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- O vínculo contratual de trabalhadores em plataformas digitais : o caso concreto dos motoristas TVDEPublication . Rufino, Carolina Soudo; Ribeiro, Ana Teresa da Silva FerreiraO presente estudo versa a qualificação jurídica do vínculo contratual dos motoristas de transporte individual e remunerado de passageiros em veículo descaracterizado. Pretendemos aferir se, com base nos elementos essenciais desta prestação laboral, a mesma é prestada com contornos de autonomia ou subordinação jurídica. Para o efeito, parte-se de uma análise dos problemas levantados e as soluções encontradas no contexto europeu e no ordenamento jurídico português.
- CBCT na deteção de perfurações radiculares : revisão sistemáticaPublication . Rengifo Rolo, Adriana; Cardoso, Miguel Agostinho Beco Pinto; Noites, Rita Brandão de PinhoIntrodução: A perfuração radicular é uma abertura que estabelece uma comunicação entre o espaço pulpar e o ligamento periodontal, sendo responsável por 10% das falhas produzidas em tratamentos endodônticos. Esta revisão sistemática, será focada em comprovar a efetividade do CBCT na deteção dessas complicações. Materiais e Métodos: Foi feita a pesquisa nas plataformas Pubmed/MEDLINE, Cochrane Library e Web of Science, com os termos Mesh definidos na estratégia (root perforation OR tooth perforation) AND (Cone Beam OR CBCT). Resultados: Dos 15 artigos incluídos nesta revisão sistemática, em que 73,33% foram de estudos in vitro com dentes humanos e 26,67% foram relatos de casos clínicos onde de igual forma se avaliava a efetividade do CBCT na deteção de perfurações para posterior tratamento. Destes 15 estudos, 8 compararam a efetividade do CBCT e os métodos convencionais na deteção de perfurações radiculares, 4 artigos foram relatos de casos clínicos onde se usou e se comparou o CBCT no diagnóstico desta complicação e 3 artigos de estudos de investigação sobre o uso do CBCT em diferentes complicações endodônticas, incluindo as perfurações radiculares. Conclusões: O CBCT mostrou-se extremamente útil e confiável, com uma precisão maior do que os métodos convencionais na deteção de perfurações radiculares.
- Um e-referencial pedagógico e didático : para miúdos e graúdos : de apoio à aprendizagem do instrumento violoncelo : iniciação e 1º grau do ensino básico de músciaPublication . Pinto, Ana Margarida Amaro; Orvalho, Luísa Antónia de Vila FernandesO presente relatório, realizado no âmbito do Mestrado em Ensino de Música, da Escola das Artes, da Universidade Católica Portuguesa do Porto (UCP), pretende evidenciar as aprendizagens realizadas durante a Prática Profissional (PP), nas áreas de especialização Violoncelo (M25) e Classes de Conjunto (M32) e também a investigação, aplicada à conceção, implementação e avaliação do Projeto de Intervenção Pedagógica (PIP). A Prática Profissional foi realizada na Escola Artística Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga (EACMCGB), durante o ano letivo 2022/2023, tendo como Orientadora Científica a Professora Doutora Luísa Orvalho e como Orientadora Pedagógica Cooperante a Professora Raquel Alves. A finalidade deste PIP foi verificar se os alunos e encarregados de educação (EE) que utilizaram a ferramenta “Um e-referencial pedagógico e didático – para miúdos e graúdos – de apoio à aprendizagem do instrumento Violoncelo – Iniciação e 1º Grau do Ensino Básico de Música”, durante o estudo individual diário do violoncelo, tiveram uma maior facilidade na perceção dos trabalhos de casa individuais, se foi um instrumento que promoveu o apoio e a participação dos encarregados de educação durante o estudo dos seus educandos e uma ferramenta motivadora que ajudou os alunos a atingir bons resultados, consolidando e dando continuidade às aprendizagens realizadas durante as aulas. Com este PIP procurou-se contribuir para o desenvolvimento do Plano de Ação para a Educação Digital em Portugal (2021-2027) e para a concretização de alguns dos objetivos do Plano de Ação para o Desenvolvimento Digital da EACMCGB (2021-2023), fomentando a versatilidade e a flexibilidade da integração de ferramentas digitais no processo de ensino e aprendizagem no Ensino Artístico Especializado da Música. Nesta pesquisa educacional participaram cinco alunos da classe de violoncelo, em regime integrado, sendo dois da Iniciação II, um da Iniciação IV e dois alunos do 1º Grau do Curso Básico de Música, com idades compreendidas entre os 7 e os 10 anos e respetivos encarregados de educação. Como técnicas de recolha e produção de dados foram utilizados inquéritos por questionários, um workshop de apresentação e explicação do e-referencial pedagógico e didático, observação direta e participante, notas de campo, registos audiovisuais (fotografias e gravações de vídeo/áudio) nas aulas, como registo dos trabalhos de casa gravados, focus group, entrevista à orientadora cooperante e ainda análise documental dos processos e pautas de avaliação dos alunos, do 1º, 2º e 3º períodos. A análise estatística descritiva e a análise de conteúdo categorial foram as técnicas escolhidas no processo de interpretação e análise dos dados.
- Imposto mínimo sobre sociedades : um exame da cláusula de exclusão de rendimento com base na substânciaPublication . Amaro, Pedro Miguel Sousa; Nogueira, João Félix PintoNos últimos anos, temos vindo a caminhar num sentido de melhorar a justiça na tributação das empresas, essencialmente as grandes empresas multinacionais. A OCDE tem vindo a desenvolver um conjunto de medidas que garanta que as empresas paguem uma taxa efetiva mínima de imposto sobre os seus rendimentos, a um nível global. Nasceu assim o Pilar II da OCDE, que a União Europeia decidiu implementar através da Diretiva 2022/2523 do Conselho relativa à garantia de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos de empresas multinacionais e grandes grupos nacionais na União. A presente dissertação centra-se na análise de um dos elementos do regime desta diretiva, a saber, a exclusão de rendimentos com base na substância. Desta forma, tomamos como ponto de partida o modo de funcionamento da fórmula e, em particular, a interpretação de duas expressões: i) custos de folha de pagamento elegíveis e ii) ativos tangíveis elegíveis. Dentro da determinação destes conceitos, iremos inevitavelmente identificar falhas que podem pôr em causa o objetivo traçado pela diretiva. Por fim, e tendo em conta que os benefícios fiscais se encontram atualmente desenhados com base em deduções e créditos fiscais, pretendemos demonstrar de que forma é que a diretiva pode influenciar e “neutralizar” os efeitos dos benefícios atualmente existentes e apresentamos, igualmente, sugestões de modificação aos benefícios atuais e propostas de criação de novos benefícios.
- Da tutela do prestador de garantia bancária autónoma em caso de alteração dos intervenientes na Relação de AtribuiçãoPublication . Pereira, João Gonçalo da Silva Nunes Sismeiro; Fonseca, Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira daAinda que legalmente atípica, a garantia autónoma é uma garantia pessoal das obrigações totalmente enraizada na sociedade, sendo resultado das necessidades da prática comercial. Na presente dissertação, discutir-se-ão alguns aspetos respeitantes à garantia autónoma, como o seu conceito de autonomia, que entidades têm legitimidade para a prestar e, em especial, a transmissibilidade da mesma, tanto em caso em caso de cessão automática com o crédito garantido, como no que respeita à (im)possibilidade da sua transmissão isolada.
- Relatório da prática profissional e do projeto de intervenção pedagógica : contributo do combo na vida musical dos alunos do ensino básicoPublication . Correia, Wilson de Ponte; Silva, Eliseu Antunes Pereira Gomes daO presente relatório foi realizado no âmbito do curso de Mestrado em Ensino da Música da UCP, com o propósito de obtenção do grau de Mestre em Ensino da Música. Este documento encontra-se dividido em duas partes, sendo a primeira parte o Relatório do Estágio Profissional e a segunda parte o Projeto de Intervenção Pedagógica. Na primeira parte é apresentado o percurso realizado no âmbito do Estágio Profissional, nas áreas de especialização de Piano e Classe de Conjunto, que se desenrolou na escola CMSM. Na segunda parte é apresentado o trabalho referente ao PIP, realizado na EMGS. O PIP que aqui é apresentado, baseado numa metodologia de investigação-ação, foi desenvolvido com a finalidade de verificar o impacto da improvisação musical na vida musical dos alunos do ensino básico e teve lugar na EMGS. Pretendeu-se averiguar se esta linguagem musical ajuda a desenvolver capacidades musicais e pessoais nos alunos, bem como, aumento dos níveis de motivação. Os resultados obtidos nesta investigação demonstram que a improvisação musical influenciou de forma positiva os níveis da motivação e da ansiedade na performance, apresentou melhorias nas relações interpessoais e potenciou o aumento das capacidades criativas. Estes resultados revelam o potencial da improvisação musical e demonstram a importância que a mesma pode ter, quando inserida nos currículos do Ensino Básico da Música.
- O contributo da improvisação como prática pedagógica nas classes coletivas de coro no curso de iniciação e curso básico de músicaPublication . Santos, Ana Rosa da Silva; Costa, Cesário Alberto Ferreira Barbosa daO presente relatório foi realizado no âmbito das unidades curriculares Prática Profissional I e Prática Profissional II, inseridas no Mestrado em Ensino de Música da Universidade Católica Portuguesa – Porto. O relatório está dividido em duas partes: a primeira parte espelha as aprendizagens alcançadas nas áreas de instrumento-canto (M26) e classe de conjunto (M32), resultantes da Prática Profissional (PP), realizada no decorrer do ano letivo 2022-23 e a segunda parte diz respeito ao Projeto de Intervenção Pedagógica (PIP). A prática de ensino supervisionada foi realizada no Curso de Música Silva Monteiro (CMSM), sob a orientação científica do Professor Doutor Cesário Costa e os orientadores cooperantes: Andreia Volta e Sousa Ramos, titular na disciplina de classe de conjunto-coro, e Sara Braga Simões, titular na disciplina de canto. O projeto de intervenção pedagógica, adstrito ao tema “o contributo da improvisação como prática pedagógica nas classes coletivas de coro no curso de iniciação e curso básico de música”, adotou uma metodologia de caráter qualitativo - Investigação-Ação (I-A). As técnicas de recolha de dados implementadas foram: a observação direta, os inquéritos por questionário, as notas de campo registadas em diário de bordo, entrevista estruturada e as gravações em vídeo. O projeto foi desenvolvido com a participação de uma turma do curso de iniciação musical e uma turma de curso básico da EMGS e uma turma de curso básico do CMSM. Os resultados obtidos evidenciaram o contributo positivo do PIP nas classes coletivas de coro, manifestado pelo aumento significativo da participação dos alunos, da sua predisposição para cantar no momento de aula e nas atuações com público. Constatou-se que a improvisação em contexto de classe conjunto coro é uma atividade importante para ser explorada em trabalhos e investigações futuras.
- Tecnologias digitais em odontopediatria-scanners : revisão sistemáticaPublication . Calais, Inês Pimentel Ferreira; Seabra, Mariana Pinheiro Torres de; Figueiredo, Andreia Sofia PaivaIntrodução: A maioria dos pacientes, incluindo crianças, consideram a realização de impressões um processo desconfortável, levando à ansiedade e stress, podendo causar náuseas e vómitos. A utilização dos scanners intraorais veio facilitar a realização de impressões, permitindo uma redução de procedimentos tanto clínicos como laboratoriais. O objetivo desta revisão sistemática consiste em abordar a utilização de scanners intraorais na Odontopediatria e a sua eficiência como método de impressão digital comparativamente aos métodos convencionais. Material e Métodos: O presente estudo seguiu as orientações da diretriz PRISMA, recorreu ao modelo PICO para a questão de investigação, tendo sido registado na plataforma PROSPERO com o número de identificação (ID): CRD42023425178. Foi feita a identificação das bases de dados para pesquisa: PubMed/MEDLINE®, ScienceDirect, Scopus e Web of Science® com as respetivas equações de pesquisa. A qualidade dos estudos foi avaliada através da “Revised Cochrane risk-of-bias tool for randomized trials (RoB 2)”. A concordância entre examinadores foi avaliada através do coeficiente de Kappa de Cohen, tendo-se verificado para a leitura completa dos artigos um valor de k=1, o que equivale a uma concordância Quase Perfeita. Resultados: Aplicados os filtros nas respetivas bases de dados obteve-se um total de 174 artigos (45 na PubMed/MEDLINE®, 36 na ScienceDirect, 24 na Scopus e 69 na Web Of Science®). Após a eliminação dos duplicados e da utilização dos critérios de inclusão e exclusão obteve-se no total 4 artigos a incluir no presente estudo. Conclusão: O método digital foi considerado o procedimento mais cómodo e prático, o que conduz a uma maior aceitação relativamente ao método convencional, tendo demonstrado a sua eficiência como método de impressão/moldagem. Serão necessários mais estudos para perceber de que forma a experiência do operador interfere na preferência dos pacientes em relação às diferentes técnicas de impressão.
- Sobre a Exposição Premium Connect, de Tabita Rezaire: a reativação do potencial terapêutico e político da magiaPublication . Branco, Sara CasteloEnvolvendo referências do misticismo, da ciência, da história africana e das culturas pós-Internet, este texto parte da exposição Premium Connect, de Tabita Rezaire, apresentada no Batalha Centro de Cinema, no Porto, para abordar as conexões entre o espiritual e o digital, evocando problemáticas que envolvem a conectividade global do digital.
- Entrepreneurship as a transition to the circular economyPublication . Fernandes, Cristina I.; Veiga, Pedro Mota; Ramadani, VelandGiven the challenges facing businesses and society in mitigating climate change, creating and supporting sustainable entrepreneurship is critical. However, the influence of National Systems of Entrepreneurship (NSEs) on the circular economy has not yet been studied. Our research studies the impact of NSEs on countries' circular economies while assessing the impact of the digital transition on this relationship. Using dynamic panel econometric techniques and by using various international databases, it was possible to assess the effect of NSEs on the circular economy. Furthermore, our analysis also allowed us to research how the impact of the digital transition may influence the relationship between NSEs and the circular economy. We achieve that countries with advanced NSEs achieve superior grades in their circular economy. We intend to add to the theoretical field by extending the knowledge of the relationship between NSEs and the circular economy. We also intend that the various actors in the surrounding environment who enhance entrepreneurial activities, realize that entrepreneurship is a fundamental component, within the system to which it belongs, for achieving the circular economy.
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