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  • O RBI e o pensamento utópico
    Publication . Silva, Daniela; Alves, André Azevedo
    As propostas políticas do Rendimento Básico Incondicional são frequentemente apresentadas como um projeto utópico que visa construir uma nova realidade política, económica e social. Neste contexto, visa-se formular uma visão crítica dessas propostas assente em dois pilares fundamentais: em primeiro lugar, o ceticismo de natureza teórica, histórica e antropológica relativamente a projetos assentes no pensamento utópico; em segundo lugar, objeções e constrangimentos específicos à eventual aplicação do RBI no domínio da implementação de políticas públicas. O artigo conclui que, embora o RBI seja uma idealização interessante no contexto da teoria política, a sua implementação coloca problemas cuja solução se afigura muito difícil na generalidade dos contextos reais e, mais importante, os projetos de RBI enfermam de muitos dos riscos característicos dos projetos utópicos e de construtivismo social
  • Família igualitária : da subalternização paternal ao declínio da natalidade
    Publication . Silva, Daniela Sofia Gomes da; Alves, André Azevedo; Moreira, José Manuel
    A transição demográfica nos países desenvolvidos, pelos grandes desafios que apresenta à sustentabilidade da ordem social e política, tem ganho crescente relevância na área das políticas públicas. A par da preocupação com as tendências demográficas em curso, as políticas públicas têm seguido a uma preferência programática em favor da autonomização dos indivíduos em relação a laços e dependências familiares, com o especial objectivo de incentivar a emancipação feminina. Nesse sentido, as políticas públicas têm relegado o modelo de “male breadwinner” a um passado superado e indesejável. Utilizando um conceito essencial desta temática, podemos dizer que as políticas públicas têm seguido o rumo da denominada “desfamiliarização” (defamilisation). Considerando que a eficácia das actuais políticas da família de orientação natalista continua por comprovar, comprometendo a renovação demográfica nos países europeus, este estudo pretende questionar e ajudar a clarificar – contando com contributos das políticas públicas, da demografia, da economia da família, da sociologia e da sociobiologia – se taxas de natalidade mais altas poderão estar dependentes da existência de reciprocidade e de diferenciação funcional intrafamiliar.