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- Contributos para uma reflexão sobre algumas leituras do processo de modernização da sociedade portuguesa contemporâneaPublication . Amaro, António RafaelNeste artigo, procuraremos fazer uma reflexão sobre as leituras que têm sido feitas sobre o nosso processo de modernização económica. Destacando os períodos da nossa história em que Portugal divergiu e se atrasou, relativamente aos países mais ricos, mas, também, aqueles em que convergiu e se aproximou. Problematizaremos, ainda, a forma como a magna questão do nosso atraso económico tem sido tratada na literatura da especialidade, pondo em confronto as duas principais correntes.
- A «velha» e a «nova» história empresarial em Portugal, 1924-1994. Tendências e resultadosPublication . Mendes, José AmadoA história, na "conquista" de novos assuntos, tem vindo a descobrir as potencialidades da empresa como objecto de estudo. Em Portugal, desde os inícios de Oitocentos que começou a dedicar-se alguma atenção à história das empresas. Marco importante, na evolução deste ramo historiográfico, foi a comemoração do centenário da Vista Alegre, em 1924, e os trabalhos então publicados. Posteriormente, a referida historiografia enquadra-se em dois paradigmas diferentes. Assim, até aos anos 1960, pode falar-se de "velha" história empresarial, feita essencialmente por amadores com intuitos comemoracionistas e, não raro, laudatórios. A partir da década de 70, por sua vez, começou a emergir a "nova" história das empresas, com a participação mais frequente de investigadores especializados e o recurso a novos tipos de fontes. Além do mais, também os momentos menos ''felizes" - e não apenas os de inequívoco sucesso - começaram a ser objecto de análise.
- Estudo do mercado de bolbos de narcisos: aproximação ao mercado nacionalPublication . Ribeiro, Paulo CastroCom base nas recomendações da convenção de Berna, foram inventariadas as espécies selvagens ameaçadas ou em vias de extinção, devido ao comércio desregulado das mesmas. A Serra da Estrela foi, até 1992, alvo de pilhagem mais ou menos indiscriminada do seu património florestal, no qual se incluem bolbos de narcisos de três espécies protegidas. O Projecto de Valorização da Flora Espontânea da Serra da Estrela pretende salvaguardar a diversidade florestal, através de uma iniciativa de desenvolvimento regional que possibilite às populações de altitude obterem um acréscimo de rendimento pela sua participação activa na salvaguarda da referida flora, em substituição da tradicional "pilhagem" da mesma. Para tal torna-se necessário tomar conhecimento das características e mecanismos de mercado, onde a comercialização controlada destes bolbos possa ser levada a efeito.
- Situação profissional dos licenciados em gestão e desenvolvimento social pela UCP - pólo de ViseuPublication . Pereira, Paulo AlmeidaPretende apresentar-se, de um modo sucinto, sem utiliz.ar uma análise estatística elaborada, a situação perante o emprego dos licenciados em Gestão e Desenvolvimento Social, pelo Instituto Universitário de Desenvolvimento e Promoção Social (/UDPS) - Universidade Católica Portuguesa (UCP) - Pólo de Viseu, nos anos lectivos de 1995196, 1996197 e 1997198. A análise incide, essencialmente, sobre a taxa de desemprego, o tempo de espera entre a conclusão da licenciatura e a concretiz.ação do emprego, a distribuição do emprego por tipo de actividade e diferenças relevantes entre os licenciados nos vários anos lectivos. A avaliação destes parâmetros resulta num cômputo geral bastante positivo para os licenciados em Gestão e Desenvolvimento Social.
- Boom no investimento em estufas na região de Trás-os-Montes e Alto Douro, 1990-95: o perfil do "novo" empresário agrícolaPublication . Gerry, Chris; Caldas, José Vaz; Koehnen, TimothyEste trabalho apresenta os resultados preliminares dum projecto de investigação em curso, sobre o boom no investimento em agricultura de estufas na região de Trás-os-Montes e Alto Douro, durante o período de 1990-95. Na primeira fase deste projecto, a cujos resultados este artigo se refere, realizamos uma análise detalhada de 100 planos de melhoria submetidos à delegação regional do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP), em Vila Real, no âmbito dos regulamentos comunitários nª 797/85 e 2328/91, com vista ao financiamento de projectos, exclusiva ou parcialmente, orientados à agricultura em estufas. O objectivo principal deste trabalho é o de definir o perfil do agricultor-tipo investidor em agricultura de estufas. As conclusões a que chegámos nesta fase inicial sugerem que o sucesso ou insucesso de tais investimentos não podem ser unicamente explicados por razões internas à própria exploração. Na análise da evolução do tecido empresarial rural, o papel, às vezes determinante, desempenhado pela fileira na qual a empresa vem a integrar-se, deveria receber a devida atenção. A influência, quer positiva, quer negativa, de actores económicos e institucionais-chave no processo de investimento, tais como o IFADAP, os construtores de estufas, os fornecedores de inputs agrícolas, os retalhistas/grossistas que escoam a produção realizada, e os projectistas, deve ser também cuidadosamente analisada, de forma a que iniciativas futuras de apoio a este tipo de investimento possam ter o máximo sucesso.
- Desenvolvimento e aplicação de modelos estatísticos. O estudo de um caso: o campeonato nacional de futebol de 1998/99Publication . Pereira, Paulo AlmeidaPretende desenvolver-se e aplicar um modelo estatístico de regressão a um estudo observacional explicativo, neste caso, uma competição desportiva. O Campeonato Nacional de Futebol da l Divisão de 1998199. O modelo serve os objectivos de descrição, controlo e previsão dos resultados dos jogos de futebol (variável dependente) a partir de dados estatísticos para o comportamento das equipas em análise (variáveis independentes). O modelo desenvolvido permite realizar, de um modo significante, uma estimativa e respectivos intervalos de confiança da classificação final e a sua comparação com a realmente observada. Os procedimentos utilizados, no desenvolvimento do modelo estatístico para a análise deste caso, permitem exemplificar a aplicação de um modelo de regressão para estudos observacionais explicativos, ilustrando os vários passos seguidos, podendo servir de base a outros estudos semelhantes.
- Reflexões sobre a lei geral tributáriaPublication . Cardina, João GamboaA Lei Geral Tributária vem colmatar uma lacuna existente no sistema fiscal português e visa três objectivos: o acolhimento dos princípios do direito fiscal previstos na Constituição da República Portuguesa ou lei ordinária, os poderes da Administração Tributária e as garantias dos contribuintes. As sucessivas revisões constitucionais que aprofundaram as garantias dos administrados, a intensificação da concorrência nacional e internacional que necessita de maior certeza e segurança de actuação da Administração Tributária e contribuintes, o desenvolvimento económico e a globalização da economia que podem favorecer contornos de fraude e evasão fiscal, impunham uma nova lei para dar coerência e estabilidade ao sistema fiscal, reforçar as garantias dos contribuintes e imprimir maior eficácia à Administração Tributária. Esta lei, já conhecida pela Constituição Material da Fiscalidade, define simultaneamente um conjunto de princípios dirigidos ao legislador tributário, aos contribuintes e à Administração Tributária. A Lei Geral Tributária contempla bastantes inovações que traduzem alguma ruptura relativa com o sistema fiscal vigente, não devendo ser vista como uma sistematização e aperfeiçoamento das normas fundamentais do direito tributário. A sua introdução constitui uma ferramenta fundamental para um novo ciclo de relações entre Fisco - contribuinte, uma colaboração recíproca entre a Administração Tributária e os contribuintes com base no principio da boa fé, na transparência e objectividade na tributação e na realização dos objectivos da justiça - princípios plasmados na nova lei e que se reflectirão em todo o sistema fiscal. A eficácia e eficiência deste diploma dependerá da substituição do actual Código do Processo Tributário que contém cerca de cinquenta normas revogadas, da adaptação dos códigos fiscais e demais legislação tributária à nova lei e da publicação de um Regime Jurídico das lnfracções Fiscais, cujos trabalhos preparatórios já se encontram bastante adiantados. Eis alguns dos aspectos tratados no presente trabalho.
- O museu na comunidade: património, identidade e desenvolvimentoPublication . Mendes, José AmadoAs questões relacionadas com o património têm vindo a ser frequentemente analisadas, como se pode comprovar pela vasta literatura que lhes tem sido dedicada. Tal deve-se a vários factores, de entre os quais se destacam: o alargamento do conceito de património, nas últimas décadas, ,fez com que aquele passasse a abranger também realidades que, até há pouco, lhes eram estranhas; por outro lado, uma certa globalização, inclusive sob o ponto de vista cultural, desencadeou reacções de sinal contrário, tendentes a reforçar as identidades das comunidades; por último, uma verdadeira explosão museológica tem contribuído para a salvaguarda de parcelas consideráveis do património, em nítido contraste com a parte que outrora era objecto de intervenção. Em consequência de uma certa «patrimoniolização» da realidade e da criação de um número excepcional de museus, as potencialidade destes começaram a evidenciar-se, não só a nível cultural e educativo, mas igualmente no que concerne ao desenvolvimento.