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- O microbioma associado à lesão de cárie radicular difere do microbioma oral recolhido no esmalte saudável do mesmo indivíduo?Publication . Garcia, João Sousa; Correia, Maria José Serol de Brito; Lopes, Pedro André Ferreira CamposIntrodução: A cárie radicular é uma condição cada vez mais frequente em populações idosas, associada a fatores como idade, higiene oral, medicação e alterações na composição do microbioma oral. A compreensão da dinâmica bacteriana associada a estas lesões pode contribuir para estratégias preventivas mais eficazes. Objetivos: Comparar o perfil microbiológico de lesões de cárie radicular com o biofilme oral saudável do mesmo indivíduo, focando-se nas espécies Streptococcus mutans, Actinomyces naeslundii e Streptococcus mitis. Materiais e métodos: Foram recolhidas amostras de saliva, biofilme oral saudável e biofilme da lesão de cárie radicular em indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos. A quantificação bacteriana foi realizada através de qRT-PCR, permitindo avaliar a carga relativa de cada espécie nos diferentes nichos. Resultados: Verificou-se uma variabilidade interindividual significativa. Algumas amostras apresentaram menor carga bacteriana nas lesões, enquanto noutras se observou maior concentração de espécies cariogénicas na zona afetada. S. mitis demonstrou uma presença mais estável entre os dois ambientes, sugerindo maior resiliência ecológica. Conclusão: Os resultados sugerem que o microbioma presente em lesões de cárie radicular pode diferir substancialmente do microbioma oral saudável, refletindo alterações locais ou sistémicas. Este estudo reforça a importância de considerar a dinâmica microbiana na avaliação do risco de cárie em populações envelhecidas.
- Prevalência e caracterização de lesões de tecidos moles em idosos institucionalizadosPublication . Cristino, Leonor da Silva; Couto, Patrícia Sofia Soares; Veiga, Nélio JorgeIntrodução: A saúde oral em idosos institucionalizados permanece frequentemente negligenciada, sendo as lesões da mucosa oral uma ocorrência comum, associada a fatores como o uso contínuo de próteses, má higiene oral, polimedicação e envelhecimento imunológico. Objetivo: Este estudo teve como objetivo determinar a prevalência e caracterizar as lesões de tecidos moles da cavidade oral em idosos institucionalizados. Métodos: Realizou-se um estudo observacional, descritivo e transversal numa instituição de longa permanência no concelho de Viseu, envolvendo 51 utentes. A recolha de dados incluiu um questionário sociodemográfico/clínico e um exame intraoral sistematizado. Foi realizada uma análise estatística descritiva e inferencial com recurso ao Software SPSS v.26.0, com nível de significância de p<0,05. Resultados: A média de idades foi de 86,16±7,13 anos, com predominância do sexo feminino (72,5%). A prevalência de lesões de tecidos moles foi de 49,0%, sendo a estomatite protética (13 casos) e a candidíase oral (9 casos) as mais frequentes. Não se verificaram associações estatisticamente significativas entre a presença de lesões e variáveis como o sexo, idade, número de patologias, número de fármacos, consumo de álcool/tabaco ou hábitos de higiene oral. Identificou-se uma tendência de maior prevalência de estomatite em utilizadores de próteses que não as removem para dormir, embora sem significância estatística. Conclusão: A elevada prevalência de lesões orais nesta população vulnerável justifica a implementação de medidas preventivas sistemáticas, rastreios regulares e formação contínua dos cuidadores, visando uma abordagem interdisciplinar integrada na promoção de saúde oral.
- Medida tutelar educativa de internamento : aplicação do art.158ºA e art.158ºB da lei tutelar educativa na realidade atualPublication . Silva, Teresa Almeida Gomes da; Cunha, Maria da Conceição Fonseca Ferreira daA delinquência juvenil tem sido cada vez menos alvo de atenção, desde a última revisão da Lei Tutelar Educativa em 2015, altura em que este tópico foi bastante falado devido às diversas preocupações suscitadas pela sua alteração. Aqui, podemos afirmar que surgiram diversas soluções legislativas inovadoras e bastante benéficas para o jovem infrator, com idade compreendida entre os 12 e os 16 anos. Agora, passados dez anos, podemos ver que certos institutos ainda não estão a funcionar na sua totalidade e por isso necessitam de voltar a ser analisados e ser repensada a sua forma de aplicação. Nomeadamente, e no que concerne a este trabalho, pareceu-nos necessário fazer uma reflexão sobre a atual progressividade das medidas de internamento em Centro Educativo, no contexto da aplicação do instituto da revisão de medidas e do regime de transição, do atual art.158ºA e art.158ºB da Lei Tutelar Educativa. A criação deste instituto mostrou-se ineficaz, nomeadamente devido à falta de criação de meios de aplicação como as casas de autonomia e as unidades residenciais de transição. Este tópico preocupa-nos em particular visto que a criminalidade tem vindo a crescer nestes últimos anos, acompanhada do aumento do número de jovens a serem internados em Centros Educativos, pelo que são cada vez mais aqueles que têm um acompanhamento negligenciado por falta de meios. Pareceu-nos ainda oportuno haver uma comparação com o regime espanhol de modo a promover uma melhor reflexão com base noutra abordagem desta problemática.
- O homicídio como reação à tirania doméstica : o homicídio privilegiado: a compreensível emoção violenta e o desesperoPublication . Ribeiro, Mário Rui Marcelo de Sousa; Ferreira, Maria Elisabete da CostaA presente dissertação aborda casos de violência doméstica conjugal e análogos que, como demonstram os dados estatísticos, são bastante presentes na sociedade portuguesa. Muitas vezes, o desfecho da prática deste ilícito criminal é a morte da vítima, que geralmente é do sexo feminino. No entanto, há situações em que a mulher, vítima de violência doméstica por vários anos, decide reagir às agressões sofridas e, de forma a salvar-se, tira a vida ao marido. Trata-se de uma reação à “tirania doméstica” que pode suscitar algumas dúvidas quanto ao seu enquadramento jurídico-penal. Por um lado, poderá considerar-se a atuação da vítima como legítima defesa, havendo assim uma exclusão da ilicitude e consequente absolvição da homicida; ou como um excesso de legítima defesa, havendo uma atenuação da culpa ou até mesmo uma desculpação; ou até mesmo como estado de necessidade desculpante, havendo uma desculpação. Por outro lado, poderá aplicar-se o homicídio privilegiado, que prevê uma atenuação face ao crime de homicídio simples, havendo ainda a possibilidade de suspensão da execução da pena de prisão. Analisaremos as possíveis soluções jurídicas a estes casos específicos, sendo certo que, a solução a aplicar deve sempre ser analisada in casu.
- Abuso sexual intrafamiliar : reflexões críticas e perceções da magistraturaPublication . Gonçalves, Carolina Ismael de Brito; Cunha, Maria da Conceição Fonseca Ferreira da; Ventura, Isabel Maria NunesA presente dissertação propõe-se a analisar o abuso sexual de crianças intrafamiliar, uma transgressão de gravidade acrescida, marcada pelo silêncio das vítimas e pela violação do dever de garante inerente às relações familiares, a partir de uma abordagem sociojurídica. Para tal, analisaram-se três casos jurisprudenciais e realizaram-se entrevistas a magistradas. Dada a prevalência estatística destes crimes, o estudo procura contribuir para uma compreensão aprofundada desta realidade, através da discussão das suas características e problematização acerca do enquadramento jurídico. A tese é composta por três capítulos: o primeiro sobre o conceito legal de criança e família, com ênfase na caracterização do abuso sexual intrafamiliar, suas agravantes e penas acessórias; no segundo capítulo exploram-se os tipos legais que formam os crimes sexuais contra crianças, incluindo uma incursão histórica acerca do bem jurídico tutelado e uma análise das suas condutas típicas. No terceiro capítulo, procede-se a uma análise crítica de decisões judiciais, em particular quanto à qualificação dos factos no crime de abuso sexual de crianças ou no crime de violação ou coação sexual agravado. Adicionalmente, apresenta-se uma abordagem exploratória às perceções da magistratura acerca deste ilícito e da sua problemática.
- A importância dos fatores culturais no enquadramento dos crimes de géneroPublication . Tasca, Catarina Sofia Machado; Faria, Maria Paula Bonifácio Ribeiro deA crescente diversidade cultural resultante da migração no Ocidente, coloca desafios significativos ao sistema de justiça penal, sobretudo no que concerne à ponderação dos fatores culturais na determinação da responsabilidade criminal. A defesa cultural, enquanto argumento jurídico, distingue-se consoante a sua utilização como fundamento autónomo ou como elemento integrador das defesas tradicionais. No presente estudo, optamos por centrar a nossa análise na segunda hipótese, explorando de que modo a cultura pode ser um fator relevante na avaliação da culpabilidade. Para tal, analisamos três crimes de género, avaliando o tratamento jurisprudencial nacional e internacional quanto à admissibilidade de tais fatores na decisão judicial. Defendemos que, embora a defesa cultural possa ser considerada como uma atenuante na avaliação da culpabilidade, ela deve sempre ser limitada pela proteção dos direitos humanos, princípio universal que consubstancia o pilar de qualquer sistema de justiça penal justo e equitativo.