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Direito à desconexão e teletrabalho : desafios, perspetivas e análise comparada entre Brasil e Portugal

datacite.subject.fosCiências Sociais::Direitopt_PT
dc.contributor.advisorRibeiro, Ana Teresa da Silva Ferreira
dc.contributor.authorCosta, Jamille Coutinho
dc.date.accessioned2024-02-06T14:06:10Z
dc.date.available2025-02-01T01:30:34Z
dc.date.issued2023-10-25
dc.date.submitted2023
dc.description.abstractAs relações laborais transformaram-se de maneira profunda ao longo dos últimos anos, gerando a necessidade de as leis terem de acompanhar e de se manter a par desta realidade, o que inclui a regulação do teletrabalho de forma mais direta e do direito à desconexão, como forma de proteção da saúde, segurança e bem-estar do teletrabalhador. Mas como pode o sistema legal português e brasileiro contribuir para a melhoria das novas relações de trabalho? Quais são as principais diferenças entre o regime destes países? Através de uma análise comparada, busca-se verificar quais são os principais aspetos do teletrabalho e do direito à desconexão no Brasil e em Portugal.pt_PT
dc.description.abstractLabor relations have changed profoundly over the last few years, creating the need for laws to follow and keep abreast of this reality, which includes the regulation of teleworking more directly and the right to disconnect, as a means of protecting the health, safety and well-being of teleworkers. But how can the Portuguese and Brazilian legal system contribute to the improvement of new labor relations? What are the main differences between the regime of these countries? Through a comparative analysis, we seek to check what are the main aspects of telework and the right to disconnect in Brazil and Portugal.pt_PT
dc.identifier.tid203436628pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/43841
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectTeletrabalhopt_PT
dc.subjectDireito à desconexãopt_PT
dc.subjectProteção da saúdept_PT
dc.subjectSegurança e bem-estarpt_PT
dc.subjectAnálise comparadapt_PT
dc.subjectTeleworkpt_PT
dc.subjectRight to disconnectpt_PT
dc.subjectProtection of healthpt_PT
dc.subjectSafety and welfarept_PT
dc.subjectComparative analysispt_PT
dc.titleDireito à desconexão e teletrabalho : desafios, perspetivas e análise comparada entre Brasil e Portugalpt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Direito e Gestãopt_PT

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