Publicação
A execução da pena de prisão e a reintegração dos reclusos : o impacto das medidas de flexibilização da execução da pena na reintegração dos reclusos
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Silva, Germano Marques da | |
| dc.contributor.author | Lourenço, Sofia Alexandra Magessi | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-25T10:19:40Z | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-25T10:19:50Z | |
| dc.date.available | 2022-07-25T10:19:40Z | |
| dc.date.available | 2022-07-25T10:19:50Z | |
| dc.date.issued | 2022-09-20 | |
| dc.date.submitted | 2021-09 | |
| dc.description.abstract | A pena de prisão tem como uma das suas finalidades a reintegração social do recluso. Á luz do conceito atual de reintegração, vários são os fatores a ter em conta para que a pena de prisão possa responder de alguma forma às exigências que se lhe colocam a propósito desta questão. A pena de prisão tem efeitos dessocializadores para o recluso indiscutivelmente. Contudo, não obstante estarmos cientes dos desafios impostos, é essencial que a execução penal seja estruturada na perspetiva de potenciar a reintegração social do recluso. As medidas de flexibilização da pena apresentam-se, por esta via, como instrumentos imprescindíveis e insubstituíveis para que essa reintegração possa acontecer, pois são meios de contacto com o exterior e de aproximação dos reclusos à comunidade. Com esta dissertação pretendemos refletir sobre as medidas de flexibilização da execução da pena e a sua capacidade para promover a reintegração social dos reclusos. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 203040430 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.14/38367 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Execução penal | pt_PT |
| dc.subject | Pena de prisão | pt_PT |
| dc.subject | Reintegração social | pt_PT |
| dc.subject | Reinserção social | pt_PT |
| dc.subject | Ressocialização | pt_PT |
| dc.subject | Medidas de flexibilização da execução da pena | pt_PT |
| dc.subject | Sistema penitenciário | pt_PT |
| dc.title | A execução da pena de prisão e a reintegração dos reclusos : o impacto das medidas de flexibilização da execução da pena na reintegração dos reclusos | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Direito | pt_PT |