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- A saúde do adolescente e a superação da adversidade em contextos de pobrezaPublication . Guedes, Maria Margarida Nogueira Mota; Vieira, Margarida MariaA presente tese resultou do estudo realizado com o propósito da obtenção do grau de doutor em enfermagem, na Universidade Católica Portuguesa. Incide sobre a saúde dos adolescentes em contextos de pobreza urbana, mais precisamente, na periferia urbana da cidade de Lisboa, nos concelhos da Amadora e Sintra. Este estudo foi impulsionado por um conjunto de fatores, sendo que, o fundamental, foi poder contribuir para uma reflexão sobre os modos de erradicar a pobreza infantil e as desigualdades desvelando o mistério da saúde (unraveling the mistery of health), como proposto por Aaron Antonovsky na sua Teoria Salutogénica e, por vários autores, dedicados ao estudo da Resiliência. O estudo parte de um problema de investigação, a saber, a saúde dos adolescentes em contextos de pobreza. Deste problema resultou a questão central da investigação: Por que razão adolescentes que vivem em situação de pobreza, escolhem ter um estilo de vida promotor de saúde, apesar das circunstâncias adversas que rodeiam as suas vidas? A questão de investigação formulada deu origem a objetivos, a saber, identificar o estilo de vida de adolescentes que vivem em contextos de pobreza; analisar a relação que existe entre auto-eficácia, locus de controlo, sentido de coerência e resiliência de adolescentes que vivem em contextos de pobreza e um estilo de vida promotor de saúde; analisar a relação que existe entre fatores de ordem individual e fatores de ordem contextual que enformam e reproduzem os estilos de vida individuais; analisar, na perspetiva de adolescentes que vivem em contextos de pobreza, a relação que existe entre a experiência de ser pobre e um estilo de vida promotor de saúde. Para estes objetivos recorreu-se a um desenho de métodos mistos com uma estratégia sequencial: QUAN→qual de tipo exploratório-descritivo e explicativo. Na componente quantitativa utilizaram-se inquéritos por questionário e participaram 270 adolescentes. Na componente suplementar recorreu-se à entrevista semi-estruturada a 10 adolescentes. A tese inclui um enquadramento teórico do estudo (Parte I), onde se identifica o conhecimento atual na área da pobreza, pobreza infantil, desigualdades em saúde, políticas saudáveis e resiliência de adolescentes em contextos de pobreza. Ancoramo-nos em Amartya Sen quanto à equidade em saúde e, em, Antonovsky, Bronfenbrenner, Dahlgren, Whitehead e Pender na ligação de um estilo de vida promotor de saúde a um contexto social determinado. A parte II é dedicada à Investigação Empírica. Nesta parte reportamos a Metodologia (Capítulo I), a Apresentação de Resultados (Capítulo II) e a Discussão de Resultados (Capítulo III). A parte III é dedicada às Conclusões Gerais, Implicações e Sugestões. Como principais resultados relevamos: 1) a saúde dos pobres pior que a dos não-pobres 2) a construção do processo de resiliência dos adolescentes em contextos de pobreza urbana, faz-se no diálogo entre: a pertença a um nível socioeconómico baixo e a vivência de episódios de adversidade; os fatores individuais - valores favoráveis de sentido de coerência, auto-eficácia e resiliência - e, fatores contextuais, como famílias acolhedoras e de suporte, existência de pessoas significativas e a participação em atividades promotoras da saúde e bem-estar. O crescimento espiritual e as relações interpessoais são os comportamentos de saúde mais relacionados com um estilo de vida promotor de saúde no grupo dos pobres e dos não-pobres, quando associados aos fatores individuais e contextuais, evidenciando o grupo dos não-pobres valores igualmente favoráveis na nutrição, gestão do stress e atividade física. Nos dois grupos, o comportamento de saúde menos favorável foi a responsabilidade.
- A proteção do clube fundador na SAD : análise crítica à Lei das Sociedades DesportivasPublication . Santos, Micael Lamego dos; Ribeiro, Maria de Fátima SilvaAs sociedades desportivas têm vindo a assumir destaque, especialmente naquele que é o desporto mais seguido em Portugal: o futebol. Dentro do regime que se lhes aplica são vários os lapsos apontados, dos quais destacamos no presente trabalho os relacionados com a proteção do clube fundador na SAD, por se nos afigurar como um problema que urge resolver a bem do futuro do desporto português e dos clubes desportivos, da sua natureza e escopo. Assim, o objetivo deste trabalho é o de procurar soluções para problemas relacionados com a temática da posição do clube desportivo na SAD que funda, analisando, nomeadamente, ordenamentos estrangeiros e as suas previsões quanto a esta questão. Apesar de reconhecermos fragilidades às soluções apresentadas e defendidas, é nossa opinião que as mesmas são viáveis, necessárias e proporcionais para problemas atuais e futuros, e por tal entendemos ter logrado o objetivo ao qual nos propusemos, com a realização desta dissertação.
- Responsabilidade societária e responsabilidade insolvencial : algumas consideraçõesPublication . Almeida, Maria Clara Jordão Sarmento Rodriguez; Ribeiro, Maria de Fátima SilvaA presente investigação focou-se, sobretudo, nos dois tipos de responsabilidade dos gerentes ou administradores, em sede societária e em sede insolvencial. Começámos por analisar as especificidades da primeira para, de seguida, nos debruçarmos sobre o mecanismo de exclusão da responsabilidade civil dos membros dos órgãos sociais, com base na confiança depositada na informação recebida, a chamada Reliance, passível de ser invocada em sede de responsabilidade societária. Por fim, no último capítulo, ocupámo-nos da responsabilidade insolvencial.
- A previsão legal da responsabilidade do administrador de facto no CIREPublication . Vilaça, Elvira Margarida Veloso; Ribeiro, Maria de Fátima SilvaO intento da presente exposição consiste no estudo da progressão da figura do adminis-trador de facto e como a mesma é tratada no nosso ordenamento jurídico societário, especial-mente, no CIRE. Apesar de a figura não se encontrar definida no CIRE, o legislador teve o cuidado de a mencionar, visto que poderá estar relacionada com a insolvência de uma sociedade. De modo a proteger as garantias dos credores sociais, foram introduzidas alterações ao CIRE normas que facilitam a responsabilidade destes administradores. Seguidamente, delimitou-se o conceito de insolvência culposa, procedeu-se ao estudo da natureza e do alcance das presunções de insolvência, de modo a contribuir para a análise e a resolução simples e eficaz das questões práticas que a temática do incidente de qualificação da insolvência envolve. Por último, mencionaremos outras vias que permitem concretizar a responsabilidade do administrador de facto e é neste sentido que vamos perspetivar a presente dissertação.
- Pessoas especialmente relacionadas com o devedor : análise crítica à taxatividade do Artigo 49.º do CIREPublication . Maia, Miguel Ferreira; Campos, Maria Isabel Helbling MenéresA presente dissertação de mestrado pretende aprofundar o estudo da temática concernente à taxatividade do elenco das pessoas especialmente relacionadas com o devedor, previsto no Código da Insolvência e Recuperação de Empresas. Numa primeira fase procuramos explicar a importância deste conceito no âmbito do Direito da Insolvência, tendo em conta as suas aplicações legais. De seguida, analisaremos as diversas posições doutrinais e jurisprudenciais, sob uma perspetiva crítica. Por fim, importa dar a conhecer a nossa visão da matéria, com particular enfoque nos problemas que poderão ser gerados pelo caráter taxativo daquele rol de pessoas especialmente relacionadas com o devedor.
- A transposição da (Proposta de) Diretiva 2016/0359 (COD) : dos efeitos às consequências jurídicas da sua positivação para o processo especial de revitalizaçãoPublication . Gonçalves, Maria Francisca Ferreira; Campos, Maria Isabel Helbling MenéresNa presente dissertação pretendeu-se realizar uma análise das consequências que a possível adoção da Proposta de Diretiva, relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação (2016/0359), poderá provocar no regime jurídico português do PER. Deste modo, procedemos ao enquadramento geral relativo ao PER, analisando o regime jurídico português que o prevê e as disposições europeias que o regulam. Posteriormente, analisámos os pontos, por nós considerados fulcrais, da Proposta de Diretiva, as mudanças que estes significam e a sua proficuidade para sistema jurídico português. Por conseguinte, concluímos que a aludida Proposta implicará mudanças significativas para o PER português.
- A relevância da assessoria de imprensa nas ações de comunicação e marketing político : um estudo do partido pessoas-animais-natureza nas eleições autárquicas de 2017Publication . Gonçalves, Bernardo Ramos; Andrade Júnior, José Gabriel de OliveiraNesta dissertação procuro dar continuidade ao processo de estudo e de reflexão sobre o universo e o poder da comunicação, dando vida a uma investigação que procura validar a existência de uma triangulação entre a assessoria de imprensa, a comunicação política e o marketing político. Atualmente, a assessoria de imprensa é vista como uma atividade consolidada e com grande relevância na atual esfera da comunicação. Devido aos inúmeros contextos e problemáticas constantes que têm assolado o nosso dia a dia, despertos e disponíveis, os assessores de imprensa conquistaram o seu próprio espaço, respeito e credibilidade para atuarem em qualquer cenário económico, político ou cultural. Neste trabalho, terei o cenário político em pano de fundo com o intuito de comprovar a relevância e as inúmeras contribuições que a assessoria de imprensa tem sobre as ações de comunicação e marketing político, tendo por base uma boa revisão literária e um estudo de caso de um partido político português, o partido Pessoas-Animais-Natureza, no decorrer das Eleições Autárquicas de 2017.