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- Ângulo e perfil de emergência como indicador de risco para peri-implantite : a scoping reviewPublication . Gomes, António Carlos Gonçalves; Almeida, Rita Silva Bornes de; Correia, André Ricardo MaiaIntrodução: A peri-implantite traduz-se como uma complicação major que poderá levar a um quadro de insucesso na manutenção funcional de implantes dentários a longo prazo. As recentes investigações nesta área colocam em evidência o potencial papel do desenho protético, incidindo de forma particular sobre o ângulo e perfil de emergência, no desenvolvimento de doença peri-implantar relevante. A literatura ainda permanece heterogénea no que concerne ao estabelecimento de resultados causa/efeito e da associação de fatores etiológicos claros com a peri-implantite. Objetivo: A presente scoping review tem como objetivo sintetizar a literatura disponível acerca da influência do ângulo e perfil de emergência dos componentes protéticos na peri-implantite. Materiais e Métodos: Foram realizadas pesquisas eletrónicas na b-on, Web of Science e PubMed até abril de 2025. Foram incluídos estudos clínicos e revisões sistemáticas que avaliaram a relação entre o ângulo de emergência e/ou perfil de emergência de restaurações implanto-suportadas e a saúde dos tecidos peri-implantares. A extração de dados abrangeu o desenho do estudo, o tamanho da amostra, o tipo de prótese, o acompanhamento, os critérios de diagnóstico para peri-implantite e os principais resultados. Resultados: Dez estudos preencheram os critérios de inclusão, incluindo estudos transversais, retrospetivos, ensaios clínicos aleatórios e revisões sistemáticas. A maioria dos estudos identificou um ângulo de emergência superior a 30º e um perfil de emergência convexo como fatores de risco significativos para o aumento da prevalência de peri-implantite e perda óssea marginal. Os perfis de emergência côncavos ou retos foram associados a uma maior estabilidade dos tecidos peri-implantares e a uma manutenção mais fácil. Alguns estudos, não encontraram um fator de risco significativo para o aumento da prevalência de peri-implantite e perda óssea marginal. Conclusão: A evidência atual sugere que os desenhos protéticos com um ângulo de emergência superior a 30º e um perfil de emergência convexo estão associados a um maior risco de peri-implantite e perda óssea marginal. Os protocolos clínicos devem dar prioridade a ângulos de emergência reduzidos e perfis côncavos para promover a saúde dos tecidos peri-implantares. São necessários mais estudos prospetivos com critérios de diagnóstico padronizados para confirmar estes resultados.
- Deteção de insuficiência cardíaca em pacientes com doenças de chagas a partir de algoritmos de extração automática de parâmetros e de aprendizagem de máquina em sinais ECGPublication . França, Afonso Manuel Silveira de Sousa Coutinho; Rodrigues, Pedro Miguel de Luís; Madeiro, João PauloA Doença de Chagas é uma infeção parasitária crónica causada pelo Trypanosoma cruzi, sendo uma das principais causas de insuficiência cardíaca na América Latina. A deteção precoce da cardiomiopatia chagásica pode permitir uma intervenção mais eficaz, reduzindo complicações graves. Neste estudo, propõe-se uma nova abordagem na utilização de algoritmos de Machine Learning (ML) para a deteção automática de insuficiência cardíaca em pacientes com Doença de Chagas, utilizando características espectrais extraídas do eletrocardiograma (ECG). A nova abordagem recorre ao uso de características espectrais, como a SEF95 (Spectral Edge Frequency), MF (Mean Frequency), SE (Spectral Entropy), potências e rácios extraídos do Espectro de potências do sinal ECG. Posteriormente, classificadores de Machine Learning foram aplicados para prever o grau de insuficiência cardíaca. Os resultados indicaram que os modelos conseguem distinguir bem entre estágios extremos da doença (Exatidão: 83,3%; AUC ROC (Área sob a Curva ROC): 0.80-0.88), mas enfrentam dificuldades na estratificação da insuficiência cardíaca moderada, devido à heterogeneidade clínica da doença.
- Implementação do FaceReader : estudo pilotoPublication . Santos, Flaviane de Jesus; Silva, Sara Margarida Bernardes Queda daA ciência sensorial considera o impacto das reações emocionais sobre os atributos sensoriais. O FaceReader é uma técnica emergente, que consiste num software de análise facial e usa algoritmos para identificar e analisar expressões faciais. Esta técnica consegue identificar expressões faciais como alegria, tristeza, nojo, raiva, medo e surpresa, além do estado neutro. Os objetivos deste relatório de estágio consistem em: descrever a metodologia e selecionar a matriz do estudo piloto para implementação da tecnologia FaceReader; conhecer as expressões faciais medidas com a tecnologia Noldus; e descrever as atividades desenvolvidas durante o período de estágio, na empresa Sonae MC. Foi realizado o levantamento bibliográfico nas principais bases de dados com os descritores de palavras ―face reader‖ AND ―food‖; realizou-se estudo sobre aplicação do método FaceReader proposto pela Noldus Information Technology e através da consulta de materiais técnicos disponibilizados pela empresa, desta forma foi construída a metodologia a ser utilizada no laboratório de Análise Sensorial. Para implementação do método, foram considerados a população alvo, critérios de inclusão e exclusão, limitações, aspetos éticos, análise estatística, limitações e instrumento de recolha de dados. A matriz selecionada foi iogurtes, por apresentar sabores distintos e provocar expressões faciais. Realizaram-se testes discriminativos com 4 provadores treinados. Os provadores selecionaram 4 amostras que apresentavam maior diferença sensorial entre si, caracterizando o sabor doce, amargo e ácido. Foi realizada a participação em 161 em testes com aplicação da escala hedónica com tipologias distintas: queijos, iogurtes, sobremesas, frutas, padaria, molhos, entre outros. Para além disso, a participação em testes físico-químicos complementares às provas sensoriais. Em conclusão, verificou-se que o estudo piloto para a implementação do FaceReader é uma etapa preliminar importante e uma ferramenta promissora para analisar as reações emocionais com precisão em estudo do consumidor. As atividades exercidas permitiram adquirir competências técnicas e científicas no âmbito da análise sensorial.
- A interface da responsabilidade civil no metaverso : desafios e perspetivas para a responsabilização no novo mundo virtualPublication . Vasconcelos, Raquel Lopes; Silva, Nuno de Araújo Sousa eA presente dissertação visa analisar o regime jurídico da responsabilidade civil no contexto do metaverso, um ambiente digital imersivo que desafia os paradigmas normativos tradicionais. A ascensão exponencial de realidades virtuais e da inteligência artificial suscita uma reavaliação dos pressupostos clássicos da responsabilidade civil, nomeadamente os conceitos de culpa, dano e nexo de causalidade. O estudo estrutura-se em duas vertentes principais. A primeira centra-se na responsabilização dos utilizadores, abordando a viabilidade da qualificação jurídica dos avatares como meros produtos, coisas, bens virtuais ou extensões da personalidade jurídica do indivíduo. Examina-se, ainda, a aplicabilidade das normas vigentes à conduta ilícita praticada em ambientes imersivos, questionando em que medida se pode imputar responsabilidade aos intervenientes por atos praticados através dos seus avatares. A segunda vertente debruça-se sobre a responsabilidade civil das plataformas que estruturam e fornecem experiências imersivas no metaverso. Analisa-se o seu papel enquanto prestadoras de serviços digitais e os limites da sua responsabilidade por atos de terceiros, particularmente à luz do Regulamento dos Serviços Digitais.
- Resolução bancária no ordenamento jurídico português : o caso particular das instituições significativasPublication . Tembo, Níria da Paixão Vagaroso; Passos, Maria Daniela Farto BaptistaA presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do mestrado em Direito e Gestão, na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, para aquisição do grau de Mestre. Ocupámo-nos em compreender o tratamento atribuído, no nosso ordenamento, às instituições bancárias significativas, quando enfrentam dificuldades financeiras severas e a saúde de determinada entidade clama já por uma solução drástica, de ultima ratio, por se considerar que a situação financeira da instituição se encontra em estágios avançados e irremediáveis, não sendo proveitosa e adequada a aplicação de medidas corretivas ou outros instrumentos públicos e privados. É assim que, servindo-se de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, tentamos averiguar, à luz do manancial legislativo atualmente em vigor, como o Mecanismo Único de Resolução, ou seja, o sistema normativo vigente constitui um imperativo de proteção da estabilidade financeira, dos depositantes e contribuintes, ao mesmo tempo representa um instrumento de enfraquecimento dos direitos dos sócios e credores.
- O testamento digital : o exercício post mortem dos direitos do titular de dados pessoaisPublication . Reis, Lara Miguel Miranda; Silva, Nuno de Araújo Sousa eO presente escrito aborda a problemática do exercício da proteção post mortem de dados pessoais, no contexto jurídico europeu e português. Propomo-nos a investigar as condições em que os direitos relativos aos dados pessoais podem ser exercidos por terceiros após a extinção da personalidade jurídica (conforme preconizado pelo artigo 68.º do Código Civil). A análise inicial foca-se na interpretação do artigo 71.º do Código Civil, que regula a tutela post mortem dos direitos de personalidade. Os resultados deste trabalho demonstram que, contrariamente ao que poderia sugerir uma leitura leviana, a titularidade dos dados não se extingue automaticamente com a morte - a mesma não determina a extinção da continuidade da proteção da dignidade do de cujus. O artigo 18.º da Lei n.º 27/2021 prevê o testamento digital na União Europeia, demonstrando preocupação com a gestão dos bens digitais post mortem. Não obstante, não logra dissipar a totalidade de incertezas jurídicas associadas à questão, pelo que subsiste um vácuo normativo quanto aos limites da transmissibilidade desses bens. Por conseguinte, o artigo 17.º da Lei n.º 58/2019, embora ambicioso no nosso direito interno, não consegue uma articulação suficiente entre os direitos de proteção de dados, o direito sucessório e a preservação da privacidade do de cujus, pelo que leva a uma necessidade de revisão legislativa. No que concerne a limitações, o estudo revela a ausência de uma uniformidade normativa à escala europeia e a insuficiência de legislação interna no que tange à definição dos limites da transmissibilidade dos bens digitais e à proteção da privacidade do de cujus. O trabalho conclui que, apesar dos notáveis progressos legislativos alcançados, a regulação post mortem dos dados pessoais persiste como uma questão jurídica de enorme complexidade, demandando uma reformulação legislativa que concilie a dignidade do de cujus e os interesses legítimos dos sucessores.
- A tutela dos direitos fundamentais e a inteligência artificial : os desafios do advento dos avatares, gerados por inteligência artificial, do metaversoPublication . Jorge, Maria Luís Miranda Macedo Gaspar; Queiroz, Maria Benedita Menezes de Gusmão Peixoto deA recolha significativa de dados pessoais e a projeção emocional são vetores essenciais à concretização prática dos avatares, gerados por Inteligência Artificial (IA), o que, naturalmente, levanta importantes questões, ao nível dos direitos fundamentais, que têm vindo a merecer a atenção da literatura, tanto de uma perspetiva legal, como de uma perspetiva ética. O facto de os avatares se estarem a tornar, a largo passo, cada vez mais próximos dos seres humanos obriga a um questionamento profundo sobre a natureza da sua identidade e sobre a sua presença relacional no Metaverso. De resto, estas criações de IA têm o forte potencial de impactar diversas dimensões da vida humana, particularmente, no que diz respeito ao direito à identidade genética e, no limite, no que diz respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. O advento dos avatares, cada vez mais sofisticados e capazes de tomar decisões com consequências bastante reais, reclama uma abordagem multidisciplinar à matéria, que reconheça os seus desafios e oportunidades e que conjeture um Metaverso, tão tecnologicamente inovador, quanto legal e eticamente responsável. Em 2024, a União Europeia adotou o Regulamento 2024/1689 (comummente designado por AI Act), que visa adotar regras harmonizadas, em matéria de IA – trata-se de um documento legal bastante recente; objetivamente extenso; e com um significativo grau de complexidade. A literatura tem vindo a tomar posição a seu respeito, sendo certo que tudo se encontra numa fase um tanto prematura; se, por um lado, há quem entenda que a sua abordagem de risco acautela a opção pelo desenvolvimento de IA segura em território europeu, por outro lado, alas mais vanguardistas dirão que padece de regulação excessiva, suscetível de inibir o investimento e progresso tecnológico.
- Responsabilidade civil por produtos defeituosos à luz da diretiva 2024/2853 : o enquadramento do softwarePublication . Fernandes, Juliana Reis; Silva, Nuno de Araújo Sousa eA presente Dissertação tem como objetivo analisar o novo regime de responsabilidade por produtos defeituosos, com especial enfoque na responsabilidade decorrente de software defeituoso, considerando as transformações trazidas pela era digital. Para tal efeito, dividimos o nosso estudo em três distintas e importantes etapas. Primeiramente, em jeito de introdução, vamos abordar a evolução do regime desde a sua primeira previsão legislativa na União Europeia, com a Diretiva do Conselho 85/374/CEE, de 25 de julho de 1985, analisando as falhas que levaram à sua desatualização face aos tempos modernos, especialmente no que toca aos produtos digitais, o que levou a uma evidente e urgente necessidade de mudança. Seguidamente, passaremos a examinar em detalhe a nova Diretiva 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, e todas as alterações aduzidas pela mesma, para colmatar todas as lacunas anteriormente mencionadas. Por fim, vamos atentar especialmente ao software, que passa a estar explicitamente incluído no âmbito de aplicação da Diretiva, e que levanta ainda muitas questões que merecem o devido escrutínio. Como tudo isso, concluir-se-á que o atual regime, pese embora com algumas dificuldades interpretativas e problemas associados ao incentivo da inovação e investigação, é num cômputo geral positivo e merece a devida aclamação.
- O dever de lealdade no direito societário e sua pós-eficácia : entre a proteção do interesse social e a liberdade de iniciativa económicaPublication . Direito, Francisco Luís Lucas; Antunes, José Augusto Quelhas Lima EngráciaO estudo centrar-se-á na análise do dever de lealdade dos gerentes e administradores de sociedades comerciais em Portugal e, em especial, nas projeções práticas do mesmo. Ademais, estuda-se a importância da informação neste contexto e a pós-eficácia deste dever lato sensu considerado. A análise leva à conclusão de que o dever de lealdade exige uma interpretação ampla e teleológica, que estabeleça um equilíbrio entre a salvaguarda do interesse social e o respeito pela legítima liberdade de atuação dos gerentes e administradores, sem impor restrições indevidas.
- A ação social de responsabilidade da sociedade : da evolução histórica ao regime atualPublication . Venade, Francisco da Cunha; Triunfante, Armando Manuel Andrade de LemosA responsabilidade civil de gerentes e administradores continua a ser um tema de extrema relevância no âmbito do direito societário português, tema que motivou a realização da presente dissertação e na qual é dado especial enfoque à responsabilização destes sujeitos perante a sociedade, nomeadamente no que diz respeito à ação social de que esta última é titular para se ver ressarcida de prejuízos causados por condutas desenvolvidas em desrespeito pelos deveres que se impõem a gerentes e administradores. O presente trabalho encontra-se redigido numa perspetiva encadeada que principia com a origem da ação social da sociedade, seguindo-se uma contextualização do instituto da responsabilidade civil onde analisamos os respetivos pressupostos de aplicação e causas de exclusão, sendo relativamente a esta última brevemente explicitado o instituto da Business Judgment Rule dada a sua relevância no ordenamento jurídico português. Feito esse enquadramento, passaremos a analisar a ação social ut universi, quanto aos seus pressupostos, vicissitudes, institutos subsidiários e verdadeira aplicação práticas. Para a investigação do tema realizamos a revisão bibliográfica de diversas obras literárias, revistas científicas, artigos de opinião e acórdãos de jurisprudência, tendo sido um processo que nem sempre se revelou fácil devido à dispersão do tema e escassez de desenvolvimento do mesmo.