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Refugiados LGBTQIA+ : perseguição e criminalização no país de origem UE e EUA: um estudo comparado

datacite.subject.fosCiências Sociais::Direitopt_PT
dc.contributor.advisorQueiroz, Benedita Menezes
dc.contributor.authorMelo, Mayara Quidute
dc.date.accessioned2022-02-18T14:40:58Z
dc.date.available2022-02-18T14:40:58Z
dc.date.issued2021-09-27
dc.description.abstractAmparado em análise de doutrina jurídica internacional e jurisprudência, buscou-se demonstrar a complexidade, similitudes e diferenças entre o direito da união europeia e o estadunidense no que diz respeito a perseguição e criminalização de pessoas LGBTQIA no país de origem como requisito para concessão do status de refugiado. Nesse ambiente complexo, além dos critérios usados para o reconhecimento da criminalização, há que se ter uma abordagem multidisciplinar, com base em princípios éticos e medidas educacionais, em detrimento da aplicação legislativa pragmática, a pessoa pertencente ao grupo específico, LGBTQIA, posta no centro da questão.pt_PT
dc.description.abstractSupported by an analysis of international legal doctrine and jurisprudence, this work intends to demonstrate the complexity, similarities and differences between European Union and US law with regard to the persecution and criminalization of LGBTQIA people in the country of origin as a requirement for granting refugee status. In this complex environment, a multidisciplinary approach is required, based on ethical principles and educational measures, and it is important to place the person who belongs to the specific group, LGBTQIA, at the center of the issue, ensuring protection.pt_PT
dc.identifier.tid202836835pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/36745
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectRefugiadospt_PT
dc.subjectLGBTQIApt_PT
dc.subjectCriminalizaçãopt_PT
dc.subjectPerseguiçãopt_PT
dc.subjectJurisprudênciapt_PT
dc.subjectUnião Europeiapt_PT
dc.subjectEstados Unidospt_PT
dc.subjectRefugeespt_PT
dc.subjectLgbtqiapt_PT
dc.subjectCriminalizationpt_PT
dc.subjectPersecutionpt_PT
dc.subjectJurisprudencept_PT
dc.subjectEuropean Unionpt_PT
dc.subjectU.S.pt_PT
dc.titleRefugiados LGBTQIA+ : perseguição e criminalização no país de origem UE e EUA: um estudo comparadopt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Direitopt_PT

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