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- A Carta Constitucional portuguesa de 1826Publication . Sardica, José MiguelDe entre todos os textos constitucionais que vigoraram em Portugal, a Carta Constitucional foi aquele que mais tempo durou (72 anos) e que mais contribuiu para enquadrar e definir o sistema monárquico oitocentista. Na sua base estava uma cultura política – o “cartismo” – que repensou o vocabulário liberal na Europa da primeira metade do século XIX, expurgando-o dos seus aspectos mais revolucionários e buscando uma via média para a condução da política, equidistante entre os extremos do absolutismo régio tradicionalista e da democracia popular radical. Este texto pretende ser um ensaio de síntese sobre a história do constitucionalismo outorgado em Portugal, começando na “Súplica” de 1808 e nas promessas e desilusões joaninas de 1823-1826, centrando-se depois na outorga da Carta de 1826 (fontes, filosofia, estrutura e características jurídicas essenciais), e analisando por último o seu acidentado processo de recepção e enraizamento, desde 1826 até ao Acto Adicional (a sua primeira reforma) de 1852.
- Consenso, pacto e reforma na dinâmica política do liberalismo oitocentista portuguêsPublication . Sardica, José MiguelO liberalismo português, introduzido no primeiro quartel do século XIX e consolidado na monarquia constitucional que duraria até 1910, mostrou um curso histórico predominante que foi mais acidentado do que continuado, mais violento do que consensual, mais sobressaltado do que pactuado, mais revolucionário do que reformista, mais centrífuga do que centrípeto. Não obstante, são isoláveis, em momentos específicos do século XIX, cinco diferentes projetos ou conjunturas, com protagonistas e factos diferentes, que quiseram materializar exceções à regra, isto é, promoverem uma dinâmica política geral de consenso, pacto e reforma, num país demasiado habituado a funcionar por confronto, rutura e revolução. O objetivo deste texto é o de problematizar o século XIX português a partir daquela regra e destas cinco exceções, contrastando a prática política nacional com as melhores potencialidades aclamadas pela teoria liberal oitocentista.
- Rethinking History through Communication. The "public sphere" as a civic "imagined community" in late 19th century PortugalPublication . Sardica, José Miguel Pereira Alcobio Palma
- A morte de Franco e do franquismo nos relatórios da embaixada portuguesa em MadridPublication . Sardica, José MiguelFrancisco Franco, o Generalíssimo e Caudilho que governara o regime ditatorial espanhol desde 1939, morreu em Madrid, a 20 de novembro de 1975, abrindo o caminho de Transición para a democracia, dentro de um processo político ibérico mais vasto, e já em curso, iniciado pelo golpe de Estado português de 25 de abril de 1974 e pela subsequente revolução lusa de 1974-1975. Este texto tem por objetivo central analisar como a morte de Franco e, de forma mais alargada, o seu contorno político em Espanha foram recebidos em Portugal, explorando os relatórios e informes diplomáticos enviados para Lisboa pela embaixada portuguesa em Madrid, nos últimos meses de 1975. O estudo da narrativa do embaixador português revela dois grandes aspetos: primeiro, e desde logo, que o desaparecimento físico do Caudilho era, no final de 1975, uma inevitabilidade à espera de acontecer, dada a sua gravíssima condição de saúde, um facto que de alguma maneira transformou o óbito de Franco numa ocorrência pouco significativa em si mesma; segundo, e mais importante, que a morte do ditador espanhol foi apenas uma peça, ou um momento, de um processo político mais vasto – e esse sim, realmente decisivo para o futuro do país vizinho – que ligou a decadência política do franquismo, ainda em vida do Caudilho, à rápida erosão ideológica dos franquistas, após a sua morte, como ficou claro pelos primeiros passos da nova monarquia de D. Juan Carlos I. Na sua conclusão, o texto sustenta que, no quadro das interdependências entre os dois países ibéricos, o desaparecimento de Franco parece ter tido pouca ou nenhuma influência direta na liquidação do radicalismo político português, obtida através da operação militar pró-moderada de 25 de novembro de 1975, em Lisboa, que permitiu encerrar o processo revolucionário em Portugal. Assim, mais do que a ocorrência quase simultânea dos dois factos, são as consequências convergentes de ambos para a democratização da Península o que a história e a política ibéricas mais devem recordar.
- A recepção da doutrina social de Leão XIII em PortugalPublication . Sardica, José MiguelAnálise do modo como foi recebida em Portugal a encíclica “Rerum Novarum”, unanimemente considerada por teólogos como a “magna carta” fundadora da Doutrina Social da Igreja.
- O crepúsculo do republicanismo militar conservador: José Vicente de Freitas perante a Constituição de 1933Publication . Sardica, José MiguelNo decurso da Ditadura Militar (1926-1933), foi sempre viva a rivalidade entre a alta hierarquia republicana e liberal-conservadora das forças armadas e as novas forças civis autoritárias, católicas e tecnocratas, de que Salazar foi o rosto a partir de 1928. O confronto entre estas duas posições foi bastante visível na questão constitucional, e culminou, no início de 1933, na apresentação, por parte do general José Vicente de Freitas (presidente do ministério em 1928-29), de um contraprojeto constitucional, crítico do projeto constitucional salazarista. O objetivo deste artigo é o de recordar a ação política de Vicente de Freitas na Ditadura Militar e o de explorar as suas posições públicas, em particular o seu manifesto constitucional, demonstrando como a sua derrota perante o salazarismo antiliberal e a institucionalização do Estado Novo significaram o crepúsculo dessa ala de republicanismo militar conservador. Este artigo faz parte do dossier temático Projetos constitucionais fracassados, Portugal e Brasil, século XX, organizado por Paula Borges Santos e Ivo Veiga.
- História, vida, liberdade e responsabilidadePublication . Sardica, José MiguelTexto da Oração de Sapiência proferida na Cerimónia de Bênção e Entrega dos Diplomas de Licenciatura da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, no dia 7 de Fevereiro de 2009.
- O jornalismo e a intelligentsia portuguesa nos finais da Monarquia ConstitucionalPublication . Sardica, José MiguelNo Portugal monárquico das últimas décadas do século xix e dos primeiros anos do século xx, a imprensa tornou-se o meio por excelência para a reorganização sociocultural da nação, e os jornalistas os grandes agentes construtores e porta-vozes desse novo país acordado para uma maior consciência e participação cívicas. Perante um espaço público e uma opinião pública em processo de alargamento, o papel exercido pelos jornais na orientação da vida política e do quotidiano tornou-se tópico de redobrada discussão entre a intelligentsia, sobre a utilidade, as virtualidades, os defeitos e os perigos do jornalismo. Este texto procura explorar as cambiantes dessa reflexão, que oscilou entre o entusiasmo e o cepticismo, esclarecendo algumas das esperanças conjunturais e dos estrangulamentos estruturais do Portugal desse tempo.
- The memory of the portuguese First Republic throughout the twentieth centuryPublication . Sardica, José MiguelThe Portuguese First Republic (1910-1926) is still today a historical period marked by the controversies it generated. Despite its overall failure as an attempt to democratize and modernize the country, the regime left a powerful legacy in the collective memory, acritically glorified or condemned, depending on whether it fueled the apologetic and proselytic view of the utopia-to-be or, in contrast, the devilish view of a close-to-anarchy and Jacobin-like experience. This text analyzes the way in which the First Republic’s memory became a topic for heated debate, marking out positions and projecting them onto the appreciations that successive Portuguese generations were to make on this matter throughout the twentieth century.
- República e republicanismo: passado, presente e futuro: entrevista a Manuel Braga da CruzPublication . Sardica, José MiguelManuel Braga da Cruz é licenciado em Filosofia e Sociologia e doutorado em Sociologia Política. Foi professor do ISCTE, entre 1976 e 1992, investigador do ICS/UL entre 1982 e 2000, director da revista Análise Social, presidente da Associação Portuguesa de Ciência Política, membro do Conselho Consultivo da Comissão Nacional da UNESCO, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, da Comissão Nacional Justiça e Paz e do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior. É, presentemente, professor catedrático e reitor da Universidade Católica Portuguesa, onde lecciona desde 1992. Com vasta obra publicada, é especialista em sociologia e instituições políticas, sistemas eleitorais e história contemporânea de Portugal, destacando-se, entre os seus trabalhos mais importantes, As Origens da Democracia Cristã e o Salazarismo (1980), Monárquicos e Republicanos no Estado Novo (1986), O Partido e o Estado no Salazarismo (1988), Instituições Políticas e Processos Sociais (1995), O Estado Novo e a Igreja Católica (1998) e Transições Históricas e Reformas Políticas em Portugal (1999). Nesta entrevista, Manuel Braga da Cruz elabora um retrato da I República Portuguesa menos convencional que o de alguma ortodoxia vigente, recordando traços essenciais da vida de um regime «muito debilmente implantado no país», democrático apenas nas ideias e não numa prática que, em alguns aspectos, terá sido «quase tão autoritária como o salazarismo» e, no seu todo, «um tremendo fracasso».
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