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Os riscos psicossociais e o suicídio dos trabalhadores

datacite.subject.fosCiências Sociais::Direitopt_PT
dc.contributor.advisorCosta, Ana Cristina Ribeiro
dc.contributor.authorRibeiro, Ana Catarina da Silva Ferreira
dc.date.accessioned2019-06-11T10:17:08Z
dc.date.available2019-06-11T10:17:08Z
dc.date.issued2019-04-08
dc.date.submitted2018
dc.description.abstractAtualmente, graças à crescente proliferação dos riscos psicossociais, o mundo do trabalho enfrenta novos desafios. Os trabalhadores encontram - se sujeitos a diversos riscos, nomeadamente, stress, assédio moral ou mobbing , burnout e violência. E as repercuss ões são visíveis, manifestando - se não apenas na quebra de produtividade dos trabalhadores (com prejuízos evidentes para a empresa), mas também no aumento de patologias do foro psíquico (com o s dano s social e económico que acarretam). Infelizmente, deste c enário podem resultar consequências dramáticas para os trabalhadores, sendo a mais gravosa de todas o recurso ao suicídio. O presente trabalho opera uma análise comparativa entre os ordenamentos espanhol, francês e português, analisando as respostas que o ferecem a este problema. Ora, os ordenamentos espanhol e francês têm admitido (ainda que sob determinadas circunstâncias) a possibilidade de o suicídio se reconduzir à figura do acidente de trabalho, ao estabelecer - se um nexo de causalidade entre o suicíd io e as circunstâncias em que o trabalhador realizava a sua prestação laboral. Todavia, no ordenamento nacional, a jurisprudência não tem ido neste sentido. Pelo contrário, há uma grande dificuldade em admitir que um suicídio possa consistir num acidente d e trabalho. Ora, pretendemos através deste estudo demonstrar a necessidade de se trilharem novos caminhos e de se encontrarem soluções que ultrapassem este problema, sobretudo no seio do ordenamento nacional, em particular pelo avolumar dos riscos que pode m contribuir para a verificação deste género de situações e as gravosas consequências individuais, sociais e económicas que daqui advêm.pt_PT
dc.description.abstractNowadays, due to the increasing proliferation of psychosocial risks, the world of work faces new challenges. Workers are subject ed to various risks, namely stress, bullying, mobbing, burnout , and violence. This scenario has led to dire consequences, not only to companies (due to absenteeism and a decrease in productivity), but also to individuals and society in general (with the increase of health problems and their social implications). Unfortunately, some times employees resort to extreme measures, such as suicide, as an answer to this situation. This work will provide a comparative analysis between the Spanish, the French , and Portugues e regimes , in order to try and convey their solutions to this issue. The Spanish and the French legal systems have shown concern towards these events, admitting (although under certain circumstances) the possibility of considering suicides as an accident at work, establishing a causal link between that event and the circums tances under which the work was being provided. However, the Portuguese jurisprudence does not share this view. In short, we will try and demonstrate the need for a new path and new solutions to overcome this problem, especially within the Portuguese reg ime , due to the increasing risks may conduct to these situations and their onerous consequences at an individual, a social, and an economic level.pt_PT
dc.identifier.tid202250997pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/27751
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectRiscos psicossociaispt_PT
dc.subjectAcidente de trabalhopt_PT
dc.subjectSuicídiopt_PT
dc.subjectPsychosocial riskspt_PT
dc.subjectAccident at workpt_PT
dc.subjectSuicidept_PT
dc.titleOs riscos psicossociais e o suicídio dos trabalhadorespt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Direitopt_PT

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