R - Teses de Doutoramento / Doctoral Theses
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- O pensamento de Teixeira de Pascoaes : estudo hermenêutico e críticoPublication . Coutinho, JorgeNeste volume analisa-se a obra global de Teixeira de Pascoaes, procurando interpretar e expor, criticamente, por grandes temas fundamentais, o seu pensamento poético (ou poético-filosófico). Numa primeira parte, analisam-se os condicionamentos essenciais desse pensamento, em ordem à sua compreensão. Numa segunda parte (central), exploram-se os grande temas. Finalmente, numa terceira parte, realçam-se algumas características essenciais do pensamento pascoaesiano no plano formal.
- O P.e Luís da Cruz S. J. e a tragicomédia IosephusPublication . Melo, António Maria Martins
- O espírito da terra na obra de Toni Morrison, Rudolfo Anaya e Joy HarjoPublication . Mancelos, Joaquim João Cunha Braamcamp de; Santos, Maria Irene Ramalho de SousaA sociedade norte-americana é um caleidoscópio de culturas e etnias, em constante interação. Para demonstrar como a literatura reflete esta realidade, selecionei vários autores: Toni Morrison, Rudolfo Anaya e Joy Harjo. Estes escritores pertencem a três grupos étnicos bem definidos (os afro-americanos, os chicanos, os ameríndios); têm lutado pela divulgação da herança cultural, fazendo da escrita um instrumento interventivo; são autores contemporâneos e conhecedores das grandes questões e dilemas da sociedade atual. O meu objetivo é compreender como os referidos autores percecionam a relação entre os grupos étnicos e a terra, nas suas múltiplas dimensões: o impacto da perda do espaço de origem, devido ao transporte esclavagista, à deslocação forçada e à migração; a reconfiguração da comunidade étnica quando transita do espaço rural para a zona urbana, e/ou do norte para o sul; as dimensões do espaço mítico (o mito da terra-mãe-deusa, o significado dos lugares mágicos); a terra e as mulheres que a representam (a griot, a curandeira, as deusas primitivas); o espaço da sexualidade; a viagem como um ritual iniciático; a perceção do espaço económico; o espaço histórico e a identidade em mudança. Ao longo desta dissertação debato criticamente estes aspetos, recorrendo à análise literária e à abordagem multidisciplinar: sociologia, história, economia, e antropologia concorrem para uma compreensão do texto no seu contexto.
- O duplo grau de jurisdição no Processo Penal Português : os fundamentos dogmáticos do novo paradigma judiciárioPublication . Albuquerque, Paulo Sérgio Pinto de; Dias, Jorge de Figueiredo
- O impulso metafísico na experiência estética : itinerário da fenomenologia "afectiva" de Mikel DufrennePublication . Morais, Carlos; Garcia, Mário Rosa da SilvaA presente investigação centrar-se-á na obra de Mikel Dufrenne dedicada à reflexão estética, especialmente naquela em que o autor explicita mais sistematicamente a sua concepção de experiência estética. Pretende-se averiguar se, nos limites dessa concepção, admite a possibilidade de uma dimensão metafísica interior ao processo da vivência estética, e em que bases filosóficas estabelece essa possibilidade. Sendo uma hipótese controversa, esperamos assim, modestamente, contribuir para a valorização crítica do legado estético e filosófico que Mikel Dufrenne nos deixou através da sua estimulante obra, no ano em que se comemoram o centenário do seu nascimento e os quinze anos da sua morte (1910-1995). Mais amplamente, é nosso desejo – através das pistas daquele autor – trazer de novo para o miolo do debate estético as instâncias da reflexão ontológica e metafísica que têm sido secundarizadas desde que as vagas do relativismo pós-moderno invadiram o debate cultural e filosófico. Seguiremos o autor na fixação de uma versão fenomenológica da estética, a fim de sublinhar que já nesse projecto conceptual é possível encontrar opções metodológicas e sistemáticas originais que apontam para a presença de um “impulso” que rompe com as delimitações categoriais do vivido. O alinhamento temático que proporemos nos capítulos dois e três pretende consolidar a imagem de uma experiência estética que evolui gradualmente para patamares mais intensos e profundos da vivência, e cujo âmbito de implicação fenomenológica, antropológica e ontológica nos consolida a convicção de estarmos diante de uma seiva metafísica que a alimenta. Contudo, estamos conscientes de que Dufrenne hesitou bastante no momento de traduzir filosoficamente este horizonte de sentido metafísico da experiência estética. Este facto também terá contribuído para que outros intérpretes fossem levados a formular leituras bastantes discrepantes daquela que aqui propomos. Porém, tal como pretendemos mostrar no último capítulo, não é este défice de explicitação que nos impedirá de encontrar os frutos estéticos e afectivos, espirituais e intelectuais que provêm da experiência estética fluidificada pela abertura metafísica, ou seja, pela abertura ao absoluto. Dado apresentarmos essas conclusões, estamos convictos de que o itinerário de Mikel Dufrenne, enquanto fenomenólogo, ficou mais completo e credível.
- Cuidado de si : a natureza da parceria entre o enfermeiro e o doente idoso no domicílioPublication . Gomes, Idalina Delfina; Costa, Maria Arminda MendesActualmente um novo paradigma reconhece à pessoa o direito à autonomia, o que tem gerado movimentos a favor da participação activa de cada um no seu processo de cuidados de saúde, numa perspectiva de cidadania. É neste quadro que o conceito de parceria na saúde ganha realce. Por outro lado, o envelhecimento demográfico pode trazer o aumento de doenças crónicas e um número elevado de doentes idosos com necessidades de cuidados continuados no domicílio. Assim, este estudo tem como objectivo compreender a natureza, a estrutura e o processo da parceria entre o enfermeiro e o doente idoso, na relação de cuidados em contexto domiciliário. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, seguindo o método da grounded theory. Os participantes, 10 enfermeiros e 28 doentes idosos, foram seleccionados por amostragem teórica. As técnicas de colheita de dados foram a observação participante, as entrevistas e a análise de documentos. A recolha de dados realizou-se entre Dezembro de 2006 a Março de 2009. Efectuaram-se 50 registos de observação, 29 entrevistas a doentes idosos (15 formais e 14 informais) e 22 entrevistas a enfermeiros (10 formais e 12 informais). A análise dos dados realizou-se pelo método das comparações constantes. Os resultados mostram que na construção do processo de parceria, num contexto de vulnerabilidade e dependência, são condições estruturais ver a pessoa idosa como ser de projecto e de cuidado e ter tempo e espaço para estabelecer uma relação de qualidade. As estratégias passam por partilhar significados da experiência na construção de uma acção conjunta, quando o doente idoso tem autonomia, ou a construção de uma acção em que o cuidado de Si é assegurado pelo enfermeiro, quando este não tem autonomia. As consequências destas acções e interacções são o assumir ou o assegurar o cuidado de Si. A construção do processo de parceria caracteriza-se por cinco fases: revelar-se; envolver-se; capacitar ou possibilitar; comprometer-se; assumir o controlo de Si ou assegurar o cuidado do Outro. Conclui-se que a parceria como a construção de uma acção conjunta que promova o cuidado de Si, no respeito pela singularidade da pessoa ou como a construção de uma acção que tem como objectivo assegurar o cuidado do Outro, permite que a pessoa possa assumir o controlo sobre o seu projecto de vida e de saúde ou prosseguir a sua trajectória de vida, qualquer que seja a sua circunstância.
- Metamorfose da experiência emocional no acto de cuidar : o processo de uso terapêutico das emoções em enfermagem pediátricaPublication . Diogo, Paula Manuela Jorge; Lopes, Manuel JoséO processo de cuidados de enfermagem é um processo relacional, cujas relações interpessoais estão impregnadas de emoções. Actualmente defende-se que lidar com tais emoções é parte integrante do trabalho dos enfermeiros, tornando-se necessária a sua gestão para efectivar uma ajuda aos clientes. Por outro lado, as emoções conferem o sentido humanista ao agir dos enfermeiros, dão sentido ao próprio cuidar e guiam o relacionamento. Mas a literatura disponível não explicita bem estes aspectos emocionais da prática dos enfermeiros. Com este estudo propusemo-nos aprofundar o conhecimento sobre a dimensão emocional da prática de enfermagem, e mais particularmente sobre o uso das emoções enquanto instrumento terapêutico em enfermagem pediátrica. A nossa opção metodológica teve por base pressupostos qualitativos, utilizando como ferramenta de investigação a metodologia da grounded theory. O procedimento de amostragem teórica permitiu alcançar o corpus de dados, obtido através da observação, entrevista e narrativa escrita realizadas a participantes-enfermeiros e participantes-crianças/jovens/familiares, que foi simultaneamente analisado através do método de comparações constantes, comparações teóricas e paradigma do processo constituído por etapas: contexto/condições-acções/interacções-consequências. Utilizámos, ainda, na análise de dados o programa informático NVivo 8, um Software concebido para trabalhar com dados qualitativos facilitando a sua organização e distribuição pela árvore categorial emergente. O desenrolar da teorização permitiu alcançar uma formulação teórica explicativa sobre o uso das emoções em enfermagem pediátrica. O processo de uso terapêutico das emoções no acto de cuidar dos enfermeiros comporta 5 estratégias principais (sub-processos): promover um ambiente seguro e afectuoso, nutrir os cuidados com afecto, gerir as emoções dos clientes, construir a estabilidade na relação e regular a disposição emocional para cuidar (dos enfermeiros). As ligações recíprocas entre estas estratégias ao longo do continuum temporal da relação, permitem transformar positivamente a experiência emocional de doença e hospitalização dos clientes e de cuidar dos enfermeiros – a metamorfose da experiência emocional no acto de cuidar. O conceito central que emergiu é esta metamorfose da experiência emocional que os enfermeiros desenvolvem na sua prática de cuidados, dirigida para os clientes mas também para os próprios, promovendo o bem-estar e o alívio do sofrimento, tal como o crescimento de ambos.
- Responsabilidade penal dos chefes militares : uma segunda oportunidadePublication . Leandro, Francisco José; Escarameia, Paula V. C.Dois factos determinaram o caminho seguido nesta investigação e um outro está na génese do seu resultado final. Na verdade, o caso do General Tomoyuki Yamashita em 1945 e os acontecimentos de Srebrenica no Verão quente de 1995, geraram no autor a vontade e a energia para dedicar 5 anos da sua vida ao estudo da responsabilidade dos comandantes militares. O resultado final é, em parte, também devido ao facto de, ao mesmo tempo, ter tido a oportunidade de estudar de perto o ambiente em que operam os exércitos modernos. A responsabilidade dos comandantes militares é um tema central no debate em torno da implementação do Direito Internacional Humanitário em conflitos armados e, talvez, um dos mais importantes assuntos político-jurídicos-criminais, desde o julgamento do Cavaleiro Peter von Hagenbach em 1474, quase dois séculos antes de Hugo Grotius ter publicado “De Iure Belli ac Pacis”, em 1625. Esta investigação aborda o tema tendo em consideração os casos mais importantes a que se refere a jurisprudência dos tribunais “ad hoc” para a ex-Jugoslávia e para o Ruanda e ainda outros tribunais nacionais e internacionais e centra-se no artigo 28º do Estatuto do Tribunal Penal Internacional de 1998. Dirige-se, em particular, ao problema da responsabilidade directa e indirecta por crimes de guerra em conflitos armados internacionais e não internacionais, aos elementos psicológicos “mens rea”, à responsabilidade dos outros superiores hierárquicos, à responsabilidade de oficiais de Estado-Maior, ao problema da jurisdição universal para crimes de guerra, a qualificação dos conflitos, a relação entre responsabilidade dos Estados e a responsabilidade individual, à relação entre a responsabilidade de comando e os crimes cometidos em cumprimento de ordens superiores e, finalmente, observa uma referência sobre a responsabilidade de comando e os a acção dos “media”. Este estudo finaliza com uma análise crítica e sucinta das soluções encontradas pelo legislador português ao incorporar a responsabilidade de comando no seu ordenamento interno, designadamente no artigo 48º do Código de Justiça Militar em 2003.
- As cartas de Vieira, um paradigma da retórica epistolar do BarrocoPublication . Maduro, Carlos Alberto de Seixas; Castro, Aníbal Pinto de; Martins, José Cândido de Oliveira
- Decisão ética em enfermagem : do problema aos fundamentos para o agirPublication . Fernandes, Sérgio Joaquim Deodato; Nunes, LucíliaA presente tese resultou do estudo realizado com o propósito da obtenção do grau de doutor em enfermagem, na Universidade Católica Portuguesa. Incide sobre a decisão ética em enfermagem, definindo o conceito de problema ético de enfermagem, enunciando as fases de construção da decisão ética e significando os fundamentos utilizados pelos enfermeiros no seu agir profissional. O estudo parte de dois problemas de investigação, a saber, o que constitui problema ético na prática clínica de enfermagem e como é que os enfermeiros constroem a decisão ética para resolver esses problemas. Destes problemas resultaram três questões de investigação: o que constitui problema ético de enfermagem; de que forma os enfermeiros constroem a decisão ética de enfermagem e por fim, quais os fundamentos utilizados pelos enfermeiros, na sua prática clínica, para suportarem a construção da decisão ética de enfermagem. As questões de investigação formuladas deram origem a três objetivos, a saber, definir o conceito de problema ético de enfermagem; descrever a construção da decisão ética de enfermagem e ainda, significar os fundamentos da construção da decisão ética de enfermagem. Para estes objetivos desenhou-se um estudo de abordagem qualitativa, exploratório e descritivo, com recurso à entrevista como método de recolha de dados e a utilização da análise de conteúdo para a sua análise. A tese, elaborada sob orientação da Sra. Professora Doutora Lucília Nunes, inclui um enquadramento apriorístico do estudo (Parte I), onde se identifica o conhecimento atual na área da decisão ética de enfermagem, se sintetiza a ancoragem teórica de referência e se situa o campo epistemológico escolhido. Ancoramo-nos em Aristóteles, Kant e Paul Ricoeur quanto à decisão ética e em Lucília Nunes e Margarida Vieira na ligação da ética à enfermagem. Tendo em conta o contexto problemático e metodológico do estudo, situamo-nos no pos-modernismo enquanto campo epistemológico de referência. A uma clarificação da metodologia utilizada do estudo (Parte II), segue-se a apresentação dos resultados na Parte III. A parte IV é destinada à teorização da decisão ética de enfermagem, discutindo os resultados do estudo com os referenciais teóricos adotados. Como principais conclusões, relevamos a definição do conceito de problema ético de enfermagem, enquanto incerteza face à escolha das intervenções a realizar pelo enfermeiro, a natureza não processual da construção da decisão ética de enfermagem e uma predominância da utilização de fundamentos éticos para esta decisão. Como propostas futuras, este estudo sugere o aprofundamento da investigação na área de ligação entre a decisão clínica e a decisão ética de enfermagem.