IGOS - Contribuições em Revistas Científicas / Contribution to Journals
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Recent Submissions
- Processo de harmonização contabilística internacional: tendências actuaisPublication . Amaral, Catarina XavierNeste artigo dedicamos a nossa atenção à problemática da harmonização contabilística internacional num contexto de crescente interpenetração e crescimento dos mercados económicos e financeiros, salientando-se as vantagens decorrentes da adopção de normas de contabilidade aceites internacionalmente e os obstáculos colocados pela diversidade de sistemas contabilísticos existentes. A harmonização contabilística internacional desenvolveu-se em duas vertentes, de acordo com a natureza do organismo que a leva a cabo: pública, isto é, sustentada no direito internacional público e privada ou profissional, emitida por instituições de peritos em contabilidade, sem instrumentos jurídicos que garantam a sua aplicação. Como exemplo da harmonização regional de carácter público mencionam-se as realizações da União Europeia, na sua tarefa de homogeneizar as legislações dos diferentes Estados Membros. Na harmonização de âmbito mundial e de carácter profissional destaca-se o trabalho desenvolvido pelo International Accounting Standards Committee (IASC), passando em análise as diferentes posturas face às suas normas, com especial referência para a adoptada pela União. Tudo isto com o objectivo específico de manifestar a importância que este organismo adquiriu nos últimos anos, como normalizador mundial da informação financeira.
- Uma nova perspectiva sobre o património cultural: preservação e requalificação de instalações industriaisPublication . Mendes, José AmadoTem-se verificado, nas últimas décadas, uma profunda transformação no conceito tradicional de património cultural. Este, ao democratizar-se, passou a abranger também uma diversificada gama de objectos – que são, simultaneamente, fontes históricas –, inclusive do âmbito do trabalho, do quotidiano e das “coisas banais”. Consequentemente, urge estudar, preservar e reutilizar numerosas estruturas industriais, já desactivadas, mas que apresentam potencialidades para entrarem num novo “ciclo de vida”, continuando ao serviço da comunidade. Torna-se, pois, necessário requalificar certos espaços, urbanos ou rurais, adaptando-os a novas funções, culturais, sociais e/ou económicas. Assim, reforçar-se-á e fomentar-se-á o chamado turismo cultural, já importante, em nossos dias, mas que tenderá a desenvolver-se consideravelmente, a médio e longo prazo.
- Medição da evolução da produtividade total dos factores: o índice de MalmquistPublication . Rebelo, JoãoDependendo a competitividade de um país do valor e crescimento sustentado da produtividade das organizações económicas que integram a sua economia, para complemento da informação proporcionada por indicadores parciais de performance, é de grande importância conseguirse um indicador capaz de captar as fontes e aferir de forma sintética, objectiva e adequada a evolução da produtividade das unidades como um todo. Este indicador é o índice de produtividade total dos factores (PTF), susceptível de ser quantificado através dos números índices de Malmquist, Fischer ou Törnqvist, prestando-se neste texto especial atenção ao primeiro. O índice PTF de Malmquist é calculado com base em funções distância em relação à função fronteira, recorrendo, para a estimação desta, a métodos deterministas não paramétricos (DEA) ou a funções estocásticas paramétricas (AFE). Para ilustrarmos o processo de cálculo, aplicamos os dois métodos a um panel equilibrado de 26 explorações agrícolas localizadas no Planalto Mirandês para o período 1990-97.
- O museu na comunidade: património, identidade e desenvolvimentoPublication . Mendes, José AmadoAs questões relacionadas com o património têm vindo a ser frequentemente analisadas, como se pode comprovar pela vasta literatura que lhes tem sido dedicada. Tal deve-se a vários factores, de entre os quais se destacam: o alargamento do conceito de património, nas últimas décadas, ,fez com que aquele passasse a abranger também realidades que, até há pouco, lhes eram estranhas; por outro lado, uma certa globalização, inclusive sob o ponto de vista cultural, desencadeou reacções de sinal contrário, tendentes a reforçar as identidades das comunidades; por último, uma verdadeira explosão museológica tem contribuído para a salvaguarda de parcelas consideráveis do património, em nítido contraste com a parte que outrora era objecto de intervenção. Em consequência de uma certa «patrimoniolização» da realidade e da criação de um número excepcional de museus, as potencialidade destes começaram a evidenciar-se, não só a nível cultural e educativo, mas igualmente no que concerne ao desenvolvimento.
- Reflexões sobre a lei geral tributáriaPublication . Cardina, João GamboaA Lei Geral Tributária vem colmatar uma lacuna existente no sistema fiscal português e visa três objectivos: o acolhimento dos princípios do direito fiscal previstos na Constituição da República Portuguesa ou lei ordinária, os poderes da Administração Tributária e as garantias dos contribuintes. As sucessivas revisões constitucionais que aprofundaram as garantias dos administrados, a intensificação da concorrência nacional e internacional que necessita de maior certeza e segurança de actuação da Administração Tributária e contribuintes, o desenvolvimento económico e a globalização da economia que podem favorecer contornos de fraude e evasão fiscal, impunham uma nova lei para dar coerência e estabilidade ao sistema fiscal, reforçar as garantias dos contribuintes e imprimir maior eficácia à Administração Tributária. Esta lei, já conhecida pela Constituição Material da Fiscalidade, define simultaneamente um conjunto de princípios dirigidos ao legislador tributário, aos contribuintes e à Administração Tributária. A Lei Geral Tributária contempla bastantes inovações que traduzem alguma ruptura relativa com o sistema fiscal vigente, não devendo ser vista como uma sistematização e aperfeiçoamento das normas fundamentais do direito tributário. A sua introdução constitui uma ferramenta fundamental para um novo ciclo de relações entre Fisco - contribuinte, uma colaboração recíproca entre a Administração Tributária e os contribuintes com base no principio da boa fé, na transparência e objectividade na tributação e na realização dos objectivos da justiça - princípios plasmados na nova lei e que se reflectirão em todo o sistema fiscal. A eficácia e eficiência deste diploma dependerá da substituição do actual Código do Processo Tributário que contém cerca de cinquenta normas revogadas, da adaptação dos códigos fiscais e demais legislação tributária à nova lei e da publicação de um Regime Jurídico das lnfracções Fiscais, cujos trabalhos preparatórios já se encontram bastante adiantados. Eis alguns dos aspectos tratados no presente trabalho.
- A «velha» e a «nova» história empresarial em Portugal, 1924-1994. Tendências e resultadosPublication . Mendes, José AmadoA história, na "conquista" de novos assuntos, tem vindo a descobrir as potencialidades da empresa como objecto de estudo. Em Portugal, desde os inícios de Oitocentos que começou a dedicar-se alguma atenção à história das empresas. Marco importante, na evolução deste ramo historiográfico, foi a comemoração do centenário da Vista Alegre, em 1924, e os trabalhos então publicados. Posteriormente, a referida historiografia enquadra-se em dois paradigmas diferentes. Assim, até aos anos 1960, pode falar-se de "velha" história empresarial, feita essencialmente por amadores com intuitos comemoracionistas e, não raro, laudatórios. A partir da década de 70, por sua vez, começou a emergir a "nova" história das empresas, com a participação mais frequente de investigadores especializados e o recurso a novos tipos de fontes. Além do mais, também os momentos menos ''felizes" - e não apenas os de inequívoco sucesso - começaram a ser objecto de análise.
- Estudo do mercado de bolbos de narcisos: aproximação ao mercado nacionalPublication . Ribeiro, Paulo CastroCom base nas recomendações da convenção de Berna, foram inventariadas as espécies selvagens ameaçadas ou em vias de extinção, devido ao comércio desregulado das mesmas. A Serra da Estrela foi, até 1992, alvo de pilhagem mais ou menos indiscriminada do seu património florestal, no qual se incluem bolbos de narcisos de três espécies protegidas. O Projecto de Valorização da Flora Espontânea da Serra da Estrela pretende salvaguardar a diversidade florestal, através de uma iniciativa de desenvolvimento regional que possibilite às populações de altitude obterem um acréscimo de rendimento pela sua participação activa na salvaguarda da referida flora, em substituição da tradicional "pilhagem" da mesma. Para tal torna-se necessário tomar conhecimento das características e mecanismos de mercado, onde a comercialização controlada destes bolbos possa ser levada a efeito.