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- Expanding the offer of vaccinology education with the Master of science in immunology and vaccinologyPublication . Bettencourt, Paulo J. G.The COVID-19 pandemic revealed the urgency for well-trained professionals in vaccinol-ogy. With the purpose of building capacity in the field, the Catholic University of Portugalcreated the Masters in Immunology and Vaccinology. Here, I describe this innovativeprogram and compare it to the current Vaccinology programs worldwide to reveal itsuniqueness, and how it will contribute to reduce the burden of disease, improve diseaseprevention and promote healthier lives globally.
- Sleep-promoting non-pharmacological interventions to prevent delirium in the critically ill: scoping reviewPublication . Barata, Catarina; Arsénio, Marta; Deodato, Sérgio; Veludo, FilipaIntroduction: Delirium is a syndrome characterised by an acute onset, with signs of acute brain dysfunction and fluctuations in the state of consciousness. The initial approach is based on the use of non-pharmacological measures to prevent the onset of symptoms. Impaired sleep is recognised as a potentially modifiable risk factor, influencing the recovery of the person in critical condition. Objective: To map sleep-promoting non-pharmacological interventions in the prevention of delirium in the critically ill. Methods: The study consists of a Scoping Review that includes adult and elderly people in critical condition and non-pharmacological interventions that promote sleep in the prevention of delirium. The aim is to answer the question: "What are the non-pharmacological interventions that promote sleep in the prevention of delirium in adults and the elderly in critical condition?". Included were quantitative, qualitative, or mixed studies, systematic reviews, grey literature, texts, and opinion articles authored in the health field, available in full text, in Portuguese, Spanish, or English. Results: The results were obtained from fourteen articles and are divided into two categories: environmental control (light control and noise control) and care planning and management. The use of multicomponent interventions has been shown to be an effective strategy in promoting sleep for the prevention of delirium in adults and elderly people in critical situations. Conclusion: The implementation of a sleep improvement protocol reduces the incidence of delirium. There is a need for primary research to understand the effect of short-and long-term interventions and the direct relationship between sleep and delirium.
- MetE: a promising protective antigen for tuberculosis vaccine developmentPublication . Almujri, Salem Salman; Stylianou, Elena; Nicastri, Annalisa; Satti, Iman; Korompis, Marcellus; Li, Shuailin; Voss, Christopher J. De; Alvarez, Marco Polo Peralta; Tanner, Rachel; Bettencourt, Paulo J. G.; Ternette, Nicola; McShane, HelenIntroduction: Tuberculosis (TB), caused by Mycobacterium tuberculosis (MTB), remains a significant global health concern. The existing vaccine, Bacillus Calmette-Guérin (BCG), provides inconsistent protection, highlighting the pressing need for a more effective vaccine. We aimed to identify novel MTB antigens and assess their protective efficacy as TB vaccine candidates. Methods: Using immunopeptidomics, we identified 64 and 80 unique mycobacterial antigens derived from BCG and MTB, respectively. We prioritised antigens based on HLA allele coverage through an immunoinformatics approach. Results: The candidates, hisD, metE, and mmpL12, delivered as DNA vaccines, were evaluated for efficacy in mice using the ex vivo Mycobacterial Growth Inhibition Assay (MGIA) and metE was identified as a promising candidate. In vivo murine MTB challenge experiments confirmed the protective efficacy conferred by metE when formulated as recombinant protein with AS01™ or AddaS03™ adjuvants, compared to the naïve group. The immunogenic profiles of metE formulated in the two different adjuvants differed, with metE-AS01™ inducing antigen-specific IFN-?, TNF-?, IL-2, IL-17, IgG1 and IgG2a-c, while metE-AddaS03™ induced TNF-?, IL-2, IL-17, IL-4, IgM, IgG1, IgG2b. Conclusion: Our findings highlight metE as a promising protective antigen for future TB vaccine development.
- (In)admissibilidade dos prazos para a proposição da ação de investigação da paternidade : a encruzilhada do artigo 1817.º do código civilPublication . Ferreira, Margarida Isabel Francisco; Real, Marta Monterroso Rosas CorteFará (ainda) sentido a existência de prazos para a proposição de uma ação de investigação da paternidade? Tendo como ponto de partida esta questão, pretendemos, com o presente estudo, descortinar as diversas opiniões da doutrina e as diferentes decisões da jurisprudência acerca da (in)admissibilidade dos prazos de caducidade previstos no artigo 1817.º do Código Civil, as quais têm contribuído para uma acesa discussão que nos parece conduzir, atualmente, a uma encruzilhada. Face à controvérsia constatada em torno da atual redação do preceito, a investigação perspetiva as possíveis soluções que se apresentam ao legislador português através de um excurso por três caminhos – manter, alargar ou eliminar os referidos prazos –, visando alcançar aquele que se afigura como o melhor a seguir para (tentar) resolver a querela. Deste percurso resultou a clara necessidade de proceder a uma alteração legislativa que se coadune com as novas conceções sociais vigentes e com os direitos fundamentais a constituir família, à identidade pessoal, ao livre desenvolvimento da personalidade e ao conhecimento das origens genéticas.
- Contratação coletiva para lá da subordinação : conciliação do direito à contratação coletiva com o direito da concorrênciaPublication . Verdelho, Marta Neto; Ribeiro, Ana Teresa da Silva FerreiraNa presente dissertação, trata-se a temática do acesso dos trabalhadores não subordinados à contratação coletiva e de que formas este pode ser conciliado com as normas de direito da concorrência. Para este efeito, começa-se por enquadrar o problema da conciliação dos direitos à contratação coletiva e à concorrência, expondo a jurisprudência mais relevante do TJ nesta matéria, explicando a isenção criada ao direito da concorrência para a contratação coletiva. Seguidamente, atenta-se no conceito de “trabalhador” relevante a nível do direito da União Europeia, de forma a esclarecer os sujeitos relativamente aos quais se poderá aplicar a isenção. Concluindo que, no direito da União os trabalhadores são qualificados em apenas duas categorias, uma associada à subordinação e outra englobando todos os restantes trabalhadores, explicita-se a dificuldade que este entendimento cria para a proteção de determinados trabalhadores independentes vulneráveis e a tendência em alguns Estados-Membros, inclusivamente Portugal, para a criação de categorias intermédias de trabalhadores. Cabe assim expor os argumentos doutrinais e da Comissão Europeia que procuram conciliar a contratação coletiva por trabalhadores independentes e o direito da concorrência, analisando as Orientações da última nesta matéria. Por fim, trata-se a dimensão to tema a nível nacional, em Portugal, particularmente tratando as alterações introduzidas pela Agenda do Trabalho Digno, que consagra a contratação coletiva por trabalhadores independentes.
- A pena relativamente indeterminada no tratamento jurídico-penal dos jovens adultosPublication . Carvalhido, Joana da Silva Pontes; Cunha, Maria da Conceição Fonseca Ferreira daOs delinquentes imputáveis perigosos configuram um desafio às sociedades contemporâneas, sendo um indicador incontornável da eficácia dos sistemas punitivos no que concerne à prevenção da reincidência e ressocialização. A tradição jurídico-penal portuguesa confere tratamento especializado aos jovens, por via do Regime Penal Especial para Jovens e em disposições normativas específicas do Código Penal, entre as quais, o Instituto da Pena Relativamente Indeterminada. Com o presente estudo pretendemos analisar as potencialidades da Pena Relativamente Indeterminada enquanto resposta jurídico-penal à delinquência por tendência e à delinquência relacionada com o abuso de álcool e de estupefacientes, em jovens adultos com menos de 25 anos, e promover uma reflexão crítica sobre o seu potencial ressocializador, por meio da análise dos dados existentes relativos à sua aplicação e execução nesta concreta população. Inicialmente procedemos à análise global do enquadramento jurídico da Pena Relativamente Indeterminada, seguida da reflexão sobre os desafios contemporâneos mais prementes para os jovens, entre eles, a idade de imputabilidade penal e o obsoleto Regime Penal Especial para Jovens. Realizámos uma breve análise dos contextos da delinquência juvenil no séc. XXI e dos desafios que daí advêm para os processos de (res)socialização dos jovens delinquentes. Por último, recorrendo aos dados oficiais disponíveis, à produção científica relevante e às entrevistas realizadas aos peritos em Magistratura Judicial e Psiquiatria Forense, procurámos compreender se a pena relativamente indeterminada cumpre o seu escopo ressocializador nos jovens delinquentes menores de 25 anos, diminuindo o risco destes jovens adotarem comportamentos delinquentes.
- Entre a tradição e a inovação : o abuso de dependência económica no futuro do direito da concorrência europeuPublication . Pacheco, Ana Maria de Morais e Castro Ribas; Cunha, Sofia Oliveira PaisVários Estados-Membros da União Europeia consagram, nos respetivos ordenamentos jurídicos, a proibição do abuso de dependência económica. Contudo, não se encontra correspondente no quadro normativo do Direito Europeu da Concorrência. Com efeito, a inexistência de uma disposição concreta no Direito da União que tenha em vista sancionar práticas anticoncorrenciais nos casos onde determinada empresa não detém uma posição dominante no mercado relevante, mas ainda assim consegue exercer influência sobre outra, evidencia a necessidade de uma reforma legislativa capaz de dar resposta a estas práticas de forma eficaz. Neste contexto, diferencia-se o abuso de dependência económica do abuso de posição dominante, atenta a descrição do seu regime assim como o prejuízo causado pela ausência de uma regulamentação específica no âmbito do Direito Europeu da Concorrência. O abuso de dependência económica consubstancia uma prática comercial desleal, na medida em que se verifica a exploração da fragilidade de um agente económico relativamente a outro, comprometendo a livre e eficiente concorrência no mercado. Pelo que, a proteção da concorrência, enquanto princípio basilar do Direito da União Europeia, naturalmente exige um quadro normativo sólido, que interceda no desequilíbrio de forças entre os diferentes atores no jogo concorrencial, tendo em vista um mercado justo, equitativo e competitivo. Mais concluímos pela necessidade de uma reforma no Direito Europeu da Concorrência, com a previsão de um regime específico destinado a regular e proibir o abuso de dependência económica, promovendo o alinhamento entre os avanços normativos nacionais e o da União Europeia.