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Da natureza do dano reputacional das sociedades comerciais

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Resumo(s)

A compensação por danos não patrimoniais e, em particular, a razoabilidade da sua extensão ao universo das pessoas coletivas e, entre elas, das sociedades comerciais, tem motivado fortes e já antigas divergências entre vários juristas de referência. Paralelamente, enquanto a jurisprudência nacional tende a qualificar o dano decorrente da ofensa perpetrada contra o bom nome de uma sociedade comercial como um dano não patrimonial e a reconhecer-lhes legitimidade ativa para o verem ressarcido, a nossa doutrina maioritária revela uma visão um pouco mais conservadora sobre a questão. Neste sentido, não sendo, contudo, nossa ambição apresentar, com o presente exercício, uma resposta definitiva à problemática em análise, propomo-nos a refletir sobre as principais linhas de pensamento nesta matéria, de forma a contribuir, ainda que de forma modesta, para o estudo da mesma.
Compensation for non-pecuniary damage and, in particular, the opportunity to extend it to the universe of legal persons, including commercial companies, has led to strong and long-standing disagreements between several prominent jurists. At the same time, while national jurisprudence tends to classify the damage resulting from an offence against the good name of a commercial company as non-pecuniary damage and to recognise its active legitimacy to seek compensation for it, our prevailing doctrine reveals a somewhat more conservative view of the issue. In this sense, although it is not our ambition to provide a definitive answer to the problem at hand, we propose to reflect on the main lines of thought on the subject, in order to contribute, if only in a modest way, to its analysis.

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Palavras-chave

Direito ao bom nome Reputação Sociedade comercial Dano não patrimonial Responsabilidade civil Dano patrimonial indireto Right to a good name Reputation Commercial company Non-pecuniary damage Civil liability Indirect pecuniary damage

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