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- An overview of instruments to assess vulnerability in healthcare: a scoping reviewPublication . Andrade, Filipa; Resende, Ana; Viana, Clara Roquette; Figueiredo, Amélia Simões; Loureiro, FernandaBackground/Objectives: Vulnerability is a multifaceted concept frequently addressed in healthcare, reflecting individuals’ and families’ conditions that may affect health outcomes. The availability of validated instruments to assess vulnerability is essential for supporting healthcare professionals in delivering tailored care. This scoping review aimed to map the available scientific evidence regarding vulnerability assessment instruments in individuals and/or families in the context of healthcare. Methods: We conducted a scoping review following the Joanna Briggs Institute methodology. A comprehensive search was carried out in the databases PubMed, SciELO, CINAHL, Scopus, and Web of Science, as well as in sources of gray literature, using relevant keywords. Results: A total of 38 studies were included, identifying 13 distinct instruments used to assess vulnerability at the individual and/or family level. These instruments varied widely in terms of dimensions, number of items, target populations, and modes of completion. Some instruments focused on specific aspects such as socioeconomic status, health behaviors, or access to services. Conclusions: The results demonstrate the complexity of the concept of vulnerability and the need to create instruments adapted to specific determinants/factors, such as environmental, biological, and social factors, as well as the specificities of target populations and contexts of assessment and intervention.
- A ação especial de tutela da personalidadePublication . Borges, Margarida Sá Couto; Martins, André de Almeida Lemos FloresA ação especial de tutela da personalidade sofreu mudanças significativas com a entrada em vigor do CPC de 2013. A presente dissertação procura refletir sobre a utilidade e adequação do regime atualmente previsto face aos objetivos da alteração legislativa. Para o efeito, começa por analisar o motivo subjacente à consagração do processo especial e refletir sobre a pertinência das alterações, atendendo à evolução do recurso à ação especial nos últimos 10 anos. Através da comparação com o procedimento cautelar e com a forma de processo comum, debatem-se questões relacionadas com a coordenação entre os vários meios de tutela dos direitos de personalidade, as garantias de defesa do réu ao abrigo do processo especial e a admissibilidade de cumulação de pedido indemnizatório.
- Clima de comunicação e compromisso organizacional afectivo : o papel mediador dos estilos de gestão de conflitosPublication . Rodrigues, Ivo Miguel Ferreira de Castro; Rodrigues, Anabela SantosThis dissertation investigates the relationship between communication climate, conflict management styles and affective organisational commitment among employees. A quantitative study used the Portuguese versions of the Rahim Organisational Conflict Inventory-II (ROCI-II), the Communication Measurement Scale (CMS), and the affective organisational commitment scale developed by Meyer and Allen. The results indicate that a positive communication climate is associated with more collaborative conflict management styles and higher levels of affective commitment. Furthermore, the avoidance style significantly mediated the relationship between communication climate and organisational commitment. These findings highlight the importance of fostering effective internal communication and constructive conflict resolution strategies to promote employee engagement and well-being.
- A igualdade de género na constância do casamento e aquando do divórcioPublication . Machado, Inês da Silva Peixoto Marques; Ferreira, Maria Elisabete da CostaNo estudo em questão focamo-nos na análise dos institutos jurídicos do casamento e do divórcio sob a ótica da igualdade de género. Tivemos como objetivo perceber se estes institutos conferem uma igualdade tanto formal como prática. Com tal desiderato, começamos por abordar o sexo/género enquanto fator de discriminação. Seguidamente, sob forma de contextualização, fomos retraçando o caminho percorrido até ao momento em que alcançamos uma igualdade de género a nível legislativo. Contudo, tais disposições igualitárias não sortiram efeito na prática, pois não tiveram em conta a realidade social em que vivemos. Afigura-se-nos essencial pensar o Direito de forma a que ele seja um agente ativo na promoção da igualdade real, foi exatamente isso que nos desafiamos a fazer. Primeiramente, analisamos de que forma os princípios da igualdade dos cônjuges e da direção conjunta da família influenciam os efeitos pessoais do casamento. De seguida, debruçamo-nos sobre os deveres conjugais e de que forma a violação destes pode contribuir para a dissolução do casamento. De forma a combatermos a “feminização da pobreza” propusemos alterações aos institutos jurídicos dos alimentos e do crédito compensatório, e uma contemplação por parte da legislação que ofereça uma maior valorização do trabalho doméstico e do cuidado de dependentes. Posteriormente, explicitamos a razão por que achamos que a violação de deveres conjugais pode implicar uma situação de responsabilidade civil extracontratual. Finalmente, analisamos de que forma as decisões por parte dos Tribunais são influenciadas por preconceções sociais e a necessidade de quem aplica a lei ser sensível a estas questões de género. Concluímos, apelando a toda a comunidade jurídica para que aposte na formação no domínio da igualdade de género e direitos das mulheres.