IEP - Teses de Doutoramento / Doctoral Theses
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Percorrer IEP - Teses de Doutoramento / Doctoral Theses por assunto "Africa Subsaariana"
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- Democracia liberal na África Subsaariana : estudo das dinâmicas inerentes ao caso da Guiné-Bissau : da descolonização ao pós-abertura democráticaPublication . Pereira, Domingos Simões; Tischler, Mónica Alves Dias; Sangremman, CarlosA democracia liberal se fundamenta na tradição ocidental da liberdade, mas não comporta incompatibilidades estruturais nem barreiras insuperáveis para afirmação em outras realidades. Na África subsaariana, escravatura e colonização deixaram marcas profundas, mas as independências já levam sessenta anos e tornam difícil de aceitar o nível de atraso prevalecente. A trajetória histórica dos povos ajuda a compreender as idiossincrasias da nação e a identificar a sustentação do Estado, para auferir a viabilidade do regime democrático. Mas, não será essa estagnação consequência da desresponsabilização e autovitimização que captura Estados frágeis, as privatiza e criminaliza por indivíduos e grupos, instalando a corrupção e o clientelismo como a nova normalidade? Os descobrimentos portugueses aconteceram no sec. XV, mas a primeira administração na Guiné é de 1789 - início do fenómeno colonial. A luta de libertação nacional do PAIGC foi de janeiro de 1963 a setembro de 1974, e a independência em 1973. Viveu-se então a primeira experiência de um Estado Nacional, com o PAIGC “força política dirigente da sociedade”. O assassinato de Amílcar Cabral comprometeu a orientação ideológica e o país deslizou para golpes e contragolpes, intentonas e inventonas que destruíram toda a reserva de credibilidade interna, em África e no mundo. Em 1985 deu-se a falência da orientação socialista e, o programa de ajustamento estrutural foi a antecâmara económica para a abertura democrática (1991) e a realização das eleições multipartidárias (1994). A oposição política foi legalizada e o debate parlamentar melhorou, prometendo maior controlo e fiscalização do exercício do poder. Mas, as feridas eram profundas e malcuradas e, as reformas implementadas sem a devida preparação e ponderação. Em 1998 eclodiu um conflito armado que destruiu os embriões do Estado e da Democracia, e pós a nu a fragilidade das instituições, a incapacidade de o Estado controlar as forças armadas e garantir a aplicação das leis. Os governos sucederam-se quase anualmente e as eleições só recolocavam o processo no início, e tudo se repetia de novo, à mistura com assassinatos até de titulares dos órgãos da soberania. O questionamento ficou inevitável da solidez e adequação desse Estado, enquanto condição para a consolidação democrática. Avaliados então os pressupostos da poliarquia de Robert Dahl para a Guiné-Bissau, combinado com um inquérito específico para a tese, esta conclui que a viabilização da democracia e do modelo liberal estão intrinsecamente ligados à construção de um Estado forte e estável, capaz de visar o desenvolvimento e assegurar que as duas premissas sejam promovidas em simultâneo.