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Abstract(s)
Num momento em que as transformações na nossa sociedade ocorrem a um ritmo extremamente rápido, com reflexos decisivos em todos os setores de atividade, necessário e urgente se torna, que a escola tenha a capacidade de lhes dar resposta, sob pena de, se não o fizer, se transformar numa instituição isolada, incapaz de cumprir o seu papel na formação de cidadãos livres e autónomos. Assim, procurou-se colaborar na compreensão das Atividades de Enriquecimento Curricular, tendo em consideração que as instituições educativas têm de se adaptar continuamente às novas realidades da sociedade.
Desta forma, o prolongamento do horário de funcionamento das escolas do 1º ciclo do ensino básico, no âmbito do programa “Escola a Tempo Inteiro”, é, para inúmeras famílias, uma medida socialmente relevante.
O presente relatório foi elaborado no âmbito do Mestrado em Supervisão Pedagógica e Avaliação de Desempenho e decorre das ações de acompanhamento ao Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular nos anos letivos de 2009/2010 e 2010/2011, promovidas pela Comissão de Acompanhamento do Programa enquadrada na atividade desenvolvida pela Equipa de Apoio às Escolas de Leça e Baixo Ave da Direção Regional de Educação do Norte.
Centrado na temática das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) na área de abrangência da referida equipa (Matosinhos, Póvoa de Varzim, Trofa, Santo Tirso e Vila do Conde), este relatório procura descrever e refletir criticamente a experiência profissional vivenciada como representante da tutela, centrando-se exclusivamente na função de acompanhamento e avaliação do Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular. A implementação das AEC é bastante recente, datando do ano letivo 2005/2006. De acordo com o estabelecido pelo despacho 14460/2008 de 26 de Maio, da Ministra da Educação, o Programa das AEC tem como principais objetivos a melhoria das condições do ensino e aprendizagem no 1º ciclo do ensino básico, bem como proporcionar no espaço da escola, a todos os alunos de forma gratuita a oferta de um conjunto de aprendizagens enriquecedoras do currículo e das aprendizagens, ao mesmo tempo que se concretiza a prioridade enunciada pelo governo de promover a articulação entre o funcionamento da escola e o fornecimento de respostas úteis no domínio do apoio às famílias.
Por conseguinte, o aparecimento das Atividades de Enriquecimento Curricular conduziu a grandes transformações nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico. Além de uma profunda mudança organizacional, os professores titulares de turma encaram novas funções, sendo uma delas a “Supervisão Pedagógica” dos professores das AEC.
Para que estas atividades decorram com a regularidade apropriada e pretendida, é essencial que essa Supervisão Pedagógica tenha um papel pró-ativo na organização social da escola e de mediação entre os profissionais envolvidos. Somente uma prática de diálogo constante, debate e compromisso, é eficiente na procura da melhor solução para resolver algum incidente escolar.
Nesse compromisso profissional, os professores das AEC e os supervisores (professores titulares de turma), embora sejam conhecedores de técnicas de atuação, fundamentadas no seu conhecimento sistemático e científico, devem estar cientes de que isso não basta para dar resposta a todas as ocorrências durante a sua prática letiva e pedagógica.
Deste modo, o atual trabalho poderá favorecer um desempenho mais eficiente e tranquilo nas AEC, uma vez que não existem métodos, nem modelos únicos, exclusivos ou infalíveis aptos de resolver todas as questões que apareçam no desenvolvimento das atividades.
Posteriormente, analisaremos os contornos que o conceito assume ao nível das práticas, conceções e sujeitos, partindo dos dados da Comissão de Acompanhamento do Programa (CAP) e das perceções das práticas de um grupo de atores envolvidos nas monitorizações levadas a cabo pela Equipa de Apoio às Escolas de Leça e Baixo Ave.
Em suma, o relatório apresentado desenvolveu-se durante dois anos letivos, enquanto profissional a exercer funções na Equipa de Apoio às Escolas de Leça e Baixo Ave, da Direção Regional de Educação do Norte, e norteou-se, essencialmente, na análise do programa das Atividades de Enriquecimento Curricular, mais especificamente na articulação curricular e na Supervisão Pedagógica. A natureza do problema e as finalidades deste estudo de avaliação decorreram do facto de ser imprescindível conhecer a realidade do exercício de supervisão, feito pelos professores titulares de turma, e de compreender a forma de articulação pedagógica entre os professores do programa das AEC. O estudo recaiu, sobretudo, na análise e discussão dos resultados dos questionários das visitas de acompanhamento e dos relatórios da Comissão de Acompanhamento do Programa (CAP), dos dois anos letivos referidos. Neste trabalho serão expostos e analisados os resultados do estudo, apresentando-se oportunamente recomendações para a melhoria do programa.
O presente relatório poderá também indicar algumas pistas e reflexões passíveis de originar futuros trabalhos neste âmbito da supervisão das AEC, pois é um programa do Ministério da Educação e Ciência com pouco tempo de implementação e consequentemente, escassamente investigado.