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Orientador(es)
Resumo(s)
Pelo presente estudo, analisaremos e consideraremos três grandes pontos: em
primeiro lugar, o instituto da responsabilidade civil médica e os seus pressupostos, em
segundo lugar, o pressuposto do nexo de causalidade e as suas fragilidades; em terceiro
lugar, a problemática da causalidade alternativa e a sua aplicação no ordenamento jurídico
português.
No fundo, percorreremos o caminho referido, no sentido de elucidar e evidenciar os
desafios com que se depara o paciente lesado, numa acção que pretende a
responsabilização civil do médico lesante, nomeadamente no que à prova do nexo de
causalidade entre a acção/omissão e o dano por si sofrido diz respeito.
Por fim, aludiremos a uma das situações mais complexas, actualmente, em matéria de
causalidade, o denominado fenómeno de causalidade alternativa, passível de se verificar
no âmbito da prática médica. Procuraremos, assim, não só explanar a temática, mas obter
uma resposta para a mesma à luz do nosso sistema jurídico.
Descrição
Palavras-chave
Responsabilidade civil Responsabilidade civil médica Causalidade alternativa Nexo de causalidade