Publicação
Responsabilidade civil médica : em especial, a causalidade alternativa
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Antunes, Henrique Mário Nunes Sousa | |
| dc.contributor.author | Tavares, Mafalda Nunes Nascimento | |
| dc.date.accessioned | 2019-10-21T12:31:24Z | |
| dc.date.issued | 2019-10-15 | |
| dc.description.abstract | Pelo presente estudo, analisaremos e consideraremos três grandes pontos: em primeiro lugar, o instituto da responsabilidade civil médica e os seus pressupostos, em segundo lugar, o pressuposto do nexo de causalidade e as suas fragilidades; em terceiro lugar, a problemática da causalidade alternativa e a sua aplicação no ordenamento jurídico português. No fundo, percorreremos o caminho referido, no sentido de elucidar e evidenciar os desafios com que se depara o paciente lesado, numa acção que pretende a responsabilização civil do médico lesante, nomeadamente no que à prova do nexo de causalidade entre a acção/omissão e o dano por si sofrido diz respeito. Por fim, aludiremos a uma das situações mais complexas, actualmente, em matéria de causalidade, o denominado fenómeno de causalidade alternativa, passível de se verificar no âmbito da prática médica. Procuraremos, assim, não só explanar a temática, mas obter uma resposta para a mesma à luz do nosso sistema jurídico. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 202291553 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.14/28436 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Responsabilidade civil | pt_PT |
| dc.subject | Responsabilidade civil médica | pt_PT |
| dc.subject | Causalidade alternativa | pt_PT |
| dc.subject | Nexo de causalidade | pt_PT |
| dc.title | Responsabilidade civil médica : em especial, a causalidade alternativa | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | restrictedAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Direito | pt_PT |