Instituto de Bioética
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Browsing Instituto de Bioética by Field of Science and Technology (FOS) "Humanidades::Filosofia, Ética e Religião"
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- Aspetos éticos do tratamento médico do idoso hospitalizadoPublication . Pereira, Maria Judite Silva Henriques; Renaud, Michel
- Bioética da finitude : a questão bioética no pensamento contemporâneoPublication . Azevedo, Stella Zita Braga e Couto de; Curado, José Manuel RobaloA presente dissertação propõe uma reflexão sobre a ciência da Bioética. Defende-se que os problemas bioéticos são inseparáveis de problemas antropológicos fundamentais como os da finitude e da vulnerabilidade. Considera-se que o discurso bioético tende a simplificar a natureza e as experiências humanas adotando um ponto de vista claramente influenciado pelas ciências e pela tecnologia. A finitude da existência humana implica quer uma alteração do sentido da expressão do reconhecimento ou alteridade, quer o poder de fazer aparecer o ethos nas suas estruturas constitutivas. A finitude é limite inultrapassável da vida porque é trespassada pelo cuidado, pelo compromisso político-social com o outro, fazendo do ser situado um instante entre o nascimento e da morte. É porque o conceito existencial de “fim” contém mais do que o conceito epistemológico de “limite”, a compreensão da finitude não pode ser extraída dos saberes “positivos” sobre o corpo, nem da análise do valor epistemológico-cognitivo do corpo. Essa compreensão precede toda a biologia e ontologia da vida: existência, facticidade, perda, luto, festa, caracterizam a finitude, e são constitutivos dos conceitos existenciais de saúde, contingência, doença, morte, sofrimento, de responsabilidade relacional. Neste âmbito, defende-se que uma das finalidades da Bioética será a de questionar as soluções encontradas pelos atuais paradigmas que tutelam a novel área de reflexão. Denuncia-se a falta deste questionamento, e o acantonamento do debate bioético contemporâneo a uma simplificação de prós e de contras, simplificação dominante no discurso anglo-saxónico. Depois da denúncia da limitação filosófica do escopo do debate, propõe-se como alternativa uma Bioética da Finitude, só compreensível à luz de uma ética do cuidado. Neste contexto, articula-se a teoria do reconhecimento de tradição hegeliana e os conceitos de experiência de alteridade, finitude, facticidade, falibilidade, vulnerabilidade e responsabilidade relacional. Esta tradição de pensamento é confrontada com o niilismo ínsito dos modelos antropológicos contemporâneos. Ao contrário da instrumentalização biotecnológica nas sucessivas reconfigurações dos modelos pós-humano, inumano e transumano, com pretensões aprioristas e universais absolutos, a Bioética necessita de uma viragem quântica. Propõe-se que esta se venha a situar num novo modo de pensar a diferencialidade corpórea, os problemas de saúde pública e ambientais, a imortalidade, para além do saber epistémico e da desvalorização do sofrimento enquanto conhecimento encarnado.
- Bioética em cuidados intensivos : um contributoPublication . Gonçalves, António Manuel de Andrade Maia; Menezes, Henrique José Ferreira Gonçalves Lecour de; Sarmento, António Carlos Megre EugénioA espécie humana é agora confrontada com longevidade e realidades demográficas, que obrigam a percorrer um caminho novo, desconhecido. Do progresso científico em geral, da genética e da biotecnologia em particular irão surgir novos desafios bioéticos e civilizacionais. A medicina confronta-se já hoje com novos desafios. O desafio demográfico, os doentes são cada vez mais velhos, e com menor reserva fisiológica. O desafio epidemiológico, doentes portadores de várias doenças crónicas simultaneamente. O desafio tecnológico em que o avanço da capacidade técnico-científica quase permite mascarar a morte. É necessário individualizar em cada doente a opção de tratamento mais adequado, para evitar obstinação terapêutica. E o desafio bioético, que consiste em exercer e pensar a medicina respeitando cada vez mais a autonomia da pessoa doente.Os trabalhos efectuados permitiram objectivar que em Portugal, no período de 2000 a 2010, os doentes com mais de 75 anos de idade admitidos em cuidados intensivos quase duplicou.Permitiram também perceber que o respeito pela autonomia, particularmente do doente com doença crónica avançada, é um percurso que urge melhorar, nomeadamente na ponderação atempada da vontade do doente vir a ser admitido em cuidados intensivos na fase avançada das suas doenças. Por outro lado,a constatação que os profissionais de saúde não pretendem para si próprios serem admitidos em cuidados intensivos em caso de doença crónica avançada, nem efectuar terapêuticas de resgate em caso de doença oncológicaavançada, mas no entanto propõem estas intervenções aos doentes, é revelador da necessidade de melhorar a comunicação, para reforçar a confiança na relação médico-doente. Quando confrontados com situações clinicas reais, em decisões clinicas “life saving” os bioeticistas privilegiam sempre a autonomia da pessoa doente, excepto se se tratar de uma situação clínica que simultaneamente ameaça a vida e em que a capacidade de decisão do doente for questionável. Já os doentes e seus familiares mostraram uma tolerância selectiva a uma medicina mais paternalista, em caso de risco eminente de morte. Por último, a publicação do livro “Reanimar?”, pretendeu informar os cidadãos da realidade da Medicina Intensiva nos nossos dias, e quais as questões éticas associadasa esta especialidade médica. Essencialmente informar, para que as pessoas possam formar convicções.Acredito que a Medicina e os médicos saberão posicionar-se em defesa da vida, e aprender sempre a cuidar melhor. A Bioética continuará a ser um pilar fundamental nessa melhoria. Privilegiar a autonomia e o reforço da relação médico-doente serão os instrumentos desta mudança.
- A Bioética em gestão da saúde : a tomada de decisão: DMUU Novo vs. DMUU ReprocessadoPublication . Carneiro, Maria João de Carvalho Reis; Rebelo, Luís Francisco de Gouveia Durão Pina; Ferreira, António Bartolomeu JácomoA sustentabilidade financeira dos Sistemas de Saúde representa um problema da atualidade. Em Portugal, agudizado pela crise financeira, e para o controlo das despesas, a classe política e os profissionais de saúde, procuram soluções e novas práticas de gestão que possam promover uma distribuição de recursos mais justa e equitativa. Esta investigação pretende refletir e levar a refletir sobre uma alternativa tecnológica muito recentemente adotada em algumas unidades de saúde a nível mundial, com o intuito de equilibrar gastos. É uma tomada de decisão crítica e a sua a avaliação/reavaliação é pertinente e deve incidir sobre atos de clínica cirúrgica, invasivos, onde a segurança do doente deve ser acautelada, e os princípios bioéticos inerentes à gestão da saúde não devem ser comprometidos. Diz respeito ao estudo da utilização de Dispositivos Médicos de Uso Único (DMUU) após reprocessamento. O contexto da investigação foi posicionado no Centro Hospitalar de S. João (CHSJ) no Porto, enquanto estrutura orgânica e hospitalar estatal inserida numa comunidade universitária, e enquanto palco onde ocorrem e se desenvolvem práticas de estudo, aprendizagem e investigação. A recolha de dados foi facultada a partir de uma base de dados informática desenvolvida por este Centro Hospitalar (HVital), o que evidencia a importância da inovação e do recurso a novas tecnologias facilitadoras de estudos transversais a vários saberes das ciências médicas e sociais. Recorremos a metodologia quantitativa a partir de uma amostra de 2344 pacientes intervencionados nos Bloco Operatório Central deste Centro Hospitalar. Constam na amostra, diversas Técnicas/Procedimentos Cirúrgicos, abrangendo patologias de todas as áreas de especialidade clínica, durante os anos 2014 e 2015. Os resultados da componente empírica desta investigação pretendem configurar uma Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) em contexto cirúrgico, e como tal, medir consequências desta opção tecnológica para que se adquiram mais certezas, e se possível e necessário, se proponham melhorias. Para este objetivo, as questões de investigação foram: 1) qual o nível de segurança eficácia e efetividade do protocolo de reprocessamento dos DMUU; 2) a utilização de material reprocessado é uma tomada de decisão economicamente compensatória; 3) é uma estratégia de gestão que vai de encontro aos princípios éticos; 4) os pacientes são informados das condições e alternativas dos equipamentos com que são intervencionados e dos riscos a que são submetidos. Os resultados apontam para que se considere o Reprocessamento de DMUU um procedimento de risco. Apesar de grande parte das variáveis relativas ao acompanhamento clínico dos pacientes intervencionados nos grupos de estudo (cirurgias realizadas com DMUU novo Versus cirurgias realizadas com DMUU reprocessado), não evidenciarem diferenças significativas para estes dois grupos, outras variáveis apresentam resultados que indicam, que ao contrário do que foi dado como requisitos experimentais uniformes e isentos, ou seja, a aleatoriedade de seleção de pacientes para cada um destes grupos, não foi o que se verificou na prática de ensaio. Este facto levanta alguma perplexidade sobre as causas que terão levado a esta mudança de condições experimentais. Outra constatação pertinente é a comprovada necessidade de aperfeiçoamento do Processo de Reprocessamento que ainda apresenta lacunas que carecem de uma abordagem pragmática e que continuam a constituir preocupação para entidades governamentais e privadas a nível nacional e internacional. As respostas e resultados relativamente à salvaguarda dos princípios da bioética evidenciaram a urgência de um trabalho de fundo sistematizado, pelo que encontramos de algum facilitismo e desrespeito por esta área. Há um longo caminho a percorrer na sensibilização das organizações, sobre a importância de que se reveste o cumprimento dos princípios e valores éticos na área da saúde, para uma eficaz e eficiente humanização organizacional.
- Consentimento informado na pessoa com problemas ligados ao álcool : um estudo sobre coerção, perturbação emocional e atitudes éticas do terapeutaPublication . Azevedo, João Paulo Barbosa; Ferreira, António Bartolomeu JácomoO Consentimento Informado, enquanto tema central da ética, assenta no respeito pela dignidade humana e na afirmação da autonomia como valor ético primordial, envolvendo a pessoa do paciente, nas suas características e condições, e a pessoa do profissional de saúde, na sua responsabilidade de cuidar e de evitar o paternalismo indevido. Na abordagem terapêutica aos Problemas Ligados ao Álcool, o requisito ético-jurídico do Consentimento Informado é particularmente desafiante. A evidência clínica e a pesquisa indicam que, frequentemente, a pessoa com Problemas Ligados ao Álcool recusa e abandona precocemente o tratamento. A não adesão ao tratamento condiciona o bem-estar e a qualidade de vida da pessoa e da sociedade e constitui um motivo de grande preocupação dos profissionais. Argumenta-se que o Consentimento Informado, enquanto lugar de um processo ético de empoderamento do paciente, é uma forma de favorecer a adesão terapêutica. Com o objetivo de analisar a relação entre o Consentimento Informado interferido devido à coerção, à ansiedade ou à depressão e a adesão terapêutica, realizou-se um estudo constituído por duas linhas de investigação: I) Estudo longitudinal prospetivo, quantitativo, descritivo e analítico, de uma amostra de 150 pessoas com Problemas Ligados ao Álcool que acorreram a tratamento numa unidade de tratamento do abuso/dependência de álcool, com recurso aos seguintes instrumentos: Escala de Perceção de Coerção, Escala de Expressão de Coerção em Assistência, Hospital Anxiety and Depression Scale e Escala da Expressão da Autonomia; II) Estudo transversal, quantitativo, descritivo e analítico, de uma amostra de 85 profissionais da rede pública de cuidados de saúde em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências, com recurso a um questionário sobre atitudes éticas no Consentimento Informado interferido devido à coerção, à ansiedade e à depressão. Os resultados indicam que o Consentimento Informado da pessoa que acorre a tratamento sofrendo de coerção, de ansiedade ou de depressão se relaciona com a não adesão terapêutica e com o uso de paternalismo. Os resultados sugerem a importância de reforçar a reflexão ética sobre o tema da coerção, dos seus sentidos e implicações na relação terapêutica e no tratamento. Como principal contributo para a humanização dos cuidados de saúde na rede pública em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências, foi criado um folheto informativo sobre o Consentimento Informado, orientado pelo reconhecimento e valorização da autonomia pessoal e pelo evitamento do paternalismo indevido, com a finalidade de favorecer a adesão terapêutica.
- O lugar da ética na prática do voluntariado de enfermeiros e médicosPublication . Ribeiro, Isabel Maria Conceição Lopes; Renaud, MichelA pessoa age quando faz com que algo aconteça. O agir é movido por realidades distintas em cada pessoa, decorre de uma intencionalidade que move para a realização determinado ato. O voluntariado é expressão do exercício livre de cidadania ativa e solidária, de sentimento de pertença à comunidade e atitude ética cívica. A solidariedade advém da preocupação do eu para com a dignidade de um outro. Adela Cortina considera a solidariedade como indispensável à sobrevivência humana, porque o ser humano é ser pessoal e ser social. Ao voluntariado estão também implícitos a gratuidade, a solicitude, a responsabilidade, o compromisso, entre outros valores e princípios éticos e bioéticos. Este estudo envolve a participação de enfermeiros e médicos, que realizam atividades de voluntariado no âmbito das suas profissões, respondendo a necessidades em saúde, perante situações de particular vulnerabilidade. Pretendemos, como objetivo geral, refletir sobre os contextos e o perfil ético dos enfermeiros e médicos que exercem voluntariado no âmbito da sua profissão. Estudo de natureza exploratória e descritivo, partindo das vivências dos participantes como voluntários, tendo-se desenvolvido em duas etapas. Na primeira foi aplicado um questionário com questões fechadas e questões abertas, onde obtivemos 178 respostas; na segunda etapa, realizámos entrevistas a quinze dos participantes da primeira etapa. A investigação é predominantemente qualitativa. Os dados obtidos nas respostas às questões abertas do questionário e nas entrevistas foram submetidos a análise de conteúdo segundo Laurence Bardin. Para o tratamento dos dados quantitativos, confinado à caracterização sociodemográfica e profissional dos participantes e a alguns elementos específicos do voluntariado, recorreu-se à estatística descritiva; em algumas das variáveis incluímos tabelas de referência cruzada. As narrativas escritas e faladas dos participantes permitem: a) Aprofundar a compreensão sobre as motivações que sustentam a decisão de se tornar voluntário no âmbito das suas profissões; b) conhecer o perfil sociodemográfico e profissional; c) conhecer a perceção dos participantes sobre os contributos do voluntariado para os outros, para si próprio, para a atividade profissional e para a sociedade; d) identificar valores e princípios éticos e bioéticos que envolvem a prática do voluntariado de enfermeiros e médicos no âmbito das suas profissões. O estudo permite obter contributos para a elaboração de um plano de voluntariado a integrar nos cursos de licenciatura em enfermagem.
- A perceção da equidade e da satisfação no acesso a cuidados na Casa de Saúde São Mateus, SA hospital privadoPublication . Lemos, Aldina Neves Coimbra; Gomes, Carlos Costa; Pereira, Paulo Jorge de AlmeidaA saúde é um bem social. Contudo, nestes tempos de incerteza económica e financeira, naturalmente se levantam graves problemas no acesso a cuidados de saúde, especialmente no sistema de saúde privado, para pessoas com fracos recursos económicos, o que gera níveis de insatisfação dos utentes/clientes, levantando questões éticas relevantes no âmbito da justiça e da equidade. Consideramos fundamental a adoção de políticas que promovam um Sistema Nacional de Saúde equitativo no acesso a cuidados de saúde física e mental e gerador de igualdade de oportunidades e de satisfação de todos os cidadãos. A imprevisibilidade constante das mudanças no sistema de saúde e das reformas neste setor provoca desigualdades, colocando obstáculos ao setor privado da saúde, não só na sua capacidade de responder aos desafios económicos e financeiros, mas também relativamente às questões éticas de um acesso justo e equitativo das pessoas particulares e protocoladas que utilizam os serviços e cuidados de saúde da Casa de Saúde São Mateus – Hospital (CSSM-H). Volvidos 61 anos de atividade da CSSM-H (1961-2022), algo se mantém inabalável - o respeito pelos valores humanos fundamentais do indivíduo. De facto, no decurso destes anos, naturalmente que houve mudanças na gestão e funcionamento desta emblemática instituição viseense. No entanto, houve igualmente constâncias, designadamente nos valores que sempre marcaram presença no dia a dia da Casa de Saúde São Mateus, agora Hospital Privado S.A. Procurando nortear a sua ação por elevados padrões de ética, os gestores e os profissionais de saúde que dão corpo a este projeto pressupõem como bem melhor o valor intrínseco da dignidade da pessoa humana, conforme nos apresenta e fundamenta a Bioética, como base do agir em saúde O objetivo principal da nossa investigação pretende avaliar se existe ou não satisfação do utente/cliente relativamente à equidade no acesso a tratamentos/cuidados de saúde na CSSM-H. e perceber quais os constrangimentos que lhe estão associados, bem como os benefícios usufruídos por aqueles que procuram este serviço de saúde. Com efeito, constata-se que, do ponto de vista da disponibilidade financeira, existem constrangimentos e, por isso, defendemos nesta investigação que o mercado das apólices dos seguros e da própria ADSE deve aumentar os seus serviços no nosso mercado nacional – com acesso global -, cativando indivíduos e empresas a elaborarem um plano de saúde, de modo a contribuírem mais ativamente para um melhor Sistema Nacional de Saúde (SNS). Com mais pessoas protocoladas, como propomos, a satisfação e a equidade no acesso a tratamentos e cuidados de saúde aumentam, promovendo, também, a qualidade dos serviços – públicos e privados –, na medida em que tal facto acarretará a diminuição dos tempos de espera das consultas de clínica geral, de especialidades, de exames de diagnósticos e das intervenções cirúrgicas. De acordo com o que tentamos evidenciar, o aumento de pessoas protocoladas vai contribuir para ajudar as pessoas mais necessitadas - as que não têm possibilidade de adquirir um seguro de saúde ou que não têm acesso à ADSE –, uma vez que a procura do setor privado, por parte dos menos carenciados, vai libertar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovendo, assim, um atendimento mais eficiente e mais eficaz no setor público, para aqueles que mais necessitam da ajuda do estado. E, se mais eficaz e mais eficiente, mais justo e equitativo para as pessoas mais vulneráveis economicamente, fomentando uma maior satisfação do utente/cliente, tendo em conta que os tratamentos e o atendimento, de pessoas protocoladas e não protocoladas, num Hospital Privado alivia o Hospital Publico, propiciando um tratamento digno, e por isso mais equitativo, para com as pessoas mais necessitadas. O nosso estudo traduz-se num trabalho de cariz observacional, exploratório, com abordagem transversal, que procura indagar sobre a satisfação e a perceção dos utentes/clientes (protocolados e não protocolados) relativamente à equidade na CSSM-H e identificar possíveis fatores de constrangimento ao acesso equitativo a tratamentos e cuidados de saúde. A recolha da informação, para dar resposta às questões suscitadas na investigação, assentou na aplicação do questionário elaborado pela investigadora. Trata-se de um inquérito original.
- A responsabilidade no vértice das neurociências : da neuroética ao neurodireitoPublication . Pereira, Ana Elisabete Farinha Ferreira e Dias
- Vulnerabilidade e autonomia : a decisão bioética em oncologiaPublication . Branco, Mara Cristina de Sousa Freitas Gomes; Renaud, Michel; Carvalho, Ana SofiaA tese que aqui apresentamos resulta do estudo desenvolvido no âmbito do Doutoramento em Bioética do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa. Esta tese visa contribuir para a reflexão e construção de um entendimento claro e organizado da vulnerabilidade na doença oncológica, para o reconhecimento dessa vulnerabilidade na abordagem teórica e prática do princípio do respeito pela autonomia e vulnerabilidade da pessoa com doença oncológica, para a valorização e implementação da metodologia inerente à decisão bioética no contexto clínico, em oncologia, bem como para a sugestão de medidas concretas para a promoção e desenvolvimento da decisão bioética em oncologia. Organizámos esta tese em três partes distintas, nas quais, cada uma, apresenta capítulos que propõem a ilustração da relação entre o tema central em estudo e os temas que por ele são abraçados. Inicia-se com o tema central da tese, abordando a vulnerabilidade na sua acessão filosófica e conceptual. Prossegue-se com a descrição acerca da saúde, da doença e da vulnerabilidade no processo de doença, descobrindo o caminho que permite descrever a vulnerabilidade decorrente da doença oncológica, ou seja, as dimensões ou fatores de vulnerabilidade, em análise, no contexto dos cuidados em oncologia. A formulação da ligação entre a doença cancro, a oncologia e a bioética permite-nos a identificação dos fatores de vulnerabilidade da pessoa, com doença oncológica, e a compreensão da imperiosidade da bioética, como elemento essencial para a gestão do cuidar, nesta área de especialidade. Na terceira parte analisamos a relação entre a vulnerabilidade e a autonomia, em oncologia, identificando a forma com os fatores de vulnerabilidade influenciam a autonomia da pessoa doente e, desse modo, a necessidade da gestão bioética da autonomia, em situação. A doença oncológica só pode ser acolhida e adequadamente cuidada enquanto «fator social total», o que coloca elevadas exigências, não só à pessoa doente, mas também aos profissionais de saúde que delas cuidam. Integrar os múltiplos fatores de vulnerabilidade, da doença oncológica, numa resposta que prescreve a ética, a responsabilidade, o profissionalismo e a excelência do cuidar é o desafio de qualquer profissional de saúde a trabalhar nesta área, por isso, assumindo essa premissa e no final do nosso estudo sobre vulnerabilidade e autonomia, apresentamos a nossa proposta de uma ferramenta de apoio à decisão (Bio)ética para o contexto dos cuidados em oncologia. Terminamos a nossa tese com a proposta de um programa de formação para a decisão bioética em oncologia.