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Considering the current economic reality, one must realize the dominant market position assumed by multinational corporations through the establishment of highly integrated operations between their subsidiaries. Such context is completely contrary to the one where separated and independent enterprises act. In light of a new economic and business paradigm, the arm’s length principle starts to be questioned as the most appropriate method to cope with transfer pricing issues and the negative impacts that may arise from such transactions. At the same time, other approaches are starting to be suggested by academics in order to combat the flaws of the actual system, namely a unitary regime. It is possible to foresee a long discussion about what is the right approach to be adopted, as both standards reveal strengths and weaknesses.
Atendendo à atual realidade económica, torna-se importante compreender a posição dominante que as empresas multinacionais ocupam no mercado, através da realização de operações altamente integradas estabelecidas entre as suas subsidiárias. Este contexto é completamente oposto àquele onde entidades separadas e independentes atuam. À luz de um novo paradigma económico e negocial, o princípio da plena concorrência tem começado a ser questionado enquanto método mais apropriado para lidar com problemas em matéria de preços de transferência e com possíveis impactos negativos que daí possam advir. Paralelamente, outras metodologias têm sido sugeridas de modo a combater as falhas do atual sistema, nomeadamente o sistema unitário. Tendo em conta que ambos os regimes apresentam várias vantagens e desvantagens, é possível prever um longo debate sobre qual será o método mais adequado a adotar.
Atendendo à atual realidade económica, torna-se importante compreender a posição dominante que as empresas multinacionais ocupam no mercado, através da realização de operações altamente integradas estabelecidas entre as suas subsidiárias. Este contexto é completamente oposto àquele onde entidades separadas e independentes atuam. À luz de um novo paradigma económico e negocial, o princípio da plena concorrência tem começado a ser questionado enquanto método mais apropriado para lidar com problemas em matéria de preços de transferência e com possíveis impactos negativos que daí possam advir. Paralelamente, outras metodologias têm sido sugeridas de modo a combater as falhas do atual sistema, nomeadamente o sistema unitário. Tendo em conta que ambos os regimes apresentam várias vantagens e desvantagens, é possível prever um longo debate sobre qual será o método mais adequado a adotar.
Description
Keywords
Arm’s length principle Common consolidated corporate tax base Formulary apportionment Separate approach Transfer pricing Unitary approach Princípio da plena concorrência Base fiscal societária comum e consolidada Fórmula de repartição Abordagem separada Preços de transferência Abordagem unitária