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A questão da identificação dos grupos no crime de genocídio

datacite.subject.fosCiências Sociais::Direitopt_PT
dc.contributor.advisorTorres, Nuno Maria Herculano Pinheiro
dc.contributor.authorValente, Joana Nina Fernandes de Pinho
dc.date.accessioned2019-06-24T13:22:32Z
dc.date.available2019-06-24T13:22:32Z
dc.date.issued2019-03-11
dc.date.submitted2018
dc.description.abstractA presente dissertação tem como objetivo explorar as dificuldades na definição e, sobretudo, identificação dos grupos protegidos no âmbito do crime de genocídio, tendo como base a Convenção sobre o Genocídio e seus trabalhos preparatórios, a jurisprudência e a doutrina existentes sobre o assunto. Pretendemos, ainda, perceber se a enumeração dos grupos protegidos se mantém atual. Para tal, definimos brevemente os grupos enumerados e, a partir do material existente, abordamos algumas questões pertinentes: a abordagem subjetiva e objetiva, os grupos excluídos, a abordagem positiva e negativa e as soluções sugeridas, refletindo criticamente sobre todas elas. Concluímos que os grupos enumerados se revelam adequados, tendo em conta a especificidade do crime em causa.pt_PT
dc.description.abstractThe aim of this dissertation is to explore the difficulties regarding the identification and definition of the protected groups against the crime of genocide, relying on the Convention, jurisprudence and literature available on the subject. We also intend to understand if the groups protected continue to make sense, in the present time. We proceeded to briefly define the enumerated groups and, using the existing material, we came across some pertinent points: the subjective and objective approach, the excluded groups, the negative and positive approach and the suggested solutions, all of which we analysed critically. We concluded that the enumerated groups stand to be appropriate, given the specificity of this crime.pt_PT
dc.identifier.tid202251217pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/27800
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectGenocídiopt_PT
dc.subjectGrupo nacionalpt_PT
dc.subjectGrupo étnicopt_PT
dc.subjectGrupo rácicopt_PT
dc.subjectGrupo religiosopt_PT
dc.subjectGenocidept_PT
dc.subjectNational grouppt_PT
dc.subjectEthnic grouppt_PT
dc.subjectRacial grouppt_PT
dc.subjectReligious grouppt_PT
dc.titleA questão da identificação dos grupos no crime de genocídiopt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Direitopt_PT

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