Identidade nacional no direito português : breve análise e perspectiva histórico-jurídica das opções do legislador para a sua tutela e conceptologia

Sá-Marques, Sebastião Teixeira-Pinto de

http://hdl.handle.net/10400.14/55685

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Authors

Sá-Marques, Sebastião Teixeira-Pinto de

Advisor(s)

Noronha, Ibsen José Casas

Abstract(s)

The thesis analyzes the issue of national identity in the Portuguese legal system, emphasises its general conceptualization as the result of a historical and legislative evolution. It examines the relationship between the foundations of the nation’s identity — territory, people, culture, heritage, and transmission — drawing on the history and philosophy of law as well as historiography. A holistic approach is proposed, based on Aristotelian-Thomistic causality, which coordinates the various elements according to their contribution to the formation and preservation of national identity.

A tese analisa a problemática da identidade nacional no ordenamento jurídico português, destacando sua conceptualização geral como resultado de uma evolução históricolegislativa. Examina-se a relação entre os suportes da identidade da nação — território, povo, cultura, património e transmissão — com recurso à história e à filosofia do direito, bem como à historiografia. Propõe-se uma abordagem holística baseada na causalidade aristotélicotomista, que articula os diferentes elementos segundo a sua contribuição para a formação e preservação da identidade nacional.