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Reflexões sobre o bird's nest arrangement como alternativa à residência alternada em caso de divórcio
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Direito | |
| datacite.subject.sdg | 03:Saúde de Qualidade | |
| datacite.subject.sdg | 16:Paz, Justiça e Instituições Eficazes | |
| datacite.subject.sdg | 05:Igualdade de Género | |
| dc.contributor.advisor | Ferreira, Maria Elisabete da Costa | |
| dc.contributor.author | Santos, Beatriz Maria Resende Neves dos | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-13T07:52:31Z | |
| dc.date.available | 2025-10-13T07:52:31Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-24 | |
| dc.date.submitted | 2025 | |
| dc.description.abstract | A presente dissertação analisa o Bird’s Nest Arrangement como um modelo alternativo para a regulação da residência da criança após a separação dos progenitores. Este modelo, que é inspirado no conceito de nidificação dos pássaros, consiste na permanência da criança no lar familiar, enquanto os pais se revezam na residência. O principal objetivo deste regime é garantir estabilidade emocional e minimizar o impacto da separação, permitindo que a criança mantenha a sua rotina diária e ambiente familiar. A investigação combina uma abordagem teórica e empírica para avaliar a viabilidade deste modelo no contexto jurídico português. Na primeira parte, é feita uma revisão da literatura e do enquadramento legal, analisando os princípios do superior interesse da criança e os modelos de residência parental atualmente aplicados em Portugal. Na segunda parte, a pesquisa empírica baseia-se na aplicação de inquéritos para avaliar a perceção do público sobre este modelo. Os resultados demonstram um reconhecimento das suas vantagens, mas também um ceticismo generalizado quanto à sua viabilidade, devido a desafios financeiros, emocionais e à necessidade de um elevado nível de cooperação entre os progenitores. Na terceira parte, é realizada uma entrevista a uma magistrada do Ministério Público, com o objetivo de compreender como o sistema judicial português encara este modelo. A entrevista revela que o Bird’s Nest Arrangement pode não ser aplicado na prática e que as decisões judiciais, neste caso, continuam a privilegiar a residência exclusiva ou alternada. A dissertação conclui que, embora o Bird’s Nest Arrangement seja teoricamente compatível com o ordenamento jurídico português e apresente benefícios para a criança, a sua aplicabilidade na realidade portuguesa é limitada. A falta de precedentes, as dificuldades financeiras e a exigência de um relacionamento cooperativo entre os pais são os principais obstáculos à sua implementação. | por |
| dc.description.abstract | This dissertation analyses the Bird’s Nest Arrangement as an alternative model for determining a child’s residence after parental separation. This arrangement allows the child to remain in the family home while parents take turns residing there, promoting emotional stability. The research combines a theoretical and empirical analysis to assess the feasibility of this model in Portugal. The theoretical review shows that, although not explicitly provided for in Portuguese legislation, it could fit within the existing legal framework. Public surveys indicate that while this model is perceived as beneficial for children, there is scepticism about its practical application due to financial and emotional challenges. The interview with a magistrate confirms that the Bird’s Nest Arrangement is not currently applied in Portuguese judicial practice, with more traditional custody models being preferred. The study concludes that, although this model has potential, its implementation is limited by the lack of legal precedents, logistical challenges, and the need for strong parental cooperation. The research highlights the need for a broader legal and social debate on more flexible approaches to parental responsibility regulation, always ensuring the best interests of the child. | eng |
| dc.identifier.tid | 204004837 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.14/55301 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.rights.uri | N/A | |
| dc.subject | Bird's nest arrangement | |
| dc.subject | Responsabilidades parentais | |
| dc.subject | Residência da criança | |
| dc.subject | Superior interesse da criança | |
| dc.subject | Parental responsibilities | |
| dc.subject | Child residence | |
| dc.subject | Best interests of the child | |
| dc.title | Reflexões sobre o bird's nest arrangement como alternativa à residência alternada em caso de divórcio | por |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| thesis.degree.name | Mestrado em Direito |
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