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- As participações recíprocasPublication . Guerra, Mariana Bárbara Branco; Antunes, José Augusto Quelhas Lima EngráciaEsta Dissertação de Mestrado dedica-se ao estudo das relações de participações recíprocas, modelo de coligação societária regulada no Título VI do Código das Sociedades Comerciais. Começaremos por analisar as participações recíprocas numa visão geral, sendo que, de seguida, iremos aprofundar a figura relativamente às suas principais duas modalidades, dando ênfase a certas questões que têm tendência a gerar interpretações várias na doutrina.
- A imputação de direitos de voto detidos por fundos de investimentoPublication . Cordeiro, Fernando Jorge Vidal; Antunes, José Augusto Quelhas Lima EngráciaA presente dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da imputação dos direitos de voto detidos por fundos de investimento, em Portugal. Para tal, é dado um enquadramento geral dos Organismos de Investimento Coletivo, focando-nos nos fundos de investimento, com especial enfoque nas alterações trazidas pelo novo Regime de Gestão de Ativos. Posteriormente, e por referência ao mesmo diploma, analisaremos as entidades relacionadas com os Organismos de Investimento Coletivo. Em seguida, abordaremos a natureza jurídica dos fundos de investimento, elencando as diferentes teses doutrinárias. Finalmente, analisaremos os diferentes critérios de imputação de direitos de voto, constantes do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, para que possamos concluir com a análise da imputação dos direitos de voto detidos por fundos de investimento.
- O cash pooling : desafios jurídico-societáriosPublication . Fernandes, Joana Patrícia Duarte; Antunes, José Augusto Quelhas Lima EngráciaO presente estudo subordina-se à análise do contrato de cash pooling, especialmente no ordenamento jurídico português. Justifica-se o seu estudo pela crescente utilização destes sistemas, que visam primariamente uma otimização de uma gestão consolidada de tesouraria, no âmbito dos grupos de sociedades, evitando que estes recorram a modalidades de financiamento externo. Com esta investigação pretende-se sobretudo demonstrar os principais motivos que levam à implementação destes acordos e as limitações que o nosso ordenamento jurídico em particular pode colocar aos mesmos. Assim, pretendemos numa primeira fase fazer um enquadramento da temática dos grupos de sociedades no ordenamento jurídico português, assim como as modalidades de financiamento existentes. Numa segunda fase, pretendemos fazer uma apresentação da figura do cash pooling e das suas modalidades, bem como as vantagens e riscos inerentes à sua utilização. Visamos, ainda, fazer uma breve indagação acerca da qualificação jurídica deste tipo de contrato. Por fim, pretendemos fazer uma análise aos vários problemas jurídico-societários que podem surgir com a implementação e utilização deste tipo de sistema de gestão centralizada de tesouraria - o cash pooling.
- Em busca da força material : as cláusulas MAC (material adverse change) e MAE (material adverse effect) em contratos de compra e venda de empresasPublication . Almeida, Olívia da Silva; Antunes, José Augusto Quelhas Lima EngráciaA presente dissertação versa sobre a aposição de cláusulas MAC (Material Adverse Change) e MAE (Material Adverse Effect) em contratos de compra e venda de empresas, e a problemática procura pela força material de um dado evento e respetivo efeito/s. O objetivo desta investigação traduz-se, por isso, na tentativa de estabelecimento dos critérios a observar na qualificação de uma determinada alteração e efeito/s, como “materiais”. Principiaremos, então, pelo enquadramento do tipo clausular no âmbito do qual, frequentemente, as cláusulas MAC e MAE são previstas. Com efeito, trataremos do contrato de compra e venda, enquanto forma transmissiva de empresa, e enquanto instrumento de distribuição do risco, por ser composto por várias “peças” com essa função, de entre elas, as cláusulas supramencionadas. Será, depois, a partir dessa base introdutória, que iniciaremos o tratamento das mesmas. Irei defini-las, abordando os seus desígnios, origem e evolução, comparando-as com outras cláusulas, igualmente importantes no panorama jurídico-negocial, e assinalando as suas principais modalidades. Por conseguinte, procederemos a uma análise crítica dos elementos que as compõem, atentando, com maior afinco, ao da “materialidade”. A propósito desta, mencionaremos algumas das decisões judiciais mais relevantes no que toca a esta temática, após o que tentaremos estabelecer, com base nas mesmas, um modo de avaliação da existência, ou não, de “materialidade”. Iremos refletir sobre aquele que é o “percurso de vida” de uma cláusula deste tipo, rematando com a relação existente entre esta e o instituto da alteração das circunstâncias. Por fim, concretizaremos as nossas reflexões finais.
- Relatório de estágioPublication . Carvalho, Ana Lúcia Ferreira Fernandes de; Barbosa, Constança Maria Silva FestasO conceito de criança tem vindo a evoluir ao longo dos tempos, ocupando hoje um lugar de destaque na sociedade e, em particular, na família. Devido às suas particularidades, a criança requer diferentes tipos de cuidados de enfermagem, que dependem do seu estado de saúde, da sua fase de desenvolvimento e da sua cultura. Isso exige que os Enfermeiros que cuidam destas crianças possuam um conjunto de competências específicas na área de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, que visem prestar cuidados de excelência ao binómio criança e família. Integrado no 16º Curso de Mestrado em Enfermagem com Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, do Instituto de Saúde do Porto da Universidade Católica Portuguesa, no âmbito da Unidade Curricular - Estágio Final e Relatório, a elaboração deste relatório, tem como objetivo apresentar o percurso desenvolvido ao longo do estágio, em contexto de cuidados intensivos neonatais, serviço de urgência pediátrica e cuidados de saúde primários. Foi utilizada uma metodologia descritiva e crítico-reflexiva, de modo a demonstrar como atingi as competências especificas propostas para este ciclo de estudos, através dos objetivos que tracei nos diferentes contextos de estágio e das atividades que desenvolvi para os alcançar, fundamentadas na melhor evidência científica disponível. Ao longo deste percurso, ficou demonstrado o destaque de várias áreas de atuação do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica. Entre elas, a comunicação com a criança e família, as situações de especial complexidade, os cuidados centrados no desenvolvimento, a promoção da parentalidade, a parceria de cuidados, a promoção da saúde infantil e juvenil. Foi igualmente reconhecido o papel incontestável do enfermeiro especialista nas áreas de Gestão, Formação e Investigação com o objetivo de garantir a segurança e excelência dos cuidados. Este processo formativo constituiu um contributo fundamental para a aquisição e consolidação de competências e para o meu crescimento pessoal e profissional, o que permitiu a melhoria da qualidade dos cuidados que presto à criança, jovem e sua família.
- Sociedades gestoras de participações sociais : da sua relevância multidisciplinarPublication . Alves, Maria de Fátima Silva; Antunes, José Augusto Quelhas Lima EngráciaAs Sociedades Gestoras de Participações Sociais, reconhecidas pela sigla SGPS, constituem uma das formas jurídico-organizativas para a sociedade cúpula de um grupo societário, permitindo aos empresários reunir numa sociedade as suas participações sociais, obtendo a sua gestão centralizada e especializada. Nessa medida, esta é uma forma de organização societária que tem assumido uma especial relevância no mundo empresarial atual. Assim, a presente dissertação propõe uma análise à génese das SGPS, debruçando-se, num momento posterior, sobre o regime legal de consagração desta figura especial no ordenamento jurídico português e sobre os pontos de contacto que estabelecidos com outros ramos de Direito, tomando sempre em consideração a doutrina pertinente e conferindo uma análise breve prática sobre o impacto das SGPS no mundo empresarial português.
- Integrated valorization of fucus spiralis alga: polysaccharides and bioactives for edible films and residues as biostimulantsPublication . Martins, Valter F. R.; Coelho, Marta; Machado, Manuela; Costa, Eduardo; Gomes, Ana M.; Poças, Fátima; Sperotto, Raul A.; Rosa-Martínez, Elena; Vasconcelos, Marta; Pintado, Manuela E.; Morais, Rui M. S. C.; Morais, Alcina M. M. B.Fucus spp. seaweeds thrive in the cold temperate waters of the northern hemisphere, specifically in the littoral and sublittoral regions along rocky shorelines. Moreover, they are known to be a rich source of bioactive compounds. This study explored the valorization of Fucus spiralis through the extraction of bioactives and polysaccharides (PSs) for food applications and biostimulant use. The bioactives were extracted using microwave hydrodiffusion and gravity (MHG), where the condition of 300 W for 20 min resulted in the highest total phenolic content and antioxidant activity of the extract. Cellular assays confirmed that the extract, at 0.5 mg/mL, was non-cytotoxic to HaCat cells. Polysaccharides (PSs) were extracted from the remaining biomass. The residue from this second extraction contained 1.5% protein and 13.35% carbohydrates. Additionally, the free amino acids and minerals profiles of both solid residues were determined. An edible film was formulated using alginate (2%), PS-rich Fucus spiralis extract (0.5%), and F. spiralis bioactive-rich extract (0.25%). The film demonstrated significant antioxidant properties, with ABTS and DPPH values of 221.460 ± 10.389 and 186.889 ± 36.062 µM TE/mg film, respectively. It also exhibited notable physical characteristics, including high water vapor permeability (11.15 ± 1.55 g.mm.m−2.day−1.kPa−1) and 100% water solubility. The residues from both extractions of Fucus spiralis exhibited biostimulant (BS) effects on seed germination and seedling growth. BSs with PSs enhanced pea germination by 48%, while BSs without PSs increased the root dry weight of rice and tomato by 53% and up to 176%, respectively, as well as the shoot dry weight by up to 38% and up to 74%, respectively. These findings underscore the potential of Fucus spiralis within the framework of a circular economy, wherein both extracted bioactives and post-extraction by-products can be used for sustainable agriculture and food applications.
- Destructive leadership paradoxesPublication . Cunha, Miguel Pina e; Simpson, Ace Volkmann; Rego, Arménio; Berti, MarcoThe paradoxical side of leadership is being increasingly studied by management and organization scholars. Organizational paradox theory has generally favored a synergistic understanding of paradoxical tensions, seen as opportunities to obtain competitive advantage through the generative integration of opposing but equally desirable results. Less attention has been given to the other side of paradoxical tensions: as destructive forces. We explore this darker side of paradox by discussing how leadership may impose irrational absurdities in the form of pragmatic paradoxes (self-defying demands that cannot be discussed or realized), and suggest ways to mitigate or neutralize their destructive effects.