Instituto de Estudos Políticos
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Browsing Instituto de Estudos Políticos by Field of Science and Technology (FOS) "Ciências Sociais::Ciências Políticas"
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- 1948 ou 1967? : legitimidade e reconhecimento : a rejeição do sionismo e a impossibilidade de uma solução de dois estados até 2001Publication . Brilhante, Ricardo Jorge Nicolau; Castello Branco, José Tomaz deA evolução do conflito pela autodeterminação na Palestina teve como base e força propulsora o combate ideológico sobre a legitimidade do sionismo, fenómeno que não culminou com a independência de Israel em 1948 ou com o deflagrar e consequências da Guerra dos Seis Dias em 1967. A presente dissertação tem como janela temporal todo o século XX, procurando verificar a premência da questão da legitimidade e das dinâmicas por si criadas para o comportamento dos dois lados e para a impossibilidade de resolver a contenda, com foco especial na década de 90, quando o mútuo-reconhecimento entre Israel e a OLP parecia ter diminuído ou até apagado a relevância da problemática do direito de Israel a existir. Perante o levantamento histórico e bibliográfico efectuado, testamos a vitalidade e invariabilidade da matéria da justiça e da legitimidade, contrastando-a com outras hipóteses que poderiam, em distintos pontos da história, justificar a impossibilidade de um entendimento final que consagrasse a solução de dois Estados.
- Abstenção eleitoral e legitimidade democráticaPublication . Torres, Maria do Carmo Vilas-Boas Pinheiro; Cruz, Manuel Braga daEste projeto procura responder à questão «o que está a abstenção eleitoral a fazer à legitimidade da democracia?» Iremos primeiro explorar algumas hipóteses para que possamos chegar a uma conclusão verosímil.
- A abstenção eleitoral em Portugal nas eleições legislativas, presidenciais e europeias, dos últimos 40 anosPublication . Carvalho, Maria de Lurdes das Neves Viana Carvalho; Cruz, Manuel BragaEsta tese tem por objeto de estudo a abstenção eleitoral em Portugal, nas eleições legislativas, presidenciais e europeias nos últimos quarenta anos. São vários os modelos teóricos existentes para explicar a abstenção eleitoral, desde o modelo de Michigan, ao modelo de Columbia, passando pela teoria racional, e pela teoria da integração social de forma a apresentar as diferentes interpretações e explicações da participação eleitoral. As taxas de abstenção nas eleições legislativas, presidenciais e europeias nos últimos quarenta anos em Portugal não têm cessado de crescer apesar de se ter já detetado que o abstencionismo técnico é um fator com grande peso nestes resultados. Quando comparadas com as taxas de abstenção de outros países europeus, que também crescem, desde a década de 90 do século XX, verifica-se que o crescimento da abstenção em Portugal é mais acentuado ainda. São vários os fatores que poderão influenciar o fenómeno da abstenção, o sistema político, o sistema eleitoral, o sistema partidário e a importância das eleições. Considerando os possíveis efeitos da abstenção no sistema político e na democracia, a abstenção eleitoral não colocará em risco a legitimidade da democracia uma vez que é expectável que exista sempre uma percentagem residual de abstenção como condição de normalização do sistema de democracia representativa.
- O acolhimento dos refugiados provenientes do Médio Oriente, os direitos humanos e a capacidade de resposta da UE. O caso dos refugiados síriosPublication . Andrade, Ana Margarida Pascoal Vieira de; Ribeiro, SóniaO tema central desta dissertação tem a ver com a análise e discussão da forma como a UE tem vindo a receber os refugiados provenientes do Médio Oriente, em particular da Síria, assim como das políticas de asilo e a investigação da regulamentação dessas políticas no seio da UE. O Médio Oriente é uma região onde sempre se registaram conflitos de múltipla natureza, sobretudo de origem religiosa e territorial. Por outro lado, é uma região de onde provêm uma parte significativa do número total de refugiados, em particular devido ao conflito na Síria. Neste sentido, é concedida a devida atenção à garantia dos Direitos Humanos dos refugiados que chegam à Europa. Em todo este contexto, é que igual modo analisado, o papel central que a ONU, em particular o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, desempenhou e continua a desempenhar em todo este contexto.
- Os Açores na política externa portuguesa atualPublication . Saramago, André Buescu; Ramos, António FontesO arquipélago dos Açores pode ver o seu peso estratégico reapreciado na política externa portuguesa, em virtude da sua inserção geográfica central no oceano Atlântico e tendo em conta as alterações profundas nos contextos nacional (possibilidades decorrentes da extensão da plataforma continental), europeu (corrente de pensamento que defende um federalismo pragmático e um consequente mar europeu) e transatlântico (a mudança estratégica do proposto pivot to Asia dos EUA). Fazendo uma breve análise histórica da evolução do papel desempenhado pelos Açores para a inserção internacional do país – em particular no que diz respeito ao eixo atlântico da sua política externa e com especial ênfase a partir do final da Guerra Fria –, pretendemos com este trabalho enquadrar as possibilidades futuras desta região tendo em linha de conta a presença, e os interesses, de outros atores internacionais no espaço atlântico, bem como as potencialidades que o arquipélago dos Açores oferece nesse contexto atlântico.
- A administração George W. Bush e a promoção da democracia no Médio OrientePublication . Marinho, Joana Almeida; Monjardino, Miguel; Dias, MónicaApós os atentados terroristas em Setembro de 2001, a administração de G.W. Bush delineou um ambicioso projecto para a política externa. A agenda implicava a formulação de uma nova estratégia de segurança nacional e alguns princípios que ficariam conhecidos como Doutrina Bush. Esta doutrina incluía a democratização do Médio Oriente através da mudança de regime, o princípio da guerra preventiva, a preferência pelo poder unilateral e coligações flutuantes e a preponderância do poder militar. Nesta dissertação propomos compreender quais as razões que ditaram que a administração G.W. Bush alterasse uma agenda externa, que antes dos atentados privilegiava o pragmatismo e a modéstia, para uma que defendia um papel interventivo para os Estados Unidos no palco mundial como promotor dos valores democráticos e liberais. Tomaremos como referências os dois governos de G.W. Bush – 2001-2008 – e analisaremos em detalhe as posições do Presidente e dos “Vulcanos”, atentando às correntes doutrinais em política externa e à sua influência na formulação da Doutrina Bush. Tentaremos provar o impacto dos atentados terroristas, do neoconservadorismo e do nacionalismo americano, bem como do excepcionalismo americano no papel atribuído aos Estados Unidos de instrumento de mudança liberal no mundo.
- O Advento da nova política de segurança e defesa para o Japão : a implementação de uma nova estratégia de segurança nacional no período 2013-2018Publication . Romão, Pedro Azevedo Monteiro de Sousa; Franco, LíviaÉ difícil conceber o quão distinto poderia ser o quadro estratégico da região Ásia-Pacífico caso o Japão tivesse desenvolvido mecanismos que lhe possibilitassem a formação de um complexo militar industrial em consonância com a capacidade económica que desenvolveu na segunda metade do século XX. Esta passada impossibilidade japonesa de desenvolvimento de capacidades militares autónomas deveu-se à conjugação de por um lado iniciativas norte-americana de implementação de diversos filtros que tinham em vista levar a cabo um processo de subtracção de autonomia militar japonesa, e por outro lado à formação de uma profunda cultura sociopolítica de pacifismo antimilitarista no Japão. No entanto, na década de 1990 a em sequência cronológica Primeira Guerra do Golfo (1990-1991), Crise dos Mísseis da Coreia (1993-1994), e Crise do Estreito de Taiwan (1995-1996) constituíram episódios claramente demonstrativos do advento de uma nova conjuntura geopolítica na região Ásia-Pacífico. Foi neste ponto que começa a tomar forma no Japão o início do processo de erosão das até então restrições ao advento do militarismo japonês. Presentemente, os reformadores securitários japoneses apontam como principais ameaças à segurança nacional do país a disrupção das linhas marítimas de comunicação nos mares interiores do Pacífico Ocidental, e múltiplas iniciativas de diversos actores estatais na região. Como resposta a estas novas percepcionadas ameaças a cúpula governativa japonesa, encabeçada pelo actual primeiro-ministro Shinzo Abe, tem vindo desde o início do ano civil de 2013 a implementar diversas profundas reformas securitárias que marcam uma muito vincada fractura com o passado antimilitarista do país e constituem a base de um processo que pode ser denominado como o renascimento securitário japonês. No âmbito de todo este processo, é objectivo desta dissertação analisar quais os filtros antimilitaristas implementados no Japão no período pós-Segunda Guerra Mundial, de que forma se processou o inicialmente incremental processo de erosão destes filtros, e principalmente quais as reformas implementadas pela presente administração Abe no período 2013-2018 que procuram constituir o derradeiro derrubamento de todas as existentes restrições antimilitaristas no país. Procurar-se-á igualmente analisar quais as implicações nacionais e internacionais da implementação destas medidas e quais as dinâmicas internas e externas catalisadoras da decisão do prosseguimento da reforma securitária nos últimos anos em curso no Japão.
- Aliança Luso-Britânica e o Brexit : desafios político-diplomáticos e impacto da saída do Reino Unido da União Europeia na relação entre Portugal e InglaterraPublication . Silva, António Maria Santos Silva Pereira da; Franco, LíviaA escrita que ora se apresenta integra uma Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica de Lisboa. Pretende-se, com a mesma, analisar de que forma é que o Brexit - uma jogada política interna que desencadeou um dos processos mais inesperados e desafiantes da política europeia desde os finais da Segunda Grande Guerra – afetará o relacionamento bilateral do Reino Unido com Portugal e vice-versa, nas suas mais diversas variantes: isto é, a nível diplomático, inclusive no que toca à secular aliança entre os dois Estados que se encontrava adormecida; mas também a nível social, económico e político. Neste sentido, partiremos da bibliografia relativa à historiografia política da Aliança lusobritânica e à análise quer do seu impacto político-diplomático, quer da sua evolução. Usarei, ainda, bibliografia que explique as razões e o processo político do Brexit, bem como sobre as suas principais consequências. Privilegiam-se referências bibliográficas de índole académica, artigos e obras científicas e históricas que se debrucem sobre o tema proposto, seja de historiadores, seja de especialistas em política externa dos dois Estados. Todavia, no que ao Brexit respeita, têm muita relevância os artigos, comunicados de imprensa e documentos que se encontram nos sites das Embaixadas do Reino Unido em Portugal e Vice-Versa e, também, os sites das instituições que compõem a União Europeia. De igual modo, utilizam-se fontes diretas como discursos políticos, documentação oficial e ainda uma entrevista ao Doutor Bernardo Ivo Cruz, a 15 de Março de 2022.
- Alterações climáticas : a liderança da geração millennial na transformação do paradigma político sobre as alterações climáticasPublication . Durão, João Carlos Reganha; Cruz, Manuel Braga daAs alterações climáticas são consideradas atualmente um dos principais temas das relações internacionais, e os millennials representam a geração de cidadãos nascidos entre 1981 e 1996 que têm impactado de forma estrutural a discussão global em torno do combate às alterações climáticas. Atualmente, 6 em cada 10 millennials europeus consideram as alterações climáticas como o grande problema mundial. As formas como as ideologias interpretam as alterações climáticas podem desacelerar acordos supranacionais e políticas públicas para a transição energética. Não obstante, constata-se que mesmo em partidos mais conservadores como o Partido Repúblicano dos Estados Unidos, os millennials são a geração mais consciente dos problemas que as alterações climáticas podem causar. Neste âmbito, foram entrevistadas quatro personalidades de áreas distintas, por forma a avaliar os millennials como agentes de mudança ao nível da ação climática. Foi possível afirmar que os millennials são a geração mais consciente acerca das causas e consequências das alterações climáticas e aquela que provocará maiores disrupções na interação dos partidos polítcos com a sociedade em geral
- As ameaças não violentas do islamismo radical : o Hizb ut Tahrir na Grã-Bretanha : 1986-2015Publication . Gonçalves, Francisco Jorge Albuquerque Pinto e Costa; Fontes, JoséApós o 11 de setembro de 2001 e, no caso particular da Europa, após os ataques terroristas jihadistas de Madrid (11 de março de 2004) e de Londres (7 de julho de 2005), tornou-se premente para os Estados a necessidade em identificar e colaborar com grupos moderados dentro das diferentes comunidades de crentes islâmicos. Todavia, diversas organizações islamitas, apesar de prosseguirem uma agenda contrária a princípios do Estado de Direito, pelo simples facto de condenarem o terrorismo, foram escolhidas (e financiadas) no combate ao terrorismo jhadista. Deste modo importa responder à seguinte pergunta: a ideologia do Islamismo Radical na sua vertente não violenta é incompatível com a democracia liberal, ou será uma tentativa de acomodação, tendo como pano de fundo o Hizb ut Tahrir, na Grã-Bretanha (1986-2015)? No capítulo 1, será necessário delimitar e definir o objeto da tese, isto é a definição de Islamismo Radical na sua vertente não violenta, assim como alguns conceitos operativos essenciais para o desenvolvimento da tese de doutoramento. No capítulo 2, será analisado os objetivos e a estratégia da vertente não violenta desta ideologia, que representam ameaças à democracia liberal. No capítulo 3, importa analisar porque é que estas ameaças surgiram e porque é tão difícil as combater — derivado do desconhecimento e a legitimação do Islamismo Radical não violento por parte de decisores políticos. No capítulo 4, importa analisar o processo de radicalização no extremismo islâmico assim como o seu combate.No capítulo 5, numa análise micro, será analisado o Hizb ut Tahrir, grupo islamita não violento, na Grã-Bretanha (1986-2015). No capítulo 6, após percorrer estas etapas, está-se em condições para testar o quadro concetual, composto por dois princípios de Estado de Direito, para os decisores políticos lidarem com grupos islamitas não violentos. Posteriormente serão gizadas as conclusões da tese de doutoramento.