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- Autonomia, currículo e diferenciação num projeto TEIPPublication . Machado, Joaquim; Formosinho, JoãoA generalização da educação escolar obrigou os sistemas a organizarem-se segundo o princípio da igualdade concretizando através de um modelo padronizado de currículo e pedagogia uniforme. A esta tendência uniformizadora sempre os movimentos de renovação pedagógica contrapuseram a necessidade de olhar para a especificidade e a individualidade que habita cada aluno enquanto ser humano. Em alternativa ao modo de ensinar a todos como se fosse um só foram desenvolvidos métodos activos, assentes na concepção de que a criança é um sujeito activo, com direitos e competência, que deve aprender através da participação, da experimentação e da descoberta. À afirmação das diferenças individuais junta-se hoje a valorização das diferenças culturais e a necessidade de uma ética da diferença na sociedade multicultural. Nesta comunicação, apresentamos uma experiência de flexibilização desenvolvida numa escola TEIP através da modalidade de Trabalho Autónomo, distinguimos nela as dimensões pedagógica, curricular e organizacional, assinalamos como factores favoráveis ao projecto, por um lado, o clima da escola e as suas lideranças e, por outro, a formação em contexto e o saber-fazer dos formadores.
- A regulação da educação em Portugal: do Estado Novo à democraciaPublication . Formosinho, João; Machado, JoaquimAs principais linhas de orientação da política educativa em Portugal que aqui se apresentam são inferidas de um estudo de natureza qualitativa que privilegia a pesquisa documental e a análise de conteúdo, tem como corpus de análise sobretudo a produção legislativa sobre os regimes de gestão das escolas públicas e perspectiva a evolução das políticas e da administração da educação a partir da tensão entre centralização e descentralização administrativas, entendidas como formas políticas de organização do Estado e não como meros processos técnicos para assegurar a eficácia da administração. Procedemos a uma periodização que enfatiza as ideias em debate, os paradigmas inspiradores das políticas de gestão da res pública e a concepção do papel do Estado na sociedade e na educação.
- Autonomia da escola e gestão curricular do ensino básico: desafios de um projeto de inovaçãoPublication . Machado, JoaquimNas últimas quatro décadas, tem sido introduzidas no sistema educativo português, tradicionalmente centralizado, diversas medidas com vista à diversificação curricular e à diferenciação pedagógica que pressupõem o reconhecimento de margens de autonomia escolar. Este artigo descreve o projeto de autonomia e flexibilidade curricular iniciado num conjunto de escolas no ano letivo de 2017-2018, assinala-lhe continuidades e ruturas com medidas anteriores e realça os principais desafios com que se depara esta ação de política pública dirigida ao núcleo da cultura escolar.
- As escolas e a autonomia – conclusões de um estudo de casoPublication . Ribeiro, Elsa; Machado, JoaquimA governação das escolas em Portugal tem hoje um "regime de autonomia, administração e gestão". Contudo, o peso do Estado centralizador e as poucas alterações entretanto ocorridas na administração das escolas portuguesas, faz da autonomia uma temática muito abordada em sede discursiva, mas com reduzida aplicação na prática. Revisitamos o percurso que as escolas tiveram de percorrer para contratualizarem a autonomia com a tutela, desde a avaliação externa até à celebração do contrato de autonomia, uma vontade contratualizada. Procedemos ao estudo empírico, com recurso a uma metodologia de investigação qualitativa, efetuámos um estudo de caso numa escola secundária, situada na zona norte, que celebrou em 2007 um contrato de autonomia, procurando compreender o impacto da governação por contrato na escola e as conceções dos atores educativos sobre autonomia contratualizada. The Portuguese public schools governance has, nowadays, a "regimen of autonomy, administration and management". However, the heavy interference of the centralizing State and the scarce alterations that have been occurring in the administration of the Portuguese public schools has turned the autonomy into a wide dealt subject within academic discussion, in spite of its reduced practical application. We have revisited the course that the schools had to go through in order to be able to establish a contract of autonomy with the ward, ever since the external evaluation up to the celebration of an autonomy contract. In other words: a "contracted" will. We have proceeded to the empirical study, resorting to a qualitative inquiry methodology and we have carried out a study in a secondary school, situated in the north of Portugal, that had celebrated in 2007 an autonomy contract, in order to try to understand the impact of the governance per contract in schools and the conceptions of the educational performers on contracted autonomy.