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Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual

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Abstract(s)

A presente dissertação é pautada pela valorização e defesa dos direitos humanos, tendo sempre presente o respeito pela dignidade da pessoa humana. O tráfico de seres humanos, mais propriamente o de mulheres para fins de exploração sexual, é um crime contra a liberdade pessoal, que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Assume-se nos dias de hoje como um dos maiores desafios com que a sociedade se depara, em relação ao qual, a comunidade internacional tem adotado várias medidas de prevenção e combate. Esta atividade é uma das mais lucrativas do mundo e é atualmente designado como a escravatura moderna. Comporta uma forte violência de género, resultado histórico do desequilíbrio nas relações entre mulheres e homens, isto porque, a maioria das vítimas deste crime são mulheres. Por esta razão, é comum o tráfico de seres humanos para fins sexuais ser designado como tráfico de mulheres, tráfico sexual ou até mesmo prostituição forçada, encontrando-se os conceitos intimamente ligados. As mulheres ficam sujeitas à mercantilização do seu corpo, por inúmeras vezes, como se de um mero objeto se tratassem. E é neste sentido, que para além da liberdade pessoal e sexual, está em causa a dignidade da pessoa humana. Porque ninguém aceitaria um trabalho em condições contrárias à sua dignidade, se pudesse decidir em plena liberdade e não se encontrasse em situação de vulnerabilidade. E, desta forma, torna-se impreterível que os vários países do mundo unam esforços para a prevenção e combate a este crime, que afeta diariamente os direitos das mulheres.
The present dissertation is guided by the appretiation and the defence of the human rights, having in mind the ultimate respect for the human dignity. Human trafficking, specialy women´s sexual explotation is a crime against personnal freedom which affects millions of people around the world. It is a current main issue against which society must raise up. This has proven to be one of the world's most lucrative business and therefore known as the modern slavery. It implies a strong gender violence and abuse as a result of an historic unbalance in relations between women and men, consequently the majority of the victims come from the female gender. That is why this kind of business is often named and recognized as sexual slavery, women trafficking or forced prostitution. Being all these concepts correlated. Women are subjected to selling their bodies numerous times as if they were mere objects. Setting aside their personal and sexual freedom, we are dealing with a major loss of human dignity. No one would freely decide to take on a job which is against their own personal dignity, beliefs and which would put at risk their vulnerability and safety. Therefore it is ultimately important that countries should join forces in order to prevent, protect and fight these obnoxious crimes which violate women's basic rights.

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Crime organizado Dignidade da pessoa humana Exploração sexual Indústria do sexo Tráfico de seres humanos Organized crime Human dignity Sexual explotation Sex industry Human trafficking

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