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Identidade nacional no direito português : breve análise e perspectiva histórico-jurídica das opções do legislador para a sua tutela e conceptologia

2025-09-24Master thesis Embargoed access
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datacite.subject.fosCiências Sociais::Direito
datacite.subject.sdg16:Paz, Justiça e Instituições Eficazes
dc.contributor.advisorNoronha, Ibsen José Casas
dc.contributor.authorSá-Marques, Sebastião Teixeira-Pinto de
dc.date.accessioned2025-11-23T16:21:12Z
dc.date.available2025-11-23T16:21:12Z
dc.date.issued2025-09-24
dc.date.submitted2025-01-30
dc.description.abstractThe thesis analyzes the issue of national identity in the Portuguese legal system, emphasises its general conceptualization as the result of a historical and legislative evolution. It examines the relationship between the foundations of the nation’s identity — territory, people, culture, heritage, and transmission — drawing on the history and philosophy of law as well as historiography. A holistic approach is proposed, based on Aristotelian-Thomistic causality, which coordinates the various elements according to their contribution to the formation and preservation of national identity.eng
dc.description.abstractA tese analisa a problemática da identidade nacional no ordenamento jurídico português, destacando sua conceptualização geral como resultado de uma evolução históricolegislativa. Examina-se a relação entre os suportes da identidade da nação — território, povo, cultura, património e transmissão — com recurso à história e à filosofia do direito, bem como à historiografia. Propõe-se uma abordagem holística baseada na causalidade aristotélicotomista, que articula os diferentes elementos segundo a sua contribuição para a formação e preservação da identidade nacional.por
dc.identifier.tid204049385
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/55685
dc.language.isopor
dc.rights.uriN/A
dc.subjectCultura
dc.subjectCulture
dc.subjectEducação
dc.subjectEducation
dc.subjectHeritage
dc.subjectIdentidade naciona
dc.subjectNational identity
dc.subjectPatrimónio
dc.subjectPeople
dc.subjectPovo
dc.subjectTerritório
dc.subjectTerritory
dc.subjectTradição
dc.subjectTradition
dc.titleIdentidade nacional no direito português : breve análise e perspectiva histórico-jurídica das opções do legislador para a sua tutela e conceptologiapor
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
thesis.degree.nameMestrado em Direito

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