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Violência doméstica : a problemática do concurso de crimes
datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
dc.contributor.advisor | Silva, Germano Marques da | |
dc.contributor.author | Santos, Sara Inês Jesus dos | |
dc.date.accessioned | 2021-09-22T10:05:26Z | |
dc.date.available | 2021-09-22T10:05:26Z | |
dc.date.issued | 2021-09-07 | |
dc.date.submitted | 2020 | |
dc.description.abstract | A violência doméstica continua a ser, nos dias de hoje, um tema atual, sendo um crime julgado frequentemente nos nossos tribunais. O crime em análise tem um tipo incriminador abrangente, sendo por isso capaz de ser preenchido por uma grande variedade de comportamentos que, por seu turno, podem também materializar-se noutros crimes distintos. Como tal, surge o problema do concurso de crimes, nomeadamente do concurso heterogéneo e do concurso homogéneo. Na presente dissertação procuramos, assim, analisar as questões que são levantadas sobre a temática enunciada, identificando-as e desenvolvendo-as, tal como expor as soluções ou propostas de resolução mais recentes sobre o assunto. | pt_PT |
dc.identifier.tid | 202766896 | pt_PT |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.14/35099 | |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.subject | Violência doméstica | pt_PT |
dc.subject | Maus tratos | pt_PT |
dc.subject | Concurso de crimes | pt_PT |
dc.subject | Concurso heterogéneo | pt_PT |
dc.subject | Concurso homogéneo | pt_PT |
dc.subject | Concurso efetivo | pt_PT |
dc.subject | Concurso aparente | pt_PT |
dc.subject | Reiteração | pt_PT |
dc.subject | Ato isolado | pt_PT |
dc.title | Violência doméstica : a problemática do concurso de crimes | pt_PT |
dc.type | master thesis | |
dspace.entity.type | Publication | |
rcaap.rights | restrictedAccess | pt_PT |
rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
thesis.degree.name | Mestrado em Direito | pt_PT |
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