas pelos profissionais de saúde face às questões éticas e de dificuldades na relação entre quem cuida e quem é cuidado. Dada a escassez de estudos específicos sobre a abordagem da medicina narrativa em Neonatologia propusemo-nos estudar o contributo das narrativas de pais e profissionais de saúde nesta especialidade, nomeadamente em duas dimensões essenciais: a comunicação e a tomada de decisão em cuidados intensivos neonatais. Fizemos um estudo de investigação qualitativo, uma investigação narrativa, a partir da perspetiva bioética aliada aos conceitos e ferramentas da medicina narrativa. Os conteúdos das narrativas dos pais mostram riqueza e diversidade em termos de sentimentos e emoções, evidenciando como esta dimensão subjetiva pode interferir com a comunicação e a tomada de decisão. As narrativas dos profissionais de saúde evidenciam questionamentos éticos de forma muito significativa. Das categorias emergentes do nosso estudo salientamos as metáforas, o sofrimento moral e a espiritualidade. Embora a representatividade deste estudo seja limitada, sublinhamos a necessidade de promover e desenvolver estratégias de melhoria da comunicação e tomada de decisão, formação e aprofundamento de conhecimentos nas áreas da bioética, ética médica e medicina narrativa. Para além disso, enfatizamos a importância da evidência baseada na prática e das narrativas neste campo dos cuidados de saúde. Mais estudos serão necessários.
- O consentimento em biobancos para fins de investigação biomédicaPublication . Pereira, Cíntia Eugénia Monterde de Jesus Águas; Renaud, MichelA presente tese é fruto do estudo desenvolvido no âmbito do Doutoramento em Bioética do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa. A importância do estabelecimento de coleções organizadas de material biológico humano, a que são associados dados de saúde ou outra informação relevante, tem vindo a crescer nas últimas décadas. Os biobancos para fins de investigação científica e, mais concretamente, biomédica, são hoje globalmente reconhecidos como infraestruturas fundamentais para o progresso do conhecimento científico e para a melhoria da saúde e da qualidade de vida das pessoas. Podem ser locais, nacionais ou transfronteiriços, trabalhar isolados ou em rede. Podem ser detidos por Estados, hospitais, universidades, entidades privadas, ser orientados para uma determinada patologia ou representar toda uma população. Podem ter em vista o bem comum ou o lucro dos seus acionistas. Estas caraterísticas são determinantes para o escopo e os modos de funcionamento dos biobancos e para as modalidades de consentimento que adota. É fundamental saber qual a amplitude e os elementos constitutivos do consentimento informado como forma de legitimação ética para o uso de amostras biológicas humanas para fins de investigação biomédica. Importa refletir sobre os desafios colocados ao consentimento como a única forma, ou a mais adequada, de assegurar a validade ética deste tipo de investigação. Através de uma reflexão sobre os aspetos éticos da relação da pessoa com a sua amostra biológica e as implicações do consentimento no contexto da governança dos biobancos, pretendemos apontar pistas para o desenvolvimento de modelos éticos de tomada de decisão para e com os biobancos, aplicáveis à realidade portuguesa
- Competências centrais, clínicas e éticas do nutricionista nos cuidados paliativos : construção de consenso, entre nutricionistas, através do processo DelphiPublication . Reis, Cíntia Vanessa Pinho; Sarmento, António Carlos Megre Eugénio; Capelas, Manuel Luís VilaIntrodução: Os cuidados paliativos são cuidados ativos, coordenados e globais e são indubibitavelmente um direito humano. O seu principal objetivo é promover o bem-estar, conforto e a qualidade de vida dos doentes e das suas famílias. Devido à evolução da doença e aos tratamentos realizados, a alimentação dos doentes paliativos é frequentemente muito alterada, pelo que, o papel do nutricionista nos cuidados paliativos torna-se importante. Metodologia: Determinação, por consenso, através do processo Delphi, de um conjunto de competências profissionais utilizando como painel de avaliadores nutricionistas nacionais e internacionais com, pelo menos, três anos de experiência na área. Após a identificação das competências, através de uma revisão sistemática da literatura, essas competências foram agrupadas em três domínios - centrais, clínicas e éticas - e foram submetidas online ao painel de peritos para avaliação e numa segunda etapa para reavaliação das respostas dadas. Resultados: No final do estudo das 13 competências centrais, 30 clínicas e 18 éticas obtidas através da revisão sistemática da literatura, obteve-se consenso muito elevado ou elevado em 13 competências gerais, 27 clínicas e 18 éticas. Discussão: O conjunto final de competências está em sintonia com o que se encontrou descrito na literatura, nomeadamente em documentos de grupos de trabalho internacionais. Conclusões: Elaborou-se um conjunto de competências que permitirão contribuir para a melhoria da prática assistencial dos nutricionistas que exercem ou venham a exercer funções na área dos cuidados paliatvos.
- A perceção da equidade e da satisfação no acesso a cuidados na Casa de Saúde São Mateus, SA hospital privadoPublication . Lemos, Aldina Neves Coimbra; Gomes, Carlos Costa; Pereira, Paulo Jorge de AlmeidaA saúde é um bem social. Contudo, nestes tempos de incerteza económica e financeira, naturalmente se levantam graves problemas no acesso a cuidados de saúde, especialmente no sistema de saúde privado, para pessoas com fracos recursos económicos, o que gera níveis de insatisfação dos utentes/clientes, levantando questões éticas relevantes no âmbito da justiça e da equidade. Consideramos fundamental a adoção de políticas que promovam um Sistema Nacional de Saúde equitativo no acesso a cuidados de saúde física e mental e gerador de igualdade de oportunidades e de satisfação de todos os cidadãos. A imprevisibilidade constante das mudanças no sistema de saúde e das reformas neste setor provoca desigualdades, colocando obstáculos ao setor privado da saúde, não só na sua capacidade de responder aos desafios económicos e financeiros, mas também relativamente às questões éticas de um acesso justo e equitativo das pessoas particulares e protocoladas que utilizam os serviços e cuidados de saúde da Casa de Saúde São Mateus – Hospital (CSSM-H). Volvidos 61 anos de atividade da CSSM-H (1961-2022), algo se mantém inabalável - o respeito pelos valores humanos fundamentais do indivíduo. De facto, no decurso destes anos, naturalmente que houve mudanças na gestão e funcionamento desta emblemática instituição viseense. No entanto, houve igualmente constâncias, designadamente nos valores que sempre marcaram presença no dia a dia da Casa de Saúde São Mateus, agora Hospital Privado S.A. Procurando nortear a sua ação por elevados padrões de ética, os gestores e os profissionais de saúde que dão corpo a este projeto pressupõem como bem melhor o valor intrínseco da dignidade da pessoa humana, conforme nos apresenta e fundamenta a Bioética, como base do agir em saúde O objetivo principal da nossa investigação pretende avaliar se existe ou não satisfação do utente/cliente relativamente à equidade no acesso a tratamentos/cuidados de saúde na CSSM-H. e perceber quais os constrangimentos que lhe estão associados, bem como os benefícios usufruídos por aqueles que procuram este serviço de saúde. Com efeito, constata-se que, do ponto de vista da disponibilidade financeira, existem constrangimentos e, por isso, defendemos nesta investigação que o mercado das apólices dos seguros e da própria ADSE deve aumentar os seus serviços no nosso mercado nacional – com acesso global -, cativando indivíduos e empresas a elaborarem um plano de saúde, de modo a contribuírem mais ativamente para um melhor Sistema Nacional de Saúde (SNS). Com mais pessoas protocoladas, como propomos, a satisfação e a equidade no acesso a tratamentos e cuidados de saúde aumentam, promovendo, também, a qualidade dos serviços – públicos e privados –, na medida em que tal facto acarretará a diminuição dos tempos de espera das consultas de clínica geral, de especialidades, de exames de diagnósticos e das intervenções cirúrgicas. De acordo com o que tentamos evidenciar, o aumento de pessoas protocoladas vai contribuir para ajudar as pessoas mais necessitadas - as que não têm possibilidade de adquirir um seguro de saúde ou que não têm acesso à ADSE –, uma vez que a procura do setor privado, por parte dos menos carenciados, vai libertar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovendo, assim, um atendimento mais eficiente e mais eficaz no setor público, para aqueles que mais necessitam da ajuda do estado. E, se mais eficaz e mais eficiente, mais justo e equitativo para as pessoas mais vulneráveis economicamente, fomentando uma maior satisfação do utente/cliente, tendo em conta que os tratamentos e o atendimento, de pessoas protocoladas e não protocoladas, num Hospital Privado alivia o Hospital Publico, propiciando um tratamento digno, e por isso mais equitativo, para com as pessoas mais necessitadas. O nosso estudo traduz-se num trabalho de cariz observacional, exploratório, com abordagem transversal, que procura indagar sobre a satisfação e a perceção dos utentes/clientes (protocolados e não protocolados) relativamente à equidade na CSSM-H e identificar possíveis fatores de constrangimento ao acesso equitativo a tratamentos e cuidados de saúde. A recolha da informação, para dar resposta às questões suscitadas na investigação, assentou na aplicação do questionário elaborado pela investigadora. Trata-se de um inquérito original.
- Consentimento informado na pessoa com problemas ligados ao álcool : um estudo sobre coerção, perturbação emocional e atitudes éticas do terapeutaPublication . Azevedo, João Paulo Barbosa; Ferreira, António Bartolomeu JácomoO Consentimento Informado, enquanto tema central da ética, assenta no respeito pela dignidade humana e na afirmação da autonomia como valor ético primordial, envolvendo a pessoa do paciente, nas suas características e condições, e a pessoa do profissional de saúde, na sua responsabilidade de cuidar e de evitar o paternalismo indevido. Na abordagem terapêutica aos Problemas Ligados ao Álcool, o requisito ético-jurídico do Consentimento Informado é particularmente desafiante. A evidência clínica e a pesquisa indicam que, frequentemente, a pessoa com Problemas Ligados ao Álcool recusa e abandona precocemente o tratamento. A não adesão ao tratamento condiciona o bem-estar e a qualidade de vida da pessoa e da sociedade e constitui um motivo de grande preocupação dos profissionais. Argumenta-se que o Consentimento Informado, enquanto lugar de um processo ético de empoderamento do paciente, é uma forma de favorecer a adesão terapêutica. Com o objetivo de analisar a relação entre o Consentimento Informado interferido devido à coerção, à ansiedade ou à depressão e a adesão terapêutica, realizou-se um estudo constituído por duas linhas de investigação: I) Estudo longitudinal prospetivo, quantitativo, descritivo e analítico, de uma amostra de 150 pessoas com Problemas Ligados ao Álcool que acorreram a tratamento numa unidade de tratamento do abuso/dependência de álcool, com recurso aos seguintes instrumentos: Escala de Perceção de Coerção, Escala de Expressão de Coerção em Assistência, Hospital Anxiety and Depression Scale e Escala da Expressão da Autonomia; II) Estudo transversal, quantitativo, descritivo e analítico, de uma amostra de 85 profissionais da rede pública de cuidados de saúde em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências, com recurso a um questionário sobre atitudes éticas no Consentimento Informado interferido devido à coerção, à ansiedade e à depressão. Os resultados indicam que o Consentimento Informado da pessoa que acorre a tratamento sofrendo de coerção, de ansiedade ou de depressão se relaciona com a não adesão terapêutica e com o uso de paternalismo. Os resultados sugerem a importância de reforçar a reflexão ética sobre o tema da coerção, dos seus sentidos e implicações na relação terapêutica e no tratamento. Como principal contributo para a humanização dos cuidados de saúde na rede pública em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências, foi criado um folheto informativo sobre o Consentimento Informado, orientado pelo reconhecimento e valorização da autonomia pessoal e pelo evitamento do paternalismo indevido, com a finalidade de favorecer a adesão terapêutica.
- Vulnerabilidade e autonomia : a decisão bioética em oncologiaPublication . Branco, Mara Cristina de Sousa Freitas Gomes; Renaud, Michel; Carvalho, Ana SofiaA tese que aqui apresentamos resulta do estudo desenvolvido no âmbito do Doutoramento em Bioética do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa. Esta tese visa contribuir para a reflexão e construção de um entendimento claro e organizado da vulnerabilidade na doença oncológica, para o reconhecimento dessa vulnerabilidade na abordagem teórica e prática do princípio do respeito pela autonomia e vulnerabilidade da pessoa com doença oncológica, para a valorização e implementação da metodologia inerente à decisão bioética no contexto clínico, em oncologia, bem como para a sugestão de medidas concretas para a promoção e desenvolvimento da decisão bioética em oncologia. Organizámos esta tese em três partes distintas, nas quais, cada uma, apresenta capítulos que propõem a ilustração da relação entre o tema central em estudo e os temas que por ele são abraçados. Inicia-se com o tema central da tese, abordando a vulnerabilidade na sua acessão filosófica e conceptual. Prossegue-se com a descrição acerca da saúde, da doença e da vulnerabilidade no processo de doença, descobrindo o caminho que permite descrever a vulnerabilidade decorrente da doença oncológica, ou seja, as dimensões ou fatores de vulnerabilidade, em análise, no contexto dos cuidados em oncologia. A formulação da ligação entre a doença cancro, a oncologia e a bioética permite-nos a identificação dos fatores de vulnerabilidade da pessoa, com doença oncológica, e a compreensão da imperiosidade da bioética, como elemento essencial para a gestão do cuidar, nesta área de especialidade. Na terceira parte analisamos a relação entre a vulnerabilidade e a autonomia, em oncologia, identificando a forma com os fatores de vulnerabilidade influenciam a autonomia da pessoa doente e, desse modo, a necessidade da gestão bioética da autonomia, em situação. A doença oncológica só pode ser acolhida e adequadamente cuidada enquanto «fator social total», o que coloca elevadas exigências, não só à pessoa doente, mas também aos profissionais de saúde que delas cuidam. Integrar os múltiplos fatores de vulnerabilidade, da doença oncológica, numa resposta que prescreve a ética, a responsabilidade, o profissionalismo e a excelência do cuidar é o desafio de qualquer profissional de saúde a trabalhar nesta área, por isso, assumindo essa premissa e no final do nosso estudo sobre vulnerabilidade e autonomia, apresentamos a nossa proposta de uma ferramenta de apoio à decisão (Bio)ética para o contexto dos cuidados em oncologia. Terminamos a nossa tese com a proposta de um programa de formação para a decisão bioética em oncologia.
- Bioética da finitude : a questão bioética no pensamento contemporâneoPublication . Azevedo, Stella Zita Braga e Couto de; Curado, José Manuel RobaloA presente dissertação propõe uma reflexão sobre a ciência da Bioética. Defende-se que os problemas bioéticos são inseparáveis de problemas antropológicos fundamentais como os da finitude e da vulnerabilidade. Considera-se que o discurso bioético tende a simplificar a natureza e as experiências humanas adotando um ponto de vista claramente influenciado pelas ciências e pela tecnologia. A finitude da existência humana implica quer uma alteração do sentido da expressão do reconhecimento ou alteridade, quer o poder de fazer aparecer o ethos nas suas estruturas constitutivas. A finitude é limite inultrapassável da vida porque é trespassada pelo cuidado, pelo compromisso político-social com o outro, fazendo do ser situado um instante entre o nascimento e da morte. É porque o conceito existencial de “fim” contém mais do que o conceito epistemológico de “limite”, a compreensão da finitude não pode ser extraída dos saberes “positivos” sobre o corpo, nem da análise do valor epistemológico-cognitivo do corpo. Essa compreensão precede toda a biologia e ontologia da vida: existência, facticidade, perda, luto, festa, caracterizam a finitude, e são constitutivos dos conceitos existenciais de saúde, contingência, doença, morte, sofrimento, de responsabilidade relacional. Neste âmbito, defende-se que uma das finalidades da Bioética será a de questionar as soluções encontradas pelos atuais paradigmas que tutelam a novel área de reflexão. Denuncia-se a falta deste questionamento, e o acantonamento do debate bioético contemporâneo a uma simplificação de prós e de contras, simplificação dominante no discurso anglo-saxónico. Depois da denúncia da limitação filosófica do escopo do debate, propõe-se como alternativa uma Bioética da Finitude, só compreensível à luz de uma ética do cuidado. Neste contexto, articula-se a teoria do reconhecimento de tradição hegeliana e os conceitos de experiência de alteridade, finitude, facticidade, falibilidade, vulnerabilidade e responsabilidade relacional. Esta tradição de pensamento é confrontada com o niilismo ínsito dos modelos antropológicos contemporâneos. Ao contrário da instrumentalização biotecnológica nas sucessivas reconfigurações dos modelos pós-humano, inumano e transumano, com pretensões aprioristas e universais absolutos, a Bioética necessita de uma viragem quântica. Propõe-se que esta se venha a situar num novo modo de pensar a diferencialidade corpórea, os problemas de saúde pública e ambientais, a imortalidade, para além do saber epistémico e da desvalorização do sofrimento enquanto conhecimento encarnado.