GIB - Teses de Doutoramento / Doctoral Theses
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- O pensamento bioético de Daniel SerrãoPublication . Gomes, Carlos Manuel Costa; Osswald, Walter
- Bioética e literatura : entre a imaginação e a responsabilidadePublication . Magalhães, Susana Pinto Leite Vasconcelos Teixeira de; Carvalho, Ana Sofia; Azevedo, Carlos Borges deO lugar da Literatura na Bioética está estruturado em dois eixos - o eixo dos conteúdos e o das capacidades exigidas na escrita e na leitura e que são essenciais na deliberação ética: as capacidades de narrar e de escutar, de interpretar, de imaginar, de dialogar, de se assumir como um self que é outro para si mesmo e para os Outros, de fazer sentido, de compreender e de criar ou renovar metáforas, e finalmente a capacidade de se constituir como pessoa (fim em si) e como função que desempenha (meio) num lugar identitário, relacional e histórico. As vozes, os contextos, as personagens, o tempo e o espaço são conceitos que atravessam a nossa análise de textos literários, constituindo os alicerces da ponte entre o universo ficcional e as práticas médicas, sociais e educativas que suscitam uma reflexão bioética. Os romances analisados nesta dissertação foram seleccionados pela sua pertinência enquanto promotores das capacidades necessárias à reflexão e deliberação éticas e enquanto universos ficcionais cuja diegese contém em si mesma questões bioéticas. Tomamos como guias desta nossa reflexão a análise que Bakhtin faz da imaginação dialógica inscrita no género literário do romance, bem como o tratado de Paul Ricoeur sobre a identidade e a alteridade humana em Soi-même comme un autre. A Literatura e a (Bio)Ética são marcadas pela alteridade, na medida em que ambas implicam a reflexão sobre o caminho da nossa construção como pessoas, sobre os fundamentos do Ser e do Agir, sobre o sentido da responsabilidade perante e pelo Outro. A hospitalidade da Literatura em relação à Bioética traz para o centro do texto a Vida, fazendo dialogar a Ciência e as Humanidades; a hospitalidade da Bioética em relação à Literatura restabelece o lugar do texto como acto e, por isso mesmo, sob a mesma exigência ética da conduta humana.
- A relação entre médico e pessoa doente na doença renal crónicaPublication . Costa, Joaquim Carlos Pinheiro da; Osswald, WalterA relação entre médico e pessoa doente deve ser o encontro entre a autonomia e a confiança da pessoa com a solicitude e a competência do médico. A autonomia da pessoa doente é o ponto de partida permanentemente subjacente a esta relação. A manutenção ou restauração da autonomia é um objectivo terapêutico, a par da cura. Para isso o médico deve informar a pessoa, procurar o seu assentimento, partilhar com ela a decisão, envolvê-la na gestão e na prestação dos cuidados de saúde a si própria. A autonomia da pessoa é um meio para que a pessoa possa ser a auto realização do seu projecto, meta da vida pessoal, para uma autonomia maior. A solicitude do médico, como obrigação proactiva à relação, caracteriza o ser médico enquanto profissão para a pessoa doente. Esta obrigação é uma responsabilidade prévia e irrecusável do médico. O médico predispõe a sua competência, quer técnica e científica, quer relacional, como comunicação e relação afectiva para cuidar e curar a pessoa doente. Entretanto o médico, reconhecendo a autonomia da pessoa, age de acordo com a sua responsabilidade e consciência profissional. Estas foram algumas das conclusões obtidas no estudo da opinião de um grupo de médicos, sobre a sua prática e o que pensam sobre o relacionamento entre médico e pessoa doente. A abordagem da pessoa doente pode ser biomecânica, centrada no médico, noutros profissionais ou no sistema de saúde, correspondente ao que é convencional, ou em alternativa, uma abordagem biopsicosocial, centrada na pessoa doente, nomeada como personalista. Esta última incorpora o reconhecimento e a valorização da autonomia da pessoa. Foi concebido um modelo de aplicação desta abordagem a pessoas com doença renal crónica em programa regular de hemodiálise, como população dependente com necessidades acrescidas e específicas de autonomia. Este modelo, baseado na autonomia da pessoa, tendo como objectivo o seu envolvimento nos cuidados de saúde e a sua realização existencial, assenta na elaboração de um conjunto de protocolos de aplicação contínua e sistemática que abrangem as diferentes áreas de assistência e os diversos sectores profissionais que apoiam a pessoa integrada naquela terapêutica substitutiva. Ao fim de um ano de aplicação, foi feita a avaliação dos resultados demográficos, clínicos, biológicos e de satisfação das pessoas submetidas a este modelo. Simultaneamente foi feita a mesma avaliação a uma população idêntica mas sujeita ao modelo convencional. A comparação dos resultados destes dois modelos, mostrou que com a aplicação do modelo personalista é obtida melhor satisfação e confiança da pessoa doente no seu médico do que na abordagem convencional, daí podendo resultar maior eficiência. O modelo personalista surge assim como paradigma da relação entre médico e pessoa doente.
- Leitura do pensamento bioético de Paulo da Cruz : século XVIII : no seu epistolárioPublication . Bezerra, João Alírio Xavier; Serrão, DanielEsta dissertação centra-se, como o título indica, na “Leitura do Pensamento Bioético de Paulo da Cruz (século XVIII), no seu epistolário”. É um trabalho original, de pesquisa hermenêutica, debruçada sobre o epistolário de um pensador humanista, porque místico. Este recuo diacrónico é coadjuvante na sincronia do pensamento bioético, porque o pensamento de Paulo da Cruz, revelado no seu epistolário, enriquece-o, precisamente porque visa o agir ético, ora dos agentes da saúde, ora de quem se interrelaciona, contribuindo também para o incremento de um novo e rejuvenescido olhar, que favorece a pessoa, principalmente a sofredora e vulnerável. O bem estar ou qualidade de vida das pessoas exige de todos um desejável agir ético, que coadjuva a Bioética, na sua transdisciplinaridade, a interagir o melhor possível, na defesa da vida, a partir dos seus quatro princípios fundamentais. No meu ponto de vista, justifica-se o trabalho que apresento pois confirma a relevância da área das Leitura em Bioética, que permitem essa viagem diacrónica ao passado para enriquecer o presente na sua sincronia, em evolução permanente. Vi-me enriquecido, como pessoa, por ter tido a possibilidade de o realizar, porque o outro sai beneficiado. Inserido na área da Antropologia – Ética e Saúde, constatei que valeu a pena ter-me embrenhado no pensamento que considero bioético de Paulo da Cruz, apesar de afastado no tempo cronológico que o separa do nascimento do termo Bioética. Justificam-se os pontos de convergência que encontrei e apresento dado o seu precioso contributo para o tal agir ético, influente numa Bioética interventiva e eficiente.
- Ciência e ética : reequacionamento da relação sob o prisma da investigação em células estaminaisPublication . Pereira, Carlos Alberto Fernandes de Almeida; Jorge, Maria Manuel Araújo; Carvalho, Ana SofiaResumo: a problematicidade inerente à relação hodierna entre Ciência e Ética – historicamente conturbada, socialmente inquietante e essencialmente derivada, na nossa ótica, da conjugação da educação positiva do investigador laboratorial com as regras de mercado biocapitalista – despoletou, nas últimas décadas, reações circunspectas nos meios culturais e académicos, sobretudo filosóficos, dos quais têm vindo a transcorrer, na circunstância, desígnios descritivos de intendência bioética das tecnologias biomédicas. Avaliada maioritariamente, por parte da comunidade científica, como vetor de ingerência externa em áreas de hiperespecialização epistémica, a tendência prospetiva destes movimentos institucionalizados promoveria, a montante, por parte daquela, planos de veemente oposição reativa, aos quais se seguiriam, de forma estratégica, programas pouco lídimos de acomodação do «constrangimento» ético no asséptico ambiente investigacional. Na complexidade do contexto biotecnológico atual, contudo, a investigação em células estaminais humanas parece consubstanciar-se a um reequacionamento da supracitada relação entre ciência e normatividade, uma vez que a centralidade que a pesquisa estaminal não-embrionária – despojada das dubiedades éticas contíguas ao estatuto do embrião humano – vem granjeando, parece demonstrar como estratégias investigacionais epistemicamente abalizadas e eticamente sustentáveis são possíveis de coadunar, harmonizando-se com as postulações do gregariamente desejável.
- Novos lugares de identidade e de responsabilidade : um modelo de deliberação para o ensino da bioéticaPublication . Peres, Joana Raquel Fernandes Quina Araújo; Carvalho, Isabel Baptista e Ana SofiaA formação ética como parte integrante do processo educativo enquanto projecto antropológico deverá corresponder a uma tarefa amplamente partilhada e assumida, designadamente pelas instituições educativas consideradas como áreas de formação humana e cívica das novas gerações. A humanidade tem ânsia de valores morais e a educação tem um papel fundamental no despertar para um pensamento universal onde se incluem estes valores morais. Cada indivíduo tem que ser capaz de desenvolver a capacidade de autonomia, a capacidade de produzir juízo ético para que, inserido numa sociedade, se comporte como um indivíduo livre e esclarecido, com o reforço da responsabilidade pessoal, na realização de um destino colectivo. A Bioética enfrenta frequentemente situações problemáticas pela sua complexidade e simultaneamente dilemáticas pela necessidade de se decidir um curso de acção. O principal objectivo deste trabalho é promover o ensino da bioética através de um modelo de deliberação, dado que entendemos que a transmissão de valores no mundo actual só poderá ser efectiva através do método deliberativo. De facto, numa sociedade pluralista e secular, quer o ensino unidireccional, impositivo, quer a transmissão de informação de um modo neutral não promovem a responsabilidade e a autonomia que são uma condição fundamental para a preservação da vida com sentido humano. Para que a transmissão de conteúdos seja uma construção orientada para o reconhecimento dos valores, para uma adesão efectiva aos mesmos e para a sua promoção, é necessário criar espaço para aprender a deliberar e tal só é possível deliberando. Para tal, propomos um modelo de deliberação que possa ser usado em diferentes contextos de reflexão ética e que possa ser experimentado num contexto pedagógico. Sublinhamos a utilidade do nosso método na procura de uma resposta e na formulação de uma escolha ou decisão, e não na produção da resposta. Pretendemos, deste modo, desenvolver o método mais útil para a resolução de casos, capaz de dar respostas justificáveis para um determinado público, sendo que por justificável entendemos o melhor caminho a percorrer, dada a ausência de uma teoria moral universalmente aceite.
- Cuidados paliativos neonatais em Portugal : construção de consenso entre neonatologistas recorrendo à metodologia DelphiPublication . Branquinho, Joana Catarina da Cruz Mendes; Silva, Lincoln Justo da; Catlin, AnitaEste trabalho integra-se no programa de Doutoramento do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa. Aborda a problemática dos cuidados paliativos neonatais. Teve como objetivos: 1) promover a formação e a informação dos neonatologistas sobre cuidados paliativos neonatais; 2) definir os temas de consenso para a prestação de cuidados paliativos e em fim de vida para Portugal, 3) obter consenso nas áreas previamente definidas e 4) elaborar uma proposta de atuação para Portugal. Na primeira parte do trabalho, apresenta-se uma revisão sistemática da literatura. São temas bioéticos em destaque: a vulnerabilidade do recém-nascido em cuidados paliativos e em fim de vida que reclama uma ética dos deveres e o desenvolvimento de um protocolo de atuação para Portugal. Posteriormente aborda-se o estado de arte dos cuidados paliativos neonatais. Segue-se a parte dedicada à descrição da investigação realizada com o apoio da Secção de Neonatologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria. Aqui são enunciados os aspetos metodológicos, a apresentação e discussão dos resultados, as limitações, sugestões e conclusões do estudo. O estudo consistiu na aplicação da metodologia Delphi, em três rondas, a cerca de 41% dos neonatologistas nacionais (57 participantes). Utilizou-se a internet e o correio eletrónico para colheita de dados. Este trabalho permitiu, de forma inovadora, dinamizar conteúdos formativos sobre cuidados paliativos aos neonatologistas portugueses. Foram identificadas sete áreas de consenso, relevantes para a elaboração de um documento orientador destas práticas em Portugal: 1) planeamento (formação médica, recursos humanos e técnicos e local), 2) cuidados paliativos pré-natais, 3) critérios para cuidados paliativos neonatais, 4) os pais (apresentação aos pais, prestadores de cuidados e alvo de cuidados da equipa), 5) necessidades do médico, 6) controlo da dor e dos sintomas e 7) cuidados em fim de vida (etapas para remover o ventilador e critérios para suspensão/limitação da nutrição/ hidratação). Posteriormente, foi elaborado um documento com as principais conclusões e remetido à apreciação da Secção de Neonatologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria, sugerido documento preliminar de consenso para Portugal.
- A mãe como um ser de cuidados paliativosPublication . Liberato, Ana Lúcia de Vasconcellos; Serrão, Daniel; Cerqueira, Elizabeth KipmanEste trabalho teve, como tarefa, pesquisar as reações maternas, familiares e a atenção dos profissionais de saúde diante da notícia de malformação fetal e avaliar seus sentimentos e atitudes, possibilitando uma abertura na dinâmica de Pré-natal, da mãe se dispor a ser, ela própria, um ser de cuidados paliativos para seu filho. Pesquisar esta vivência da gravidez com a malformação fetal, valorizando o cuidado com este feto e com o recém-nascido, independente do seu tempo de sobrevida, inserindo-os na experiência do Cuidado Paliativo considerando o ser materno como a própria sede deste Cuidado Paliativo, ao gerar e acolher seu filho como Pessoa a ser reconhecida em toda sua integridade até sua morte natural. A questão central é: Cuidado Paliativo é sem dúvida um exercício do cuidar, onde o valor central é a dignidade humana; pode ser aplicado ao feto e ao recém-nascido portador de malformação? A mulher grávida já vive sua maternidade a partir da fecundação e o fato de saber que seu filho viverá pouco tempo não anula a sua existência, não desumaniza aquele que traz em seu ventre e sua eliminação pode lhe dar a ilusão de diminuir seu sofrimento, porém não é o que se constata na realidade: ‘aquele filho’ é único e irrepetível e não será mais nenhum outro e seu descarte não pode ser justificado pela incapacidade de valorizar a humanidade que não tem uma aparência bela. É uma eventualidade regularmente confrontada pela equipe multidisciplinar de um centro onde exista o serviço de pré-natal. Existe uma missão concreta a ser realizada de caráter único e irrepetível em cada situação e que pode ser vivida de maneira intransferível por cada Pessoa. Este estudo deu elementos que comprovam a possibilidade de aplicação dos princípios da Bioética Personalista Ontológicamente Fundada em situação concreta de vivências limites num Serviço de Saúde materno-infantil, apontando caminhos de conduta para todos os envolvidos.
- Autonomia e responsabilidade parental em procriação medicamente assistidaPublication . Silvestre, Isabel Margarida de Figueiredo; Carvalho, Ana Sofia; Vieira, NunoIntrodução: A relação médico-doente em Procriação Medicamente Assistida (PMA) tem particularidades que a tornam única no universo da Medicina: as decisões têm que ser tomadas por um casal, relativamente a eles próprios, a um futuro ser que se procura criar neste contexto, e a eventuais embriões excedentários; pode haver participação de elementos estranhos ao casal, cuja autonomia é também de considerar; o médico pode nem sempre estar disponível para avançar por caminhos que a ciência permite e a lei não proíbe, mas que a sua consciência lhe pode vedar. Da prática clínica diária na área da PMA, aliada a uma preocupação crescente sobre as questões éticas que ela nos coloca, surgiram as questões de investigação: serão os candidatos a PMA verdadeiramente autónomos nas decisões que tomam? Será que ao exercerem determinadas escolhas estarão preparados para assumir a responsabilidade inerente às mesmas? A avaliação do binómio autonomiaresponsabilidade nos casais que recorrem à PMA constituiu então o objetivo deste estudo. Métodos: Após uma revisão teórica inicial, abordando os conceitos de autonomia e responsabilidade, aplicando-os à relação médico-doente, e em seguida à área médica específica da PMA, realizou-se um estudo empírico, multicêntrico, em que através de um questionário anónimo, enviado a 932 casais com embriões criopreservados, se procurou investigar as decisões tomadas relativamente aos embriões, os fatores que influenciam essas decisões, e o grau de dificuldade apresentado na tomada das mesmas. Resultados: De entre os 328 participantes que devolveram o questionário, 35% não pretendiam transferir os embriões criopreservados num novo ciclo, a maioria por já ter completado a família; de entre os 136 que não pretendiam transferir os embriões num futuro próximo, o destino preferencialmente escolhido foi a doação para investigação (47%). Só em 2% dos casais os dois elementos se encontravam em desacordo e 25% do total dos participantes ainda não tinha conseguido tomar uma decisão. Foi significativamente mais fácil tomar decisões no grupo tratado a partir de 2009, após entrada em vigor do formulário oficial de consentimento informado, utilizado por todos os centros desde então. Conclusões: A relevância deste estudo prende-se com o seu caráter multicêntrico, casuística importante e pioneirismo em Portugal. Permite constatar que apesar de a regulamentação da PMA não ter sido antecedida de debate público, não existem discrepâncias significativas entre o conteúdo da mesma e as atitudes dos casais face aos seus embriões criopreservados. Verificamos, com agrado, que a implementação generalizada dos formulários oficiais de consentimento informado facilitou de forma significativa a tomada de decisão; contudo, constatamos com apreensão a existência de um elevado número de indecisos, que adiam até ao limite a expressão da sua autonomia, e se sentem incapazes de assumir a responsabilidade que se lhes exige. Há, portanto, um ainda longo caminho a percorrer: é necessário incluir no diálogo médico-doente, para além dos aspectos técnico-científicos e legais, a necessária reflexão ética, de forma a ajudar as pessoas a reconhecerem os seus próprios valores, a decidirem de acordo com os mesmos, e assim poderem exercer a sua autonomia, de uma forma não apenas jurídica mas moral, e assumir plenamente a responsabilidade decorrente das suas decisões.
- Os jovens e a ética da sexualidade : contributos para um programaPublication . Ribeiro, Teresa Tomé; Renaud, Maria Isabel Carmelo Rosa; Veiga, Maria Elisa Pina TomazA compreensão dos jovens sobre a sexualidade e a forma como a integram no seu percurso de vida expressa-se pelos comportamentos que escolhem, os quais poderão vir a ter repercussões positivas ou negativas num futuro próximo. Torna-se assim importante que os programas de educação para a sexualidade possibilitem aos jovens tomadas de decisão esclarecidas e em liberdade. A Bioética surge como o lugar da reflexão ética no cruzamento das duas perspectivas de intervenção: a da saúde e a da educação. Na reflexão feita sobre os resultados duma intervenção anterior em escolas, identificaram-se referenciais para a construção de um modelo teórico de educação para a sexualidade intitulado DIP3 (Desenvolvimento Integral da Pessoa em 3 dimensões: biológica, psicoafectiva e projecto de vida) que desenvolvemos e apresentamos. O objectivo deste trabalho foi compreender se o Modelo DIP3, no contexto das escolas públicas, se apresenta como um referencial para a educação para a sexualidade pelos seus actores, respondendo às necessidades existentes e se contribui para a construção de um conceito de sexualidade que leve a uma reflexão ética abrangente por parte dos professores e por parte dos alunos. Neste sentido foi elaborada a presente investigação enquadrada nas metodologias qualitativas, do tipo investigação-acção, composta por 3 etapas: primeira etapa, diagnóstica, de levantamento das necessidades, identificação dos problemas e auscultação das opiniões na área da educação sexual de 154 professores do 1.º, 2.º, 3.º Ciclo Ensino Básico e Secundário de escolas públicas de Braga, Porto e Lisboa; segunda etapa, constituída por uma formação aos professores sobre o modelo teórico, onde se estruturaram e implementaram programas de educação para a sexualidade, no ano lectivo de 2009/2010, procedendo em simultâneo à sua avaliação; terceira etapa, avaliação de todo o processo de implementação, reflexão com os professores e reestruturação dos programas em cada escola com divulgação à comunidade educativa. No início do estudo a maioria dos professores apresentaram atitudes positivas para com a existência de programas de educação sexual nas escolas, mas afirmavam não ser possível implementa-los por falta de espaço curricular, pelas diferenças entre alunos e famílias e por falta de formação específica dos professores; nos conteúdos sugeridos valorizavam fundamentalmente a componente médico-preventiva; afirmaram que o modelo teórico proposto não era passível de implementação por serem diferentes os valores e os conceitos dos alunos, professores e famílias. No final da intervenção apresentaram consensos para elaboração dos programas; estruturaram programas adaptados às escolas; operacionalizaram-nos duma forma homogénea nas várias escolas; tiveram da comunidade educativa uma boa aceitação, obtendo a aprovação dos pais/encarregados de educação e o envolvimento da família nas actividades dos programas; consideraram que a educação para a sexualidade tem interesse se assentar num modelo bioético como o DIP3. Os professores referiram que o percurso feito com os alunos teve impacto pessoal e profissional. O modelo DIP3 foi percepcionado pelos professores como um modelo teórico que leva à construção de programas para a sexualidade adaptados às escolas, aos alunos, aos professores, aos pais/educadores, independentemente da formação de base dos professores e do ambiente socioeconomico e cultural dos alunos e familias. Apresentamos este modelo como um novo paradigma de educação para a sexualidade possibilitando, ao longo do processo de construção da Pessoa, uma reflexão sobre todos as dimensões que a integram, sobre si, sobre o outro e, a sua relação com o outro, perspectivando-se num futuro com sentido humanizante.