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Responsabilidade societária e responsabilidade insolvencial : algumas considerações

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A presente investigação focou-se, sobretudo, nos dois tipos de responsabilidade dos gerentes ou administradores, em sede societária e em sede insolvencial. Começámos por analisar as especificidades da primeira para, de seguida, nos debruçarmos sobre o mecanismo de exclusão da responsabilidade civil dos membros dos órgãos sociais, com base na confiança depositada na informação recebida, a chamada Reliance, passível de ser invocada em sede de responsabilidade societária. Por fim, no último capítulo, ocupámo-nos da responsabilidade insolvencial.
The present investigation focused, mainly, on the two types of liability of the managers or administrators, in both corporate and insolvency law. We began by examining the specificities of corporate liability, then we aimed to explain, in that path, the mechanism of exclusion of civil liability of members of the board based on the reliance on the information received. Lastly, we proceed an analysis concerning insolvency law liability.

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Responsabilidade societária Reliance Responsabilidade insolvencial Corporate liability Insolvency liability

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