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- Ação caritativa de D. Frei Bartolomeu dos MártiresPublication . Barbosa, Bruno Manuel Gonçalves; Rodrigues, Luís Miguel FigueiredoNa história eclesiástica do século XVI encontra-se um dos mais importantes Arcebispos de Braga, Dom Frei Bartolomeu dos Mártires, nascido em Lisboa, no ano de 1514, entrando, em 1528, para a ordem de São Domingos. Foi nomeado Arcebispo de Braga em 1559. Com o seu estilo simples e austero foi o eco de uma Igreja que queria mudar de paradigma, tendo em conta os grandes desafios do século XVI, procurando combater duas formas de pobreza: intelectual e material. Deste modo, empreendeu grandes reformas para combater a pobreza intelectual e espiritual dos seus diocesanos, sobretudo após a participação no Concílio de Trento. Responsável por uma grande extensão territorial, desde o Minho até Trás-os- Montes, o Arcebispo deparou-se com graves crises económicas e, sobretudo, demográficas, devido às grandes epidemias e pestes que se alastraram por todo o território nacional colocando os bens da Igreja ao serviço dos que mais necessitam.
- A desconsideração da personalidade jurídica em Portugal e no Brasil : breve análise doutrinal e jurisprudencialPublication . Lavouras, Taís Cardoso; Antunes, José Augusto Quelhas Lima EngráciaA dissertação ora apresentada tem como objeto central a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais, especialmente no âmbito das sociedades por quotas, trazendo considerações e comparações entre as experiências vivenciadas em Portugal e no Brasil no tocante à evolução e aplicação do Instituto. Na experiência portuguesa, em que o Instituo ainda não encontra previsão legal, são abordadas as construções doutrinárias que buscam fundamentação legal para a sua aplicação, bem como os grupos de caso mais estudados pela Doutrina, nos quais seria possível se verificar a operacionalização da desconsideração, sendo eles os casos de confusão patrimonial, subcaptalização e controle da sociedade por um dos sócios. São abordadas também considerações acerca da evolução e aplicação, ainda cautelosa, da desconsideração pelos Tribunais portugueses. No tocante à experiência brasileira, são apresentadas as inúmeras legislações que disciplinam a aplicação da desconsideração nos mais diversos ramos do direito, como o direito civil, ambiental, tributário e trabalhista, sem a pretensão, no entanto, de esgotar todos os inúmeros dispositivos que cuidam do tema no ordenamento jurídico do país. São abordados também posicionamentos de renomados autores no tocante à problemática da aplicação desenfreada e extensiva do Instituto que se verifica na jurisprudência brasileira, em desprestígio à teoria da personalidade jurídica das sociedades. Uma vez expostos os principais pontos da técnica da desconsideração, far-se-á breve comparação entre a abordagem do tema no Brasil e em Portugal, podendo se verificar que o Instituto possui pressupostos e aplicação muito distintas em cada um dos países analisados. Por fim, são tratadas possíveis medidas a serem adotadas a fim de se evitar o uso desenfreado do Instituto e delimitar a sua aplicação.
- Relatório de estágio na direção regional de cultura do norte : o setor cultural público em Portugal : sistemas de incentivo à criação e difusãoPublication . Quelhas, André Emílio Vigário Pereira; Teixeira, Luís Miguel LopesO presente relatório de estágio tem como finalidade descrever as atividades realizadas, ao longo do ano letivo de 2017/2018, parte 2º ano do Mestrado em Gestão de Indústrias Criativas lecionado pela Escola de Artes da Universidade Católica Portuguesa. O Estágio foi realizado na Divisão de Promoção de Dinamização Cultural da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), que tem a sua sede em Vila Real e uma delegação na Casa de Allen no Porto. DRCN que, como podemos ler no seu site (https://www.culturanorte.pt/pt/drcn/apresentacao/) define a sua missão como: “(...) pretendemos dar a conhecer o valioso património cultural e as diversas atividades que se desenvolvem neste vasto território, povoado de castelos, palácios, mosteiros e igrejas, entre outros, é, simultaneamente, nossa preocupação dar a conhecer o corpo legal com que trabalhamos e as competências que detemos ao nível do ordenamento de território, da gestão do património cultural e do acompanhamento das artes no Norte de Portugal.” Este documento procura estudar os mais relevantes atores nacionais públicos no financiamento e acompanhamento da criação e difusão artística, onde se inclui a DRCN.
- Dislexia e educação física no ensino fundamental da Rede Pública do Distrito FederalPublication . Nascimento, Marcos Valério Soares; Estêvão, Carlos Alberto VilarA pesquisa objetiva investigar o processo de inclusão do aluno disléxico no seu desenvolvimento escolar tendo em consideração a escola e a família no cumprimento do seu papel na educação inclusiva. A relevância do estudo pelo tema surgiu a partir de experiências vividas no meio educacional em que leciono nas turmas do Ensino Fundamental na rede Pública do Distrito Federal, pois observei que alguns alunos apresentavam sérias dificuldades na leitura e escrita. O estudo tem como referência a dislexia e a educação física como inclusão do aluno disléxico no ambiente escolar na escola fundamental do Distrito Federal, Brasília/DF, Brasil. É de grande importância entender a prática inclusiva do aluno disléxico na rede pública de Ensino do Distrito Federal. Parte-se da premissa de que o aluno normalmente matriculado no ensino fundamental tenha todas as inclusões necessárias no processo ensino-aprendizagem. A dislexia é um transtorno de aprendizagem de leitura crônico, de origem neurobiológica e de maior incidência nas salas de aula e atinge entre 5% e 17% da população mundial. Assim, este estudo pretende contribuir para o desenvolvimento dos alunos disléxicos, trazer maior conhecimento aos professores de Educação Física diante das dificuldades de aprendizagem desses alunos. O estudo revelou que o estudante pesquisado tem apresentado um progresso contínuo, pois foi percebida uma melhora na coordenação motora, na aquisição da força, progresso na resistência cardiorrespiratória, e um significativo envolvimento com alguns colegas, além de melhoria na oralidade, por se sentir mais fortalecido e respeitado nas aulas de Educação Física.
- A abertura ao transcendente como alicerce do viver juntosPublication . Vieira, Linda de Jesus Correia; Terra, Domingos de Paiva Valente da Silva; Carvalho, Cristina Maria Ramos Cavalheiro de SáO presente Relatório decorre da Prática de Ensino Supervisionada na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica e da reflexão feita a partir da primeira unidade letiva do 5.º ano: «Viver Juntos». Pretende-se refletir sobre a relação de interdependência que pode existir entre a nossa vida de relação com os outros e a abertura ao transcendente que nos caracteriza a todos. Baseado na tese e reflexão de Karl Rahner sobre a «experiência transcendental» constata-se a importância do desenvolvimento da nossa dimensão espiritual a fim de que esta se torne alicerce do nosso «Viver Juntos». Começa-se por fazer, no primeiro capítulo, a apresentação da experiência da Prática de Ensino Supervisionada, dando a conhecer a escola e os alunos com quem se trabalhou, bem como, a unidade lecionada. O segundo capítulo será dedicado à reflexão do tema da unidade letiva lecionada: os desafios ao longo da história e na atualidade, a abertura à transcendência e o alicerce que esta pode ser para a experiência do «viver juntos». Finalmente, no terceiro e último capítulo, é apresentada uma proposta de ação de formação para pais e encarregados de educação, no sentido de partilharmos e refletirmos juntos sobre o tema da vida em comum e da necessidade de desenvolvermos a nossa abertura ao transcendente para melhor acompanharmos as crianças no seu desenvolvimento social.
- O trabalho prisional e a reintegração social dos reclusosPublication . Rodrigues, Patrícia Graça; Silva, Germano Marques daA pena de prisão visa, ainda que não exclusivamente, promover a reintegração do agente na sociedade, porém é reconhecida como naturalmente dessocializadora. Assim questiona-se como pode a prisão potenciar qualquer reinserção social. Para atingir aquele objetivo, a lei tem vindo a focar-se no tratamento penitenciário dos reclusos, adotando mecanismos, como o ensino, formação profissional ou o trabalho, que visam diminuir os efeitos negativos da reclusão e potenciar a ressocialização dos delinquentes. Com este estudo pretendemos averiguar se o trabalho prisional é realmente um instrumento eficaz para obstar às consequências dessocializadoras da reclusão e propiciar a reinserção social dos criminosos.
- A atribuição de valores mobiliários como componente da política remuneratória em BancosPublication . Magalhães, André Lapa; Cabral, Rita Maria Lagos Amaral
- A atualidade internacional pelo serviço público de televisão : análise da cobertura de notícias internacionais no programa 360º da RTP3Publication . Ferreira, Joana Rafaela Fernandes; Brandão, Nuno Manuel Coelho de GoulartOs eventos mundiais estão cada vez mais próximos, com a televisão a assumir o papel de janela aberta para os eventos que ocorrem longe do nosso país. O fenómeno da globalização criou novas possibilidades para a cobertura de notícias internacionais, com novos canais de comunicação e tecnologias, introduzindo cada vez mais formas de manter contacto com uma variedade de lugares e culturas. Considerando a televisão como um dos principais veículos de transmissão de imagens de países estrangeiros e de construção da realidade social, este relatório pretende analisar como as notícias internacionais são retratadas e como os eventos internacionais são selecionados pelo noticiário de horário nobre 360º, transmitido pela RTP3. Ademais, esta investigação visa explorar o potencial domínio dos países ocidentais ou desenvolvidos nas notícias internacionais, em oposição à falta de cobertura dos países em desenvolvimento. Para cumprir os objetivos propostos, a metodologia aplicada consiste na análise categorial de 30 dias de noticiários, distribuídos ao longo de seis meses de observação, o que possibilita identificar os principais tópicos retratados nas notícias internacionais produzidas pela RTP3 e a cobertura divergente entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Entre os resultados apurados foi possível encontrar evidências de importância na seleção de assuntos internacionais relacionados com política, desporto e sociedade, tal como do domínio de países ocidentais ou europeus nas notícias do noticiário em estudo.