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Abstract(s)
O ciberespaço constitui uma fonte inesgotável de conhecimento e informação. Mas o
progresso tecnológico dos últimos anos veio revolucionar todo o comércio jurídico,
nomeadamente ao nível das relações contratuais em sede de direito de Autor.
Pretende-se com o presente trabalho analisar o impacto das tecnologias digitais na indústria
musical, mormente nas soluções encontradas para proteger e explorar conteúdos musicais.
Começaremos por analisar o direito de Autor no contexto da sua prática histórica, com um
foco particular sobre os princípios base que o formaram e se mantém, bem como as
implicações globais para questões de direitos de Autor online surgidas com a Internet, as
tecnologias móveis, as redes sociais, os serviços on-demand, o streaming e os novos
conteúdos criados pelos usuários.
A natureza global destas indústrias e tecnologias trouxe novas oportunidades e desafios que
transcendem as fronteiras tradicionais e barreiras culturais. Ao mesmo tempo, verifica-se
ainda uma assimetria entre os países com economias culturais fortes e inovadoras, e os países
com economias emergentes.
Situando-nos no impacto tecnológico na criação e exploração de uma Obra, utilizaremos
como caso de estudo a indústria musical e os desafios que se levantam aos seus protagonistas,
bem como as alternativas encontradas pelo mercado para responder à realidade prática que
surgiu em adaptação à falta de regulação e leis próprias dirigidas ao consumo de música em
ambiente digital.
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Keywords
Direito de autor Música Ciberespaço