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Publicação
To be or not to be reunited : when family reunification in not in the best interest of the unaccompanied minor
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Orientador(es)
Resumo(s)
This dissertation aims to examine the right to family reunification for unaccompanied minors in the European Union and its intimate connection to the principle of the best interests of the child. Although this principle is widely reflected in international and European regulations, its application in cases of assessment of requests for family reunification requires a careful case-by-case assessment. The aim of this study is to highlight the inherent vulnerability that accompanies unaccompanied minors in particular, the benefits associated with swift and efficient family reunification, and the possibility that reunification applications may be wrongly assessed, with far-reaching legal, psychological and social consequences.
Esta dissertação pretende examinar o direito à Reunificação Familiar por parte de menores desacompanhados na União Europeia e a sua íntima ligação ao princípio do superior interesse da criança, aquando dessa análise. Embora este princípio se veja refletido amplamente em regulação internacional e europeia, a sua aplicação em casos de avaliação de pedidos para reunificação familiar, requer uma apreciação casuística e cuidadosa. Com este estudo pretende-se destacar a inerente vulnerabilidade que acompanha especialmente os menores desacompanhados, o benefício associado a uma reunificação familiar célere e eficiente e, ainda, a hipótese de os pedidos de reunificação sofrerem uma avaliação errónea, acarretando consequências jurídicas, psíquicas e sociais, profundas.
Esta dissertação pretende examinar o direito à Reunificação Familiar por parte de menores desacompanhados na União Europeia e a sua íntima ligação ao princípio do superior interesse da criança, aquando dessa análise. Embora este princípio se veja refletido amplamente em regulação internacional e europeia, a sua aplicação em casos de avaliação de pedidos para reunificação familiar, requer uma apreciação casuística e cuidadosa. Com este estudo pretende-se destacar a inerente vulnerabilidade que acompanha especialmente os menores desacompanhados, o benefício associado a uma reunificação familiar célere e eficiente e, ainda, a hipótese de os pedidos de reunificação sofrerem uma avaliação errónea, acarretando consequências jurídicas, psíquicas e sociais, profundas.
Descrição
Palavras-chave
Unaccompanied minors Vulnerability Family reunification Principle of the best interest of the child Menor desacompanhado Vulnerabilidade Reunificação familiar Princípio do superior interesse da criança
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