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Algumas considerações em torno da presunção de laboralidade

datacite.subject.fosCiências Sociais::Direitopt_PT
datacite.subject.fosCiências Sociais::Economia e Gestãopt_PT
dc.contributor.advisorCarvalho, Sandra Catarina Nunes de Oliveira
dc.contributor.authorVarela, Sara Pereira
dc.date.accessioned2020-04-22T10:13:15Z
dc.date.available2020-04-22T10:13:15Z
dc.date.issued2019-10-17
dc.date.submitted2019
dc.description.abstractO presente trabalho versa sobre um dos maiores flagelos do direito do trabalho – a fuga a este. Neste sentido o trabalho encontra-se divido em duas partes fundamentais. Numa primeira abordagem, olha-se para os principais pontos em que se presta o trabalho subordinado e o trabalho autónomo, tentando-se abordar as diferenças que permitem qualificar os respetivos tipos contratuais. Numa segunda parte, procura-se estudar a evolução histórica da presunção de laboralidade no ordenamento jurídico português, olhando-se para a norma de hoje e percecionando quais as dificuldades ainda vigentes. Num último ponto, procura-se entender como se faz in casu a aplicação da lei no tempo, fruto das sucessivas alterações que esta presunção sofreu.pt_PT
dc.description.abstractThis study deals with one of the major scourges of labor law - the escape from it. This work is divided into two fundamental parts. In a first approach, one looks at the main points in which subordinate work and autonomous work are provided, trying to address the differences that allow to qualify the respective contractual types. In a second part, we seek to study the historical evolution of the legal presumption of employment contract in the Portuguese legal system, looking at today's norm and perceiving the difficulties still in force. Finally, we try to understand how the law's application in time is made in casu, as a result of the successive changes that this presumption has undergone.pt_PT
dc.identifier.tid202443388pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/30344
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectPresunção de laboralidadept_PT
dc.subjectContrato de trabalhopt_PT
dc.subjectSubordinaçãopt_PT
dc.subjectMétodo indiciáriopt_PT
dc.subjectPrestação de serviçospt_PT
dc.subjectLaborpt_PT
dc.subjectEmployeept_PT
dc.subjectEvidential methodpt_PT
dc.subjectService providerspt_PT
dc.titleAlgumas considerações em torno da presunção de laboralidadept_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Direito e Gestãopt_PT

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