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- A localização das prestações de serviço em IVA : o transporte de passageirosPublication . Barros, Filipa Fernandes Coimbra; Oliveira, Maria Odete Batista deA presente dissertação versa sobre uma das mais complexas temáticas em sede de imposto sobre o valor acrescentado: a determinação do lugar onde as prestações de serviços devem ser tributadas. Desde a adoção do IVA pela Comunidade Económica Europeia, até à data de hoje, vários foram os diplomas que alteraram as regras relativas à localização das prestações de serviços. Feita tal análise, procede-se à elaboração de um breve estudo sobre o regime da localização da prestação de serviços de transporte de passageiros, onde enunciamos, não só as distorções de concorrência existentes, mas algumas opções políticas com o propósito de, no futuro, se alcançar um modelo comum de IVA mais eficiente.
- International transfer pricing : rethinking the arm’s length principlePublication . Meneses, Pedro Nuno Dias; Duque, Mónica Fontes CarvalhoConsidering the current economic reality, one must realize the dominant market position assumed by multinational corporations through the establishment of highly integrated operations between their subsidiaries. Such context is completely contrary to the one where separated and independent enterprises act. In light of a new economic and business paradigm, the arm’s length principle starts to be questioned as the most appropriate method to cope with transfer pricing issues and the negative impacts that may arise from such transactions. At the same time, other approaches are starting to be suggested by academics in order to combat the flaws of the actual system, namely a unitary regime. It is possible to foresee a long discussion about what is the right approach to be adopted, as both standards reveal strengths and weaknesses.
- O IVA e a localização das operações : da simplicidade das regras para bens ao labirinto dos serviços : o caso dos serviços eletrónicos e a recente temática sobre livros digitais versus livros em papelPublication . Aires, Luís Maria Barbosa; Oliveira, Maria Odete Batista deO presente trabalho tem como objeto, dentro da temática relativa à localização das operações tributadas em sede de IVA, aferir das dificuldades relativas à tributação das prestações de serviços em geral e em especial que resultam no tratamento dos livros eletrónicos e dos livros em papel. E para o entendimento desta matéria houve a necessidade de abordar a questão da localização das operações tanto de transmissões de bens como de prestações de serviços, assim como, no que concerne aos serviços prestados por via eletrónica, para assim se chegar ao cerne que é a diferença no tratamento de por conseguinte, na respetiva carga tributaria dos livros eletrónicos e dos livros em papel.