da Cunha, Damião

Português
English

Log In
Email addressPassword
New user? Click here to register. Have you forgotten your password?

Communities & Collections

Browse repository

Português
English

Log In
Email addressPassword
New user? Click here to register. Have you forgotten your password?

Home
Entidades
Pessoas
da Cunha, Damião

Loading...

Person

da Cunha, Damião

0000-0001-8822-8242

85 results

Filters

70 Cunha, José Damião da

8 Cunha, José M. Damião da

4 Cunha, José Manuel Damião da

2 Cunha, José M. Damião Da

1 Cunha, José M, Damião Da

Search author name

Submit

1 Admissibilidade

1 Buscas e apreensões

1 Coercion measures application

1 Concorrência

Search subject

Submit

Start

End

Submit

Search by item type

Submit

Settings

Sort By

Results per page

Search Results

Now showing 1 - 10 of 85

Artigo 252º (Impedimento, perturbação ou ultraje a acto de culto)
Publication . Cunha, José Damião da
1999Book part Restricted access Show more
Burlas e fraudes sobre interesses orçamentais (do Estado Português e da União Europeia) : uma “primeira palavra” sobre um tema complexo – ou tentativa e erro em direito penal (2.ª parte)
Publication . Cunha, José M. Damião da
2020Journal article Restricted access Show more
Artigo 385º (Abandono de funções)
Publication . Cunha, José Damião da
2001Book part Restricted access Show more
Brevíssima anotação ao Acórdão nº2/2015 do Supremo Tribunal de Justiça (DR nº35 – SÉRIE I de 2015-02-19 – p. 967-982) : Abuso de confiança contra a Segurança Social – contagem de prazo – prescrição do procedimento criminal
Publication . Cunha, José M. Damião Da
2018Journal article Restricted access Show more
O inconstitucional e o ilógico no regime de buscas e outras diligências do regime jurídico da concorrência (lei n.º 19/2012, de 8 de maio)
Publication . Cunha, José M. Damião da
2017Journal article Restricted access Show more
Artigo 286º (Atenuação especial e dispensa da pena)
Publication . Cunha, José Damião da
1999Book part Restricted access Show more
Da corrupção : (Do seu enquadramento jurídico no âmbito da tutela penal dos interesses do Estado. Erros legislativos e lacunas de punibilidade)
Publication . Cunha, José Damião da
2013Book part Restricted access Show more
Artigo 281º (Perigo relativo a animais ou a vegetais)
Publication . Cunha, José Damião da
1999Book part Restricted access Show more
Rejeição da acusação por manifesta insuficiência da prova indiciária: assento do Supremo Tribunal de Justiça nº 4/93, de 17 de Fevereiro.
Publication . Cunha, José Damião da
1995Journal article Restricted access Show more
Artigo 193º: Devassa por meio de informática
Publication . Cunha, José Damião da
1999Book part Restricted access Show more

1 (current)
2
3
4
5
6
7
8
9

We are at:

Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal

INDEXAR

RCAAP promoters

Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Fundação para a Computação Científica Nacional Universidade do Minho

RCAAP funders

República Portuguesa · Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior União Europeia - Programa FEDER

Copyright © Veritati

Cookie settings
Privacy policy
End User Agreement
Send Feedback